No dia 18 de dezembro às 15 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, acontecerá o Lançamento Estadual do “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, que tem como objetivo garantir maior participação popular na política – transferindo certos poderes dos parlamentares diretamente às pessoas – e propor um novo sistema de representação para o país.
Para que essa grande proposta seja levada a cabo, entidades e movimentos sociais de todo o Brasil desejam que seja realizada uma Constituinte Exclusiva para debater o assunto e propor mudanças. Diferente de uma Constituinte “normal”, na qual os governantes se reúnem para decidir e elaborar uma Constituição para o país, a Constituinte Exclusiva é formada apenas por representantes do povo, sem a participação de políticos e sem ligação a eles. Dessa forma tenta-se garantir que os desejos populares sejam postos em prática sem que sofram interferências político-partidárias. Em outras palavras, essa seria a maneira de responder à pergunta “como esperar que os políticos votem em algo que pode prejudicar seus próprios interesses?”. A solução: um conselho deliberativo sem a participação deles, uma Constituinte Exclusiva.
Além de um novo sistema político, o Movimento também procura acabar com a influência do poder econômico nas decisões públicas e, de outra ponta, assegurar aos cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos – algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer.
Fonte: Sindes/SC
