Carta aberta à população de São Paulo

grupo-tortura-1O Movimento Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, que agrega várias entidades e organizações de luta pela defesa do direitos humanos, vem a público para denunciar os constantes desrespeitos aos direitos humanos no Brasil daqueles que se colocam contra as graves injustiças sociais no Brasil, notadamente das pessoas oriundas
dos movimentos sociais ou, quando não, …contra os pobres em si.

A origem dessa sistemática violação dos Direitos Humanos reside no aparelhamento do Estado Brasileiro para a defesa de interesses de poderosos grupos econômicos, levando ao estabelecimento de uma mentalidade negativa de tudo que possa, de alguma forma, questionar o “status quo” desses beneficiados pelo sistema.

Os movimentos sociais, como forma legítima de intervenção política dos excluídos da riqueza nacional, dessa forma, vêm sendo vítimas de criminalização, notadamente quando da realização de manifestações pacíficas, duramente reprimidas, justamente por se colocarem como “inimigos internos” dessa situação da distribuição da riqueza gerada
socialmente, mas apropriada por pequenos grupos.

É impossível não se perceber que esse aparelhamento do Estado leva a atitudes de muitos de seus agentes, sejam nas forças policiais ou na esfera administrativa, de efetivo desrespeito aos direitos humanos com absoluta sensação de impunidade, na medida em que sentem que os cidadãos pobres não são destinatários da ação estatal, mas sim,
repita-se, seus inimigos.

Nesse sentido, é de se constatar que a obsessão de confundir presença do Estado com intervenção meramente policial leva a uma situação anacrônica: o crescimento vertiginoso da violência e, consequentemente, das práticas de crimes e a disseminação de áreas de anomia, onde a presença de aparelhos do Estado como Escolas, Hospitais, equipamentos urbanos, etc, é igual a zero e onde grupos criminosos exercem o poder
de fato. O grave é quando se nota que agentes do Estado, notadamente os policiais, passam a integrar esses grupos criminosos ou, mesmo quando aparentemente se opõem a esses grupos, criam “milícias” onde a violência e a prática rotineira de crimes contra os pobres apenas aumenta a sensação de insegurança.

Essa situação é tão grave que mesmo a execução, por um desses grupos na cidade de São Paulo, do Coronel PM José Hermínio Rodrigues, então comandante do policiamento na Zona Norte de São Paulo, que tinha noticiado que combateria esses grupos, não foi apurada