Por Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires.
Apoiado na predominância da variante ômicron, que tende a não afetar os vacinados com a forma grave da Covid-19, o governo argentino decidiu flexibilizar o protocolo sanitário de entrada no país.
As medidas publicadas no Diário Oficial na madrugada desta quarta-feira (26) estabelecem que, a partir de sábado, argentinos e residentes, mas também brasileiros, uruguaios, paraguaios, bolivianos e chilenos que estiverem completamente vacinados há mais de 14 dias poderão entrar na Argentina sem testes de Covid-19, sejam exames de PCR ou de antígeno. Esses beneficiados também ficarão isentos de uma quarentena preventiva.
O governo quer facilitar a entrada de brasileiros, turistas estrangeiros que mais visitam a Argentina e também os que mais gastam no país.
“A elevada transmissibilidade [da ômicron] faz com que o número atual de casos seja superior ao maior número de casos já registrado desde o início da pandemia, sem correlação, até o momento, com hospitalizações em Unidades de Terapia Intensiva nem com falecidos”, lê-se na Decisão Administrativa. O texto informa que a ômicron já responde por 84,4% das contaminações, enquanto a variante delta está presente em 15,6% dos casos registrados diariamente no país.
Menos exigências para vacinados
Até agora, a entrada no país era permitida para os argentinos e estrangeiros residentes, além de turistas estrangeiros, mas todos deviam apresentar esquema de vacinação completo e teste de PCR negativo, realizado no máximo até 72 horas antes do embarque. Também deviam ficar em quarentena e apresentar um segundo PCR entre o terceiro e o quinto dia depois da entrada no território.
A partir de sábado, para quem estiver completamente vacinado, só será necessário o preenchimento online, até 48 horas antes do começo da viagem, de um formulário com valor de declaração juramentada ao qual será necessário anexar uma cópia digitalizada do certificado de vacinação. No caso dos turistas, também será preciso apresentar um seguro internacional de saúde com cobertura prevista para a Covid-19.
Não vacinados poderão entrar
As medidas contemplam também aqueles que não estiverem vacinados de forma total ou parcial. Se for argentino ou estrangeiro residente sem nenhuma dose ou com apenas uma dose realizada, a pessoa poderá entrar na Argentina, mas terá de apresentar um teste de PCR negativo, realizado no máximo 72 horas antes do início da viagem, ou um teste de antígeno, dentro das 48 horas prévias.
Até agora, a única prova possível era um PCR. O protocolo passa a incorporar a possibilidade de um teste de antígeno, popularmente conhecido como “teste rápido”, mais barato e de mais fácil acesso.
No caso dos não vacinados ou com esquema de imunização incompleto, será obrigatória uma quarentena de sete dias, contados a partir do dia do teste. Não será necessário um novo teste posterior a esse prazo.
Se o não vacinado ou parcialmente vacinado for um turista estrangeiro, além da exigência de um teste de PCR ou teste rápido negativo, e de uma quarentena de sete dias, será preciso ainda conseguir uma “exceção de vacinação” e contar com um seguro de saúde internacional contra a Covid-19. A “exceção de vacinação” deve ser obtida com as autoridades migratórias competentes ou por meio de uma certificação emitida em um consulado argentino.
Pouca alteração para estrangeiros não vizinhos
Se o estrangeiro for de um país que não faça fronteira com a Argentina, por mais que tenha o esquema completo de vacinação há mais de 14 dias, as exigências ficaram levemente flexíveis.
Continua necessária a prova de não infecção, mas surge a opção de um teste rápido até 48 horas antes do início da viagem e mantém-se a opção anterior de um teste de PCR efetuado até 72 horas antes da chegada ao país. A quarentena não é mais necessária nem a realização de um novo teste entre o terceiro e o quinto dia posterior à entrada no território argentino.
O estrangeiro que não estiver completamente vacinado entra na lista de contemplações, mas precisará obter a “exceção de vacinação”. Nesse caso, deverá cumprir sete dias de quarentena, a partir da data de realização do teste.
Flexibilização para menores
Os menores de idade que não tiverem o esquema de vacinação completo poderão entrar na Argentina com um teste de Covid-19 e serão dispensados da quarentena. Esses menores serão aconselhados a não participar de atividades grupais durante os primeiros sete dias, a partir da chegada à Argentina. Os menores de 6 anos de idade ficam isentos de testes.
Quem tiver um exame positivo poderá entrar na Argentina depois de 10 dias da data do teste, desde que apresente um certificado de alta médica e esteja dentro dos 90 dias posteriores ao diagnóstico positivo.
Nas últimas 24 horas, a Argentina registrou 100.863 novos casos da infecção viral. No acumulado desde o começo da pandemia, são 8,041 milhões de contagiados, dos quais 119.703 faleceram, sendo 260 nas últimas horas.
A ocupação de leitos de terapia intensiva chega a 48,7% no país. No começo do mês, eram 37%.
