Por Flávia Martinelli.
Sábado, dia 13 de maio, por volta das 18hs, um repórter fotográfico dos Jornalistas Livres teve seu equipamento apreendido pela Polícia Militar depois da Marcha Antifascista que ocorreu no Centro de São Paulo. O ato terminou após mais uma intervenção truculenta da PM com bombas de gás e o jornalista foi abordado quando manifestação já havia terminado. “Eram mais de 15 policiais. Eles chegaram com arma em punho e me mandaram, com um grupo de cerca de 15 manifestantes, colocar a mão na cabeça e encostar na parede. Quando me identifiquei como repórter dos Jornalistas Livres, pegaram a máquina fotográfica que estava na minha mochila”, conta o profissional que prefere não ser identificado.
Os policiais obrigaram nosso fotógrafo a ligar a máquina. Quando constataram que o equipamento estava sem o cartão de memória, a revista foi intensificada. “Um dos policiais disse: ‘Vou procurar por todos os seus orifícios’”, recorda o repórter que foi obrigado a tirar sapatos e teve os bolsos revirados. O cartão de memória foi encontrado e as fotos, então, foram vistas pelos PMs. O equipamento e a mochila do profissional foram apreendidos e ele foi levado 2º Distrito Policial do Bom Retiro. Os outros manifestantes também foram ao DP, com a justificativa de que passariam por “averiguação” e eram testemunhas da apreensão do material jornalístico.
“A violação aos direitos que garantem a liberdade de imprensa já aconteceu no momento da abordagem. Os policiais não poderiam visualizar as fotos e poderão responder por inquérito civil e criminal por todo o procedimento. O Ministério Público tem claras recomendações técnicas para os policiais militares não violarem ou apreenderem equipamentos e materiais da imprensa”, diz o advogado ativista Flávio Bezerra.
“Fui levado para a delegacia depois de uma hora de revista. Fui algemado e colocado no porta-malas da viatura”, conta o fotógrafo. “Os policiais disseram que haviam imagens de depredação do patrimônio no cartão de memória e que o material jornalístico seria encaminhado à perícia. Eu, na verdade, nem tinha tido tempo de ver o que fotografei.”
De acordo com a nota técnica feita pela Ong Artigo 19, entidade civil especializada em liberdade de expressão – na qual o MP fundamentou suas recomendações à PM – levar profissionais da imprensa a delegacias na qualidade de “testemunhas” sobre acusações que sequer lhes são informadas, além de inviabilizar o trabalho são formas de intimidar o exercício do jornalismo.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) atenta à essa pressão específica a que estão sujeitos os comunicadores ressalta: “Em situações de conflitividade social especial, a percepção de que possam ser forçados a depor não apenas limita a possibilidade de o jornalista acessar fontes de informação, como também aumenta o risco de que venham a se converter em um alvo para grupos violentos. Além disso, as autoridades não devem exigir de jornalistas que demonstrem que os testemunhos divulgados sobre os fatos são exatos ou que provem frente a um juiz a veracidade das denúncias reportadas.”
Foram mais de seis horas até o repórter fotográfico dos Jornalistas Livres ser liberado. O cartão de memória de fato foi confiscado mas devidamente lacrado pela delegada de polícia que, por sua vez, encaminhou o caso à Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo. A conduta dos policiais envolvidos será investigada.
O material jornalístico será encaminhado à perícia criminal nos próximos dias mas os advogados dos Jornalistas Livres entrarão com processo para garantir o direito de exercer o artigo 5º da Constituição que dispõe que: “as atividades exercidas por repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação são essenciais para o efetivo respeito ao direito humano à liberdade de expressão no contexto de manifestações e eventos públicos (…)”
Colaboraram: Martha Raquel e Adolfo Várzea, para os Jornalistas Livres
Julio Cesar Fernandes Neves, ouvidor da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, esteve presente e encaminhou a denuncia à ouvidoria da Polícia. Veja o depoimento:
