Por Gabriela Montaño.
No passado dia 8 de janeiro, Rodrigo Paz completou dois meses como presidente do Estado Plurinacional da Bolívia. Pode parecer pouco tempo, mas a situação atual merece uma análise aprofundada dos acontecimentos que estão moldando a nova situação política do país.
Primeiros sinais
Os primeiros passos de Rodrigo Paz foram marcados pela formação de seu gabinete, um distanciamento acentuado de seu vice-presidente, Edman Lara, além de medidas econômicas que visam um retorno à lógica neoliberal.
O perfil dos membros do gabinete é marcado por vínculos com o setor empresarial, organismos internacionais e setores políticos de governos anteriores ao MAS. O número de ministérios foi reduzido de 17 para 14 e há apenas três mulheres em cargos ministeriais. Alguns dos ministros mais importantes — como os das pastas da Presidência e da Economia e Finanças — fizeram parte da equipe de Samuel Doria Medina, que nas últimas eleições presidenciais não conseguiu passar do primeiro turno. É importante destacar que os setores populares que votaram em Paz no segundo turno e o elegeram presidente — principalmente com votos do oeste do país — não têm representação no atual governo boliviano. Ou seja, Paz decidiu governar com os setores que não votaram nele, mas sim em Jorge “Tuto” Quiroga ou Samuel Doria Medina, e deixar de lado a parte dos setores populares que o apoiaram nas urnas.
O distanciamento precoce do presidente em relação ao vice-presidente Edman Lara teve seus primeiros sinais no final da campanha eleitoral, intensificou-se nos primeiros dias do novo governo e chegou a um ponto que parece sem volta. A confrontação é permanente e se torna pública nas redes sociais e na mídia. Ela se desenvolve a tal ponto que Lara não participa das reuniões do Gabinete, tendo inclusive denunciado que desconhece as decisões centrais do Órgão Executivo e que pretendem reduzir suas atribuições constitucionais e isolá-lo também de suas funções como presidente nato da Assembleia Legislativa. Nos últimos dias de dezembro, foi aprovado o decreto 5515, que estabelece que, em caso de viagens do presidente ao exterior, ele utilizará meios tecnológicos para exercer suas funções, limitando o exercício das atribuições do vice-presidente. Uma parte importante do Gabinete ministerial identifica o vice-presidente como a principal oposição política ao governo de Paz.
A retórica do governo e sua comunicação estão centradas em descrever o país como saqueado, destruído e em ruínas como herança do MAS, tentando colocar permanentemente no mesmo saco os governos de Evo Morales e Luis Arce, apesar da clara confrontação entre ambos. É feito um grande esforço para estigmatizar as organizações sociais, chamando-as de “máfias” e acusando seus líderes de atos graves de corrupção, em muitos casos sem apresentar nenhuma prova. Paz apontou como suas principais diretrizes: o fim do “Estado tranca” (obstáculo), a distribuição de recursos entre o Estado central e as regiões e municípios na proporção de 50%-50%, a Bolívia no mundo e o mundo na Bolívia, além de enfrentar a crise econômica com o esforço de todo o povo boliviano.
A prisão do ex-presidente Luis Arce, acusado de atos de corrupção relacionados à gestão dos recursos do Fundo Indígena provenientes da exportação de hidrocarbonetos, também marcou o cenário político. Autoridades jurisdicionais da esfera penal determinaram a prisão preventiva de Arce por cinco meses. Além disso, ex-autoridades como o ministro de Obras Públicas, o gerente da EMAPA (Empresa de Apoio à Produção de Alimentos) e ex-funcionários da YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) também foram detidos por crimes de corrupção.
Restauração do neoliberalismo por decreto e primeira vitória dos setores populares
Em uma tentativa de causar um impacto inicial, durante a cerimônia de posse de Paz, foram transmitidas imagens da entrada de caminhões-tanque carregados de combustível no país e, horas depois, o próprio presidente foi inspecionar o fluxo de combustíveis para os postos de gasolina. No entanto, após alguns dias de alívio nas filas dos postos de gasolina — imagens que caracterizaram a última fase do governo de Arce —, elas voltaram a aparecer, especialmente para o abastecimento de diesel.
Em uma parte importante da sociedade, foi-se gerando o “consenso” de que era necessário tomar uma decisão sobre os subsídios do Estado aos combustíveis, por serem insustentáveis. Embora não houvesse acordo quanto à forma de sua implementação, se de forma abrupta ou gradual, ou se deveriam ser aumentados tanto a gasolina quanto o diesel, era uma decisão que o governo deveria tomar mais cedo ou mais tarde. Foi assim que, após alguns sinais contraditórios em relação ao processo de aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2026 e outros anúncios irrelevantes, em 17 de dezembro, Paz e seu gabinete anunciaram a aprovação do decreto 5503.
Este decreto de 121 artigos, além de estabelecer novos preços para os combustíveis com aumentos de 86% para a gasolina especial, 163% para o diesel e 129% para a gasolina premium, prevê muitas outras medidas de restauração do modelo neoliberal. Por exemplo, cria um regime especial de investimentos, direcionado para setores estratégicos como mineração, hidrocarbonetos e infraestrutura, com foco na reprivatização.
Trata-se de uma reprivatização ampliada, com contratos de 15 anos que, inconstitucionalmente, seriam aprovados por decreto (em vez de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa Plurinacional) e, além disso, aplicando uma via rápida inédita que concede ao investidor o benefício do silêncio administrativo; ou seja, se após 30 dias da apresentação de um projeto de investimento a um balcão único do Ministério das Relações Exteriores não houver pronunciamento da autoridade competente, o projeto será automaticamente aprovado. Este decreto também contém disposições legais nas áreas tributária, elétrica e trabalhista. No entanto, ele não aponta um caminho para resolver o outro grande problema da economia boliviana no momento, que é a falta de dólares, e faz com que os setores mais pobres paguem o custo da crise, beneficiando apenas os setores empresariais nacionais e estrangeiros.
A população boliviana ainda tem na memória a pilhagem que este tipo de medidas econômicas provoca. É por isso que os setores populares não demoraram a perceber a gravidade das medidas e ativaram mobilizações nacionais que começaram em 22 de dezembro, entre as quais ocorreram marchas, bloqueios de estradas que atingiram quase 70 pontos em todo o país (principalmente no Departamento de La Paz) e greves de fome. A Central Obrera Boliviana (COB), liderada por uma nova direção eleita em outubro de 2025, convocou uma paralisação nacional indefinida para exigir a revogação total do decreto. A essa convocação se juntaram setores não afiliados a esse sindicato, fundamentalmente o setor camponês, indígena, intercultural e setores urbanos da cidade de El Alto. Durante o processo de mobilização, a COB decidiu, em assembleia ampliada nacional de emergência, exigir a revogação do decreto, mas manter as medidas de suspensão do subsídio e dos bônus sociais compensatórios estabelecidos no mesmo.
Após várias tentativas frustradas do governo de convocar um diálogo com os atores mobilizados, em 11 de janeiro foi assinado um acordo entre a COB, o setor camponês e o Executivo, que comprometeu a revogação do decreto 5503 e a redação consensual de um novo decreto que respeite as exigências dos manifestantes e o levantamento das medidas de pressão.
Trata-se de uma importante vitória da mobilização social, dando assim um sinal inequívoco de que não será fácil a restauração neoliberal na Bolívia.
Gabriela Montaño é médica, ex-ministra e ex-presidenta do Senado e da Câmara dos Deputados da Bolívia.
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