Por Luisa Marini.
Somente neste ano, o Brasil já deixou de arrecadar até agora R$ 345 bilhões por causa da sonegação de imposto, aponta o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). “O trabalhador assalariado é a maior vítima deste crime”, disse o presidente do sindicato, Achilles Frias.
O cálculo é atualizado em tempo real pelo site do Sonegômetro, iniciativa criada pelo Sinprofaz. O instrumento de medição faz parte de um programa de responsabilidade social da entidade em funcionamento desde 2009.
Segundo o presidente do sindicato, a sonegação facilita o caixa dois e, consequentemente, a corrupção. “Combatendo a sonegação o cidadão combate também a corrupção. Eles andam de mão dadas”, disse. “Isso é dinheiro que poderia estar sendo revertido em saúde, educação e segurança pública”, acrescenta o dirigente.
Para efeito de comparação, o governo prevê para este ano, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho pelo Congresso, um rombo de 189,1 bilhões.
Achilles Frias defende ainda que uma forma de solucionar o problema é fazer uma reforma tributária e fortalecer os órgãos responsáveis pelo combate, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ele afirma, porém, que não vê interesse em melhorar a situação.
O combate à sonegação é uma das principais bandeiras levantadas pelo Sinprofaz. Para Achilles, o valor elevado vem de grandes sonegadores, mas tem impacto direto nos trabalhadores.
Reforma tributária
Por causa desse problema, o sindicato defende uma reforma tributária que diminua a cobrança de imposto sobre o consumo e incide mais sobre a renda e patrimônio. “O que se fala em grande carga tributária no Brasil é um mito, porque ele está na média dos países desenvolvidos. O grande problema no Brasil é a composição da carga tributária”, acrescentou Achilles.
O procurador diz acreditar, por outro lado, que o país está longe de aprovar uma mudança efetiva nas regras de tributação. “A ideia, com essa composição atual, é gerar ineficiência fiscal e injustiça social. Infelizmente, não há interesse em mudar esse quadro”, disse.
O presidente do Sinprofaz cita ainda o exemplo de países desenvolvidos que, segundo ele, apresentam uma composição tributária mais justa. “Os tributos sobre consumo correspondem a 80% da arrecadação nacional, enquanto renda e patrimônio respondem por 20%. Nos países desenvolvidos ocorre o inverso”, finaliza Achilles Frias.
