As organizações e movimentos reunidos no Ato Público em Defesa da Democracia e pela Vida dos/as Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, realizado em Brasília no dia 18 de maio de 2022, vem a público por esta Carta Aberta para:
Expressar profunda preocupação com os ataques à democracia e ao processo eleitoral, que atingem pilares do estado democrático de direito construído pelas lutas populares e consagrado na Constituição Federal de 1988, feitos por setores conservadores e antidemocráticos da sociedade e por agentes políticos.
Repudiar as convocações para a liberação indiscriminada do uso de armas que fortalecem ações milicianas e daqueles que encontram nas diversas formas de violência como recurso para reprimir e atacar opositores.
Denunciar todas as formas de ameaças e de ataques a militantes sociais, lutadores/as do povo e defensores/as de direitos humanos que, por meio da organização e das lutas, resistem e promovem as causas dos direitos humanos, da democracia e da justiça social.
Expressar repúdio a todos os retrocessos e ataques aos direitos humanos feitos por políticas de austeridade fiscal, pelo orçamento secreto, os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as, os ataques aos povos indígenas, comunidades tradicionais, juventude negra e LGBTQUIA+, o incentivo à grilagem, o desmonte de políticas públicas com a Reforma Agrária, a devastação das florestas e dos bens comuns e a falta de cuidado com o ambiente natural.
Somos defensores/as de direitos humanos porque acreditamos e fazemos realizar nas práticas cotidianas as lutas que recebemos daqueles/as que nos legaram as grandes causas populares para seguir em luta por um projeto democrático, popular, plural e justo.
Nos somamos a todos os processos de organização e luta popular para construir um novo Brasil, no qual cada brasileira e brasileiro seja respeitada/o e possa sentir e ver realizados em suas vidas todos os direitos humanos, todos os dias.
Nos somamos às lutas de povos e comunidades tradicionais para que em todas as ações e políticas que atingirem seus territórios haja consulta prévia, livre e informada, conforme preconizam os instrumentos internacionais.
Afirmamos que o poder popular concretizado na participação direta e permanente nos mais diversos espaços públicos é a principal garantia de que a democracia será cada vez mais forte a fim de que todos os autoritarismos e fascismos sejam rechaçados.
Reafirmamos com força que os direitos humanos não estão disponíveis à manipulação e ao uso pelos interesses dos poderes políticos, econômicos e financeiros e não aceitaremos que práticas de discriminação e de rompimento da indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos se transformem em ataques e retrocessos que inviabilizam sua realização para todas e todos.
Confiamos que as práticas de proteção popular que temos realizado ao longo da história nos inspiram e nos orientam a seguir juntos com os/as lutadores e lutadoras do povo e que colocam suas vidas a serviço das causas da humanidade.
Nos comprometemos a cada dia e em cada momento a dar um passo a mais na construção de caminhos que enfrentem as causas que geram os ataques aos defensores e defensoras de direitos humanos.
Conclamamos a todos e todas que são agentes políticos e que têm responsabilidade institucional a agir para a defesa da democracia e pelo respeito e proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos.
Convocamos lutadores e lutadoras para somar forças, unir paixão e vontade de viver, para construir a tão necessária e sonhada transformação social para que todas as vidas sejam cuidadas e protegidas.
Estamos juntos e juntas e por isso seremos mais fortes. Seguimos em luta e fazendo a proteção popular de defensores/as de direitos humanos.
Brasília, 18 de maio de 2022. Organizações e Movimentos de Luta por Direitos Humanos.
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