O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto de Estado de Conmoção Exterior, que lhe confere poderes especiais para agir em matéria de defesa e segurança nacional em caso de agressão externa.
A vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, informou sobre a medida durante uma reunião realizada nesta segunda-feira com o Corpo Diplomático no âmbito do Conselho Nacional pela Soberania e pela Paz.
Ela explicou que o decreto se baseia no artigo 236 da Constituição e visa proteger a integridade territorial, a soberania, a independência e os interesses estratégicos da República.
“Se as forças armadas dos EUA ousarem, isso será considerado uma agressão externa e este decreto de exceção de estado de emergência externa será ativado imediatamente”, afirmou.
Além disso, ele destacou que qualquer pessoa, dentro ou fora do país, que promova, facilite ou defenda uma intervenção militar estrangeira será julgada de acordo com as leis venezuelanas.
Rodríguez reiterou que a Venezuela está preparada para defender sua soberania e independência e convocou a união nacional diante das ameaças externas.
Ele também fez um apelo à solidariedade regional, alertando que uma agressão contra a Venezuela teria repercussões em toda a América Latina.
A medida se insere em um contexto de crescente tensão no Mar do Caribe, onde os Estados Unidos enviaram navios de guerra com o argumento de combater o narcotráfico.
Caracas considera essa operação um “pretexto” para promover uma mudança de regime e rejeita as acusações de Washington sobre ligações do governo com redes de tráfico de drogas.
O decreto não entra em vigor imediatamente, mas estabelece um marco legal para responder a qualquer intervenção estrangeira direta.
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