Projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos é engavetado após pressão social

Por Vivian Fernandes.

A proposta saiu da votação na Assembleia Legislativa gaúcha após manifestações de movimentos sociais e Ministério Público nesta terça-feira (25).

Após manifestações de entidades ambientalistas, movimentos sociais e Ministério Público Estadual, foi retirado de votação projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tinha votação prevista para esta terça-feira (25).

O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) anunciou que iria retirar da sessão do plenário o projeto de sua autoria, depois de afirmar na imprensa gaúcha que “não conhece tecnicamente a matéria” e que nada entende de agrotóxicos.

O projeto (PL 78/2012) previa a alteração da Lei estadual nº 7747, com quase 30 anos de criação, que proíbe o uso em território gaúcho de agrotóxicos que já são vetados em seu país de origem.

O Ministério Público do estado havia lançando uma carta apontando que “na prática, a medida significaria liberar agrotóxicos, hoje proibidos no Rio Grande do Sul, sem prévia testagem e aprovação em seus países de origem, colocando em risco a saúde de nossos trabalhadores, da população em geral e do meio ambiente”.

Apesar da retirada dessa proposta, ainda tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul outro projeto de lei (PL 20 /2012) que versa sobre o tema dos agrotóxicos.

* Da Radioagência NP.

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