Por Altamiro Borges.
Apesar da vitória épica de Lula na sucessão presidencial, as eleições para senadores e deputados federais em outubro passado ainda refletiram a avalanche reacionária vivida pelo Brasil nos últimos anos. O Congresso Nacional é hoje um antro das forças conservadoras, com fortes bancadas que defendem os interesses da cloaca burguesa e fazem de tudo para prejudicar os trabalhadores e suas formas de luta e organização. Isso ficou mais uma vez evidente no início desta semana.
Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que trata da tributação dos chamados fundos dos super-ricos e das offshores. A decisão foi tomada após reunião dos líderes partidários com o presidente da casa e chefão do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). Conforme registrou o site Metrópoles, “o adiamento é uma derrota para o governo federal, sobretudo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que conta com o projeto para aumentar a arrecadação”.
Os investimentos em offshore são feitos em paraísos fiscais – que também escondem dinheiro do tráfico de drogas e de armas. Eles visam basicamente sonegar impostos e desviar grana para o exterior. Já os fundos exclusivos, também apelidados de fundos dos super-ricos, são assim denominados porque só tem um cotista. Por seus altos custos, eles são utilizados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores no Brasil. Eles não são tributados e rendem milhões para os abutres financeiros.
Obstáculos à contribuição negocial
No extremo oposto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (3), o projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade da contribuição negocial para o sindicalismo brasileiro. O texto seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por ter caráter terminativo, caso aprovada na CAS, a proposta será direcionada para votação na Câmara dos Deputados.
O PL nº 2.099/2023 representa um duro golpe na organização de classe dos trabalhadores. Ele impede que a contribuição negocial seja cobrada sem autorização por escrito. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal entendeu que essa cobrança é constitucional para os não filiados em caso de acordo, sentença judicial ou convenção coletiva. O STF ressaltou, porém, que os trabalhadores têm o direito de se opor. O projeto aprovado na CAE, relatado pelo senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), exige a autorização prévia e expressa para que os sindicatos possam realizar a cobrança. O PL visa asfixiar financeiramente as entidades de classe.
Para os ricaços, tudo! Offshore e fundos exclusivos para garantir a sonegação de impostos e o desvio de grana ao exterior. Já para os trabalhadores, nada! Nem o direito de contar com uma organização sindical forte, capaz de travar as lutas por avanços trabalhistas, empregos de qualidade e melhoria de renda. O Congresso Nacional virou, de fato, um antro das forças conservadoras! Sem pressão das ruas, ele não mudará de rumo!
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