I Seminário Migrações Contemporâneas e direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras em SC

Nos dias 6 e 7 de outubro de 2015 será realizado o “I Seminário Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis. O evento é organizado pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPTSC), Observatório das Migrações de Santa Catarina, Pastoral do Migrante de Florianópolis, Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis (GAIRF) e Comissão de Direitos Humanos da ALESC, com o apoio do Centro de Ciências Humanas e da Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (FAED/UDESC) e do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF/FAED/UDESC). Instituição financiadora do evento: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

Confira abaixo a programação do evento. Interessados(as) poderão fazer a inscrição no formulário presente ao final da página, ou neste link (clique para acessar). Serão emitidos certificados de participação àqueles que estiverem inscritos e que comparecerem aos dois dias do evento, com carga horária de 20 horas.

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06/10 – Terça-feira

Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros (ALESC)

09:00 – 12:30 – Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina
09:00 – 10:30 – Discussão e priorização de demandas

Representantes de associações terão a oportunidade de discutir demandas, priorizar e esclarecer questões e trocar experiências.

10:30 – 10:45 – Intervalo

10:45 – 12:30 – Associações de imigrantes: organização, participação e cidadania – desafios e perspectivas
Coordenação: Dr. Alexandre Karazawa Takashima – Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça (TJSC)
– Eduardo Ribeiro (Advogado)
– Eduardo Zanatta de Carvalho (Assessor Parlamentar – Mestrando MPPT)
– Maria Aparecida dos Santos (Advogada trabalhista)
– Representante do Movimento FOCOLARES, de Palhoça
– Denílson Machado (Representante do Instituto Arco-Íris, de Florianópolis)

13:30 – 14:00 – Mesa de abertura
– Deputado Dirceu Dresch (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC)
– Marcelo Goss (Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12a Região)
– Angela Albino (Secretária do Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC)
– Alexandre Karazawa Takaschima (Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina)
– Representante de Associação de Migrantes
– Pe. Joaquim Roque Filippin (Coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis)
– Fernando Damazio (Representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis – GAIRF)
– Professora Gláucia de Oliveira Assis (Coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC)
– João Guilherme Granja (Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

14:00 – 15:45 – Mesa 1: Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes
Coordenação: Sidney Silva (Universidade Federal do Amazonas)
– Pe. Joaquim Roque Filippin (Coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis)
– Paulo Illes (Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo)
– Angela Albino (Secretária do Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC)
– João Guilherme Granja (Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)

15:45 – 16:00 – Intervalo

16:00 – 17:00 – Debate Mesa 1

17:00 – Encerramento do dia

07/10  – Quarta-feira

Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros (ALESC)

09:00 – 11:30 – Mesa 2: Documentação e Cidadania
Coordenação: Fernando Anísio Batista (Secretário Executivo da Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis)
Apresentação com a síntese das demandas levantadas feita por um representante de associação de migrantes
– Representante da Polícia Federal em Florianópolis – à confirmar
– Mauricio Pessoto (Representante do Ministério Público Federal)
– João Vicente Pandolfo Panitz (Defensor Público Federal, representante da Defensoria Pública da União)

10:30 – 10:45 –  Intervalo

10:45 – 11:30 – Debate Mesa 2

13:00 – 15:45 – Mesa 3: Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador migrante
Coordenação:
Roberto Carlos Ruiz (Representante da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação – UITA)
Apresentação com a síntese das demandas levantadas feita por um representante de associação de migrantes
– Cristiane Sbalqueiro Lopes (Coordenadora do Grupo de Trabalho e Migração da Procuradoria Geral do Trabalho)
– Deisemara Turatti Langoski (Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello – Universidade Federal Fronteira Sul)
– Representante da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – à confirmar
– Idemar Antonio Martini (Representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina (FETIESC)

14:50 – 15:45 – Debate Mesa 3

15:45 – 16:00 – Intervalo

16:00 – 18:10 – Mesa 4: Educação e Integração: desafios de inserção dos migrantes
Coordenação: Gláucia de Oliveira Assis (Representante do Observatório das Migrações de Santa Catarina)
Apresentação com a síntese das demandas levantadas feita por um representante de associação de migrantes
– Eduardo Deschamps (Secretário do Estado de Educação) – à confirmar
– Profa. Daniela de Carvalho Carrelas (Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC)
– Mariah Terezinha Nascimento (Representante da Faculdade Municipal de Palhoça)
– Sandra Bordignon (Representante da Universidade Fronteira Sul PROHAITI Educação)

17:40 – 18:10 – Debate Mesa 4

18:15 – 19:15 – Plenária Final
Contornos gerais da Carta de Florianópolis

19:30 – Conferencia de Encerramento com Frei Betto
Sobre o palestrante:
Frei Betto é frade dominicano e escritor, autor de 60 livros, muitos deles traduzidos no exterior. Estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia. É assessor de movimentos sociais. Atualmente é colunista de religião do jornal “O Globo”; articulista dos jornais “Folha de S. Paulo”, “Hoje em Dia”, “O Dia”, “Brasil de Fato” e da revista “Caros Amigos”. Recebeu vários prêmios, no Brasil e no exterior, por sua luta em prol dos direitos humanos. Ganhou também diversos prêmios literários, entre os quais o mais importante no Brasil: o Jabuti, em 1982 e em 2005. Recebeu também o Prêmio Juca Pato, quando foi eleito pela União Brasileira dos Escritores (UBE) Intelectual do Ano, em 1986.  Em 2009, foi agraciado com o Prêmio ALBA de Las Letras em reconhecimento ao conjunto de sua obra literária. No final de 2014 foi a primeira personalidade a ganhar o Prêmio Dom Paulo Evaristo Arns por sua trajetória em prol dos direitos humanos.  Mais informações pelo site www.freibetto.org.

Foto: Reprodução/FAED

Fonte: FAED

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