A Justiça de São Paulo acaba de recusar a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aos 72 estudantes e funcionários da USP e demais manifestantes por formação de quadrilha. Em 05 de fevereiro de 2013, o MP-SP havia acusado os estudantes, detidos durante violenta reintegração de posse do prédio da Reitoria em 2011, por crimes de formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, pichação e desobediência judicial. Agora, graças à mobilização do movimento estudantil, da comunidade universitária e da sociedade como um todo, essa medida de criminalização do movimento estudantil e social acaba de ser derrotada!
Em decisão divulgada na última segunda-feira, 27 de maio, o juiz Antonio Carlos de Campos Machado Junior afirma ser um exagero denunciar os estudantes por formação de quadrilha: “Prova maior do exagero e sanha punitiva que se entrevê na denúncia é a imputação do crime de quadrilha, como se os setenta estudantes em questão tivessem-se associado, de maneira estável e permanente, para praticarem crimes, quando à evidência sua reunião foi ocasional, informal e pontual, em um contexto crítico bem definido”. Ao mesmo tempo, entretanto, questiona a legitimidade das manifestações estudantis, numa demonstração de que a restrição às liberdades democráticas na USP e no estado de São Paulo como um todo seguem vigentes.
No início do ano, a denúncia do MP-SP foi a demonstração máxima da falta de democracia na USP. Atualmente, a gestão de João Grandino Rodas é a maior expressão disso. O convênio assinado com a Polícia Militar, um dos principais motivos das mobilizações de 2011, por exemplo, em momento algum foi debatido com professores, funcionários e estudantes, tampouco solucionou o problema da falta de segurança que até hoje permanece dentro da Cidade Universitária.
Desde a divulgação da denúncia do Ministério Público, o DCE-Livre da USP e o movimento estudantil organizaram várias iniciativas. Imediatamente, um abaixo-assinado foi criado na internet, reunindo, em poucos dias, mais de 6 mil assinaturas. No dia 20 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo foi obrigado a receber os estudantes, que realizaram um ato no centro de São Paulo entregando o documento com assinaturas (veja a reportagem aqui). Na Calourada Unificada de 2013, a principal atividade realizada foi o “Ato Público contra a denúncia do Ministério Público e por democracia na USP”, que reuniu cerca de 1000 estudantes e contou com a presença de inúmeros professores, funcionários, intelectuais, parlamentares e figuras públicas (veja mais aqui).
Agora, a negativa da justiça à denúncia do MP-SP é uma clara vitória dos estudantes! Uma demonstração de que o movimento estudantil segue se organizando e que não admite a criminalização da luta por democracia! O DCE-Livre da USP mantém sua posição contrária a qualquer tipo de punição aos estudantes. Exigimos que todos os processos sejam arquivados pela justiça. Também reivindicamos outra estrutura de poder e o fim do regimento disciplinar na USP, para que nenhum estudante seja punido por se manifestar. Por isso, chamamos todos os estudantes a seguir nessa luta conosco. Viva o movimento estudantil e sua luta!
Leia a sentença na íntegra aqui.
