Cerca de 200 militantes do MST trancaram a rodovia Abraão Assed, no município de Serrana (SP), na manhã desta última sexta-feira (29/05).
A mobilização se soma ao Dia Nacional de Paralisação, com o objetivo de denunciar a ofensiva contra os direitos trabalhistas no país.
As organizações denunciam que caso o Projeto de Lei (PL) 4330 seja aprovado – que entre outras coisas permite a terceirização das atividades-fins, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa, seria promovida uma redução salarial e um aumento da carga horária dos trabalhadores.
“Isto já é sentido há anos na região de Ribeirão Preto. A terceirização do corte da cana e o ganho por produtividade têm levado a um aumento cada vez maior da carga de trabalho e a morte de trabalhadores por exaustão. Esses trabalhadores chegam a cortar mais de 20 toneladas de cana por dia. E sem qualquer responsabilização da Usina, porque ela terceiriza”, exemplifica a direção estadual do MST em nota.
As famílias que trancaram a rodovia Abraão Assed fazem parte do acampamento Alexandra Kollontai, que há sete anos luta pela arrecadação da fazenda Martinópolis, em Serrana.
A fazenda Martinópolis pertence a Usina Martinópolis, e possui uma dívida de cerca de R$ 300 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviçoes (ICMS) há mais de 20 anos. Mesmo assim continua sendo arrendada para a produção de cana-de-açúcar.
Segundo os Sem Terra, a luta pela adjudicação da fazenda Martinópolis e sua destinação para a Reforma Agrária contribui, inclusive, para o fim da precarização do trabalho.
“Mesmo devendo milhões para os cofres públicos, a Usina arrenda as terras e não é responsabilizada pelas péssimas condições de trabalho que se dão nelas, já que os trabalhadores são terceirizados”, continua a nota.
Denunciam também que a produção de cana utiliza basicamente trabalhadores terceirizados, que recebem baixos salários e são superexplorados.
“Se aprovada pelo Senado, a Lei de Terceirização irá se expandir para dentro da Usina, por exemplo. Daqui a pouco só teremos trabalhadores terceirizados, que mal se conhecem e que não possuem vínculos uns com outros. Eles vão perder, inclusive, o direito de fazer greve”, finaliza a nota.
Foto: Reprodução/MST
Fonte: MST
