Governo quer editar MP para aprovar reforma trabalhista no Senado

Ideia é retirar da proposta alguns pontos polêmicos. Imposto sindical e trabalho intermitente são exemplos.

Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Está acertado entre o Planalto e os partidos governistas: a reforma trabalhista será mesmo mudada no Senado sem alterar o texto já aprovado pela Câmara. A mágica é a edição de uma ou mais medidas provisórias contemplando reivindicações intransponíveis dos senadores para aprovar o projeto.

ITENS POLÊMICOS

A ideia é retirar da proposta (na votação ou por veto presidencial) os pontos acertados com o Senado, que seriam corrigidos por uma medida provisória. Mas não se sabe ainda quais seriam estes pontos. Há alguns itens que causam mais polêmica:

  • imposto sindical;
  • trabalho intermitente;
  • trabalho insalubre para mulheres.

SENADORAS NÃO ABREM MÃO

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que analisa o mérito da reforma, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) já avisou: não abre mão de modificar o item que trata do trabalho insalubre.

No texto aprovado pela Câmara, gestantes e mães lactantes têm que apresentar laudo médico atestando o risco do local de trabalho para serem transferidas de função. “É 1 absurdo, inconcebível”, reforçou em plenário Simone Tebet (PMDB-MS). Ambas, no entanto, aceitam correção via MP.

GOVERNO RESISTENTE

O Planalto resiste a vetar o fim do imposto sindical e a autorização para trabalhadores operarem em horários intermitentes. Relator da MP na Comissão de Assuntos Econômicos, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer manter esses 2 pontos. Líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) é contra, mas não sabe se será seguido pela maioria do partido.

TEMER ADMITE MP

Em entrevista a José Datena, na TV Bandeirantes, Temer lembrou a reunião de 3ª com a bancada do PMDB: “Eu posso eventualmente editar uma medida provisória para patrocinar a reforma trabalhista”, afirmou.

Perguntado se fecharam acordo, respondeu:  “Se você quiser chamar isso de acordo, pode chamá-lo, mas não houve um acordo formal. Quer dizer, ele veio, nós discutimos na bancada, todos acordamos, todos concordamos que nós devemos votar o mais rapidamente a reforma trabalhista”.

GOVERNANDO POR MP

Temer editou 52 medidas provisórias em 1 ano de governo. A média é de 4,3 por mês. Apenas 17 delas foram aprovadas. Outras 8 perderam a validade e 27 ainda estão em tramitação no Congresso Nacional.

PODER360 ANALISA

O governo só pretende anunciar o acordo formal na última hora, quando estiverem acertados todos os pontos que seriam alterados. Renan Calheiros atuará com moderação. Sabe que para aprovar a reforma basta a chancela da maior parte dos senadores presentes ao plenário (maioria simples). Guardará forças para a votação da reforma previdenciária, que é uma emenda constitucional e precisa do voto favorável de 54 dos 81 senadores.

Fonte: Poder 360.

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