Na inauguração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bedim, em Renascença, Sudoeste do Paraná, o governador Ratinho Jr. destacou que dezenas de empreendimentos hidrelétricos foram liberados desde 2019 e reforçou que “os processos de liberação são feitos com a celeridade que os empreendedores precisam”. Porém, essa pressa tem sido questionada por ambientalistas, movimentos sociais, parlamentares e pelo Ministério Público.
No final de novembro, o governo enviou à Assembleia Legislativa (Alep) projeto solicitando a aprovação da construção de sete novos empreendimentos hidrelétricos, seis na Bacia do Iguaçu e um no Rio Piquiri. Foi aprovado “a toque de caixa” por 39 votos a 7, mesmo com parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente e sem consulta à população atingida.
Para o deputado Goura (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, há um enorme descaso com a questão ambiental.
“Ao impor a aprovação de novas hidrelétricas, mesmo com parecer da comissão e nota técnica do Ministério Público contrários”, explicou. O parecer da comissão pedia que cada empreendimento fosse analisado de forma separada, e não em conjunto, por envolverem obras e locais distintos, com impactos diferentes.
O Ministério Público do Paraná questionou a existência de licenças sem que a Alep tivesse aprovado a construção dos novos empreendimentos. E ainda que “o Poder Executivo (autor da proposta) sustenta que a aprovação do PL atende ao “desenvolvimento econômico” e à “inclusão social” na região da instalação, porém nada mais explica a respeito.”
Para MAB, falta diálogo
Maristela Costa, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no Paraná, lamenta a ação do governo. “É lamentável que uma proposta dessa natureza tenha sido aprovada numa pandemia e sem diálogo com as populações atingidas”, diz.
Ela relata violações às populações atingidas tanto durante a construção dos empreendimentos quanto depois, durante a operação.
“Temos intensiva exploração dos bens naturais, uma apropriação pelo capital das nossas bacias hidrográficas, ausência de normas e diretrizes que assegurem os direitos das populações atingidas, sem falar das altas tarifas de energia elétrica que pagamos.”
