Por Douglas F. Kovaleski para Desacato. info.
2020 se inicia com tantos desafios quanto se possa imaginar para as pessoas que lutam por um mundo melhor. Chamou a atenção para o descaso da direita no que toca os direitos humanos. Segundo Trump, “se não se pode garantir os direitos humanos, é preciso mudá-los. Há meses, Trump trabalha na redefinição do que são direitos humanos, num processo que, de acordo com o secretário de Estado Mike Pompeo, pode se estender além das fronteiras nacionais. No ano passado, a Casa Branca criou a ‘Comissão sobre Direitos Inalienáveis’, cujos membros ganharam autoridade para redefinir esses direitos. Ou seja, trata-se de um esforço para restringir os direitos que os governos precisam de fato proteger.
Essa direção do governo Trump é apenas uma direção clara que o capital está dando para a economia e para os setores preocupados com o social. Não há concessões para as pessoas, para a saúde, educação, qualidade de vida, o capital precisa se reproduzir e acumular cada vez mais. Por isso Direitos Humanos, Direitos Sociais, políticas sociais, são todos aspectos de pouca relevância, o que está em primeiro lugar é a acumulação.
Para piorar, tanto o Itamaraty como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, seguindo orientação de Bolsonaro, passaram a acompanhar de maneira presencial o tema “com grande interesse”, o governo já enviou representantes para reuniões da Comissão em Washington. A enviada do ministério foi a secretária nacional da Família do governo, Ângela Gandra Martin, com direito a reunião individual com Mary Ann Gledon (na foto de capa), a principal liderança do processo. Ângela tem um histórico de ser contrária aos direitos reprodutivos e ao casamento homoafetivo.
Em nota, o Itamaraty afirma que os trabalhos podem ter grande utilidade para o Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que trata-se de uma iniciativa dos EUA, mas que o governo percebe como uma oportunidade de aprofundar a compreensão de direitos humanos para melhorar a compreensão diante de tantas mudanças, garantindo assim a soberania de cada nação.
Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
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