A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta terça-feira (17), a criação de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. O texto vai agora para o Senado, onde o governo tem maioria.
A chamada Lei de Solidariedade e Contribuição Extraordinária das Grandes Fortunas para ajudar a mitigar os efeitos da covid-19 recebeu 133 votos a favor, 115 contra e contou com duas abstenções.
A contribuição foi proposta pelo governo de Alberto Fernández e atinge fortunas superiores a 2,5 milhões de dólares, com uma taxa progressiva de 2% a 3,5% a depender do montante do patrimônio.
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O imposto sobre as grandes fortunas atingiria pouco mais de 9.200 pessoas físicas, de acordo com a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP) – a Receita Federal do país.
O governo espera arrecadar com o imposto cerca de 3,8 bilhões de dólares, o que representa mais ou menos um ponto percentual do PIB argentino. O recurso será destinado a vários fins: 20% para a compra de equipamentos e insumos de saúde, 20% para as pequenas e médias empresa, 15% para programas de integração sócio-urbana em bairros populares, 20% para bolsas Progresar (uma espécie de ProUni argentino) e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural por meio da empresa de gás local (Nota de Desacato: para fracking).
Com informações do Opera Mundi
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