Por Eric Calcagno.
Para a Real Academia Espanhola, um golpe de Estado é a “destituição repentina e substituição, pela força ou por outros meios inconstitucionais, de quem exerce o poder político”. Essa é a primeira acepção. Em segundo lugar, a RAE considera golpe de Estado o “desmantelamento das instituições constitucionais sem seguir o procedimento estabelecido”.
Parece estranho precisar definir o que é um golpe de Estado para o público argentino, mas quase 20 milhões de pessoas nasceram depois de 1983. Isso demonstra que “o público se renova”, como costuma dizer Mirtha Legrand, assim como também se renovam as formas de executar um golpe. Digamos que a tomada violenta do poder político contra instituições estabelecidas, consensuadas — ou até mesmo legitimadas pelo voto — produziu uma vasta bibliografia sobre o tema desde o surgimento da escrita. No entanto, para refletirmos sobre o assalto ao Estado protagonizado atualmente pela oligarquia digital, recorreremos à obra Técnica do Golpe de Estado (1931), do amigo e colega Kurt Erich Suckert, mais conhecido pelo pseudônimo Curzio Malaparte.
De Trotsky nas ruas de Petrogrado a Pilsudski nas avenidas de Varsóvia; de Kapp, o reacionário em Berlim — cujo golpe foi derrotado por uma greve geral — ao general Bonaparte, que inaugura os golpes de Estado modernos, sem esquecer o espanhol Primo de Rivera, o livro descreve os métodos e os instrumentos do golpe de Estado. De toda a tipologia apresentada por Malaparte, interessa-nos especialmente aquela em que ele distingue o que é essencial do que é acessório na tomada do governo.
Com base em sua própria experiência, Malaparte fala da “tomada dos organismos técnicos da máquina do Estado”. O fundamental não é defender a aparência formal do Estado — ministérios, palácios, parlamentos —, mas conquistar aquilo que faz essas instituições funcionarem. Para isso, são necessárias tropas de assalto e técnicos especializados. Na época de Malaparte, isso significava, antes de tudo, neutralizar os adversários do golpe. A tática deveria ser “rápida, violenta e inexorável”, como fizeram os fascistas italianos em 1922. Eles alegavam agir em represália por supostos ataques — ou simplesmente praticavam uma violência preventiva — para atacar sindicatos, partidos populares, jornais críticos e as casas dos militantes, submetendo mulheres à humilhação, homens a espancamentos e, muitas vezes, ao assassinato.
A suposta “retaliação” tornava-se a justificativa para a violência contra o povo, cujas organizações deveriam ser destruídas ou compradas. Após limpar o terreno, passava-se à ocupação das usinas elétricas, das ferrovias, das centrais telefônicas, dos telégrafos, dos gasômetros e da distribuição de água. “O problema da insurreição é um problema de natureza técnica”, escrevia Malaparte. Era preciso controlar as comunicações e os serviços públicos… como se fossem privatizados, por assim dizer.
Malaparte também observa que arte e técnica não devem ser confundidas para que um golpe de Estado tenha êxito. A arte, sozinha, resolve pouco e resolve mal. Assim, Bonaparte quase fracassou no golpe do 18 Brumário por ser mais ator do que estrategista. “Nunca soube de um golpe de Estado tão mal planejado nem pior executado”, diria um historiador amigo de Malaparte. No fim da tarde, bastaram algumas companhias de granadeiros para encerrar a discussão, expulsando as assembleias rebeldes à ponta de baioneta.
A violência substitui a arte? Para Curzio, todo golpe também necessita de um artista — ou de alguém que se apresente como tal — capaz de assumir a fisionomia do crime. Os recursos financeiros indispensáveis sempre serão fornecidos pelo poder real, que jamais deseja perder algo e sempre pretende ganhar mais. Afinal, o golpe também — talvez sobretudo — é um investimento econômico. Daí o uso ocasional ou sistemático da repressão antes, durante e depois do golpe de Estado, seja ele tradicional ou digital.
É justamente aqui que entramos na era dos golpes de Estado digitais.
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