SUS para romper com a alienação

Foto: Nicollazzi Xiong/Pexels

Por Douglas Kovaleski, para Desacato. info. 

Partindo das análises sobre alienação e seus impactos sobre a saúde em suas mais diversas dimensões, no texto dessa semana mantenho a discussão no sentido de exaltar alternativas de superação para a condição de exploração da classe trabalhadora nos dias de hoje. Até mesmo porque as mobilizações sociais no âmbito da saúde conseguem ter um considerável respaldo na sociedade.O princípio da ruptura da alienação como passo importante para a desconstrução do modo capitalista de produção é um imperativo que, como vimos nos textos anteriores, ultrapassa muito os aspectos econômicos e dialoga estreitamente com as necessidades concretas das pessoas, dentre elas a saúde, bastante marcada pela sua negação, o adoecimento. Estar doente pode ter uma variação muito grande, desde graves problemas incuráveis, até simples mal-estares que atrapalham em muito a condição de viver com qualidade, com tranquilidade e desfrutando dos prazeres elementares da vida e do convívio saudável com outras pessoas.

Importante deixar claro que quando falo de saúde-doença (uso com hífen, porque trata-se de um processo dialético e dinâmico, onde nunca se está completamente saudável, nem completamente doente, isso de forma móvel e rapidamente intercambiável), falo de um processo que é socialmente definido pelas condições materiais de vida. Isso, em consonância com o conceito de saúde estabelecido na VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) que orienta, ou deveria orientar, o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde no Brasil. Esse conceito implica uma revisão do modo de vida, e fundamentalmente de produção material da vida, colocando a saúde em debate com todas as práticas e dimensões da vida cotidiana.

Do ponto de vista humano e societário, a saúde possui um apelo muito grande, pois todos os seres humanos necessitaram, necessitam ou necessitarão de cuidados em saúde. Sejam ricos ou pobres, todos têm essa condição, obviamente que os pobres adoecem e sofrem mais do que os ricos, pois a condição material de vida determina isso. Ao mesmo tempo que é uma necessidade inexorável, a saúde é um tema que agrega coletivamente as pessoas e suscita o diálogo e a interação política como poucos temas sociais.

Essa relação da saúde com política tanto serve para a emancipação e politização da sociedade, como de justificativa para o seu controle e despolitização por meio de políticas autoritárias e sem base popular. Dessa forma, é preciso aproveitar do momento histórico de definição que vive o capitalismo nacional e internacional, em termos de crise estrutural do capital (tema que abordarei futuramente) acoplada a uma crise de credibilidade das democracias contemporâneas. Dois temas que merecem uma tese para cada, mas que apenas quero trazer para o debate a emergência da necessidade e da oportunidade de que a organização popular privilegie a formação e a politização, tematizando também a saúde.

Nesse contexto, a teoria Gramsciana de sociedade civil pode nos ser de grande valia, pois a sociedade civil em Gramsci estabelece uma relação dialética com o Estado em seu conceito ampliado. Essa categoria nos possibilita olhar para o Estado, não mais apenas como oposto, controlador ou usurpador da sociedade, mas o Estado como constituído também pela sociedade civil, que por meio de um processo de educação popular, produz consciência nas massas que podem democraticamente colocar o estado a serviço das massas. Nesse contexto, a disputa pela democratização e pela tomada do Estado, podem tomar a pauta dos movimentos sociais com caráter revolucionário.

A direção que Gramsci aponta para esse processo de democratização de base e de tomada do Estado é coletivo, a partir das associações, dos grupos com formação política e formadores de consciência que disputam a ideologia na sociedade e, por consequência, disputam o Estado para direcionar as políticas públicas nesse mesmo sentido.

Seria o associativismo com forte direcionamento político o disparador desse processo, um processo fundamentalmente educativo, lento e trabalhoso, mas consistente e em contínua disputa no campo da política, capaz de estimular a formação da consciência da classe trabalhadora, para pouco a pouco colocar o Estado a serviço da classe trabalhadora. Obviamente não falo do Estado que temos, mas de um outro Estado.

Nesse contexto, a saúde ganha relevo numa perspectiva temática revolucionária de atuação dentro e fora do Estado em prol da classe trabalhadora. O SUS, como pensado desde a década de 1970, como uma política revolucionária, na qual a sua efetivação completa associa-se com a superação do capitalismo. O SUS não pode perder seu caráter classista e revolucionário, ele deve ser um instrumento da classe trabalhadora que auxiliará na ruptura da alienação e na organização das massas.

Douglas KovaleskiDouglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos socais.

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