Por Roberto Liebgott, Cimi Sul – Equipe Porto Alegre.
No dia 14 de agosto de 2024, uma comitiva de pessoas- com representações do Ministério Público Federal, da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, do CRAS Zona Sul, do Cimi Sul, da Comissão Yvyrupa, das Amigas da Terra, da APERGS e do CEPI, além de outros apoiadores – dirigiram-se à Ponta Arado, onde prestaram apoio e solidariedade aos Mbya Guarani, que sofrem uma série de importunações, cerceamento dos direitos de ir e vir e ameaças por parte dos que gerenciam a Fazenda Arado Velho, no local em que se pretende implementar um condomínio de luxo.
O Cacique Timóteo Karai Mirim acolheu a todos e todas e fez uma exposição dos fatos que lhe causam angústias. Segundo Timóteo, eles estão sendo constantemente ameaçados por funcionários da fazenda, que eles não respeitam a decisão judicial através da qual assegura aos Mbya Guarani a posse da área onde vivem, enquanto aguardam a realização dos estudos circunstanciados de delimitação e identificação da terra, através de um Grupo de Trabalho, criado pela Funai, no ano de 2023, em função de uma determinação judicial.
Após a contundente e comovente fala do Cacique Timóteo, Roberto Liebgott, membro do CIMI Sul, informou que a visita na Tekoa, naquele momento, se dava em função das denúncias da comunidade e que se buscariam todas as maneiras jurídicas de garantir que os atos de violência não voltem a correr; que a comunidade possa viver em paz na sua área e que tenham a liberdade de locomoção pela estrada, o que vinha sendo negado.
O Procurador da República, Drº Ricardo Gralha Massia, expressou sua admiração pela causa indígena e solidariedade à comunidade Mbya Guarani. Drº Ricardo esclareceu que estava ali também para dizer ao gerente da fazenda que a decisão judicial precisa ser respeitada, sob pena de responsabilização criminal e de multa.
O Dr. Sílvio Jardim, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, que estava ali na condição de representante do CEPI, leu a decisão judicial – TRF4, de janeiro de 2020 – onde consta uma série de obrigações aos proprietários da fazenda Arado Velho, além daquela de liberar o acesso, por estrada, aos indígenas.
Rodrigo de Medeiros, Ouvidor da DPE/RS, também expressou sua solidariedade e apoio aos Mbya e disse que a Ouvidoria estava à disposição da comunidade, para a defesa de seus direitos e interesses.
Na sequência, todos nos deslocamos, guiados por representantes da comunidade, até a estrada, mas passando também pelas margens do rio, numa praia encantadora do Rio Guaíba, quase lagoa do Patos. A praia está tomada por entulhos e lixos de várias espécies, trazidos pela enchente que devastou o Rio Grande do Sul. Depois de percorrermos quase dois quilômetros, já na estrada, próxima à praia, estava o gerente da Fazenda, senhor Diego. A ele foi comunicado que há uma decisão judicial que garante aos indigenas os direitosde ir e vir pela estarda da fazenda. Fato que ele alegou desconhecer, embora seja gerente da fazenda desde o ano de 2010. Depois de lida a decisão judicial, o Drº Sílvio fez questão de lhe entregar uma cópia.
Tratou-se, no diálogo com o gerente da fazenda, que não seriam mais admitidas as importunações aos indígenas e que fosse assegurado o livre trânsito pela estrada. E que sejam respeitados os espaços da comunidade. No entanto, em havendo uma eventual necessidade de dialogar com os Mbya Guarani, que o façam primeiro por telefone, depois dirijam-se ao local onde os Mbya vivem. E que, de maneira alguma, os funcionários e seguranças da fazenda transitem a cavalo por dentro do espaço comunitário.
Por fim, como não há menção – na decisão judicial – quanto ao fato de os indígenas terem acesso à chave do portão da fazenda, houve a deliberação de que será construída uma passagem para pedestres, ao lado do portão, sem, no entanto, ter a necessidade de abri-lo.
Depois dos diálogos houve o retorno até a comunidade. Momento de sorrisos, muitas conversas, brincadeiras e uma percepção de alívio, pois espera-se, a partir de agora, que os Mbya consigam viver em paz, aguardando a demarcação de seu território originário.
Porto Alegre (RS), 14 de agosto de 2024.
