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09/03/2021 3:46
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Diretor da Fiesp, um dos grandes devedores da União

O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ativo conspirador do golpeachment,  é o número um dessa indesejável lista entre pessoas físicas. Ele é considerado um especialista em fraude tributário.

Por Patricia Faermann.

A soma das dívidas de empresas e pessoas para o governo federal já passou da linha do R$ 1 trilhão. Entre apenas aqueles que devem mais de R$ 15 milhões, que se tratam de 13 mil devedores, são responsáveis por cinco vezes o buraco total no Orçamento da União previsto para este ano. Nesse grupo seleto de maiores devedores, estão casos como o do O empresário Laodse de Abreu Duarte, que é um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele é o número um dessa indesejável lista entre pessoas físicas. Já entre empresas, figuram devedores como a já quebradas Varig e Vasp, mas também a Vale, a antiga Parmalat (Carital Brasil) e Petrobras.

Laodse, que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas ainda está com o processo em aberto porque recorreu, concentra R$ 6,9 bilhões de débitos de difícil recuperação. Para se ter uma ideia, o empresário deve mais ao governo federal que os estados da Bahia, Pernambuco ou qualquer um dos outros 16 governos estaduais.

Um dos motivos para a dívida do diretor da Fiesp é a mesma de seus dois irmãos, Luiz Lian e Luce Cleo, que também ultrapassam os prejuízos de R$ 6,6 bilhões. Isso porque a família foi processada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por uma de suas empresas, a Duagro, que deve um total de R$ 6,84 bilhões ao governo.

De acordo com o processo tributário, a empresa se empenhou em operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos, sem pagar os impostos devidos entre 1999 e 2002. A Duagro “fraudou a fiscalização tributária”, apontou a Procuradoria.

Ainda, os investigadores desconfiam que a empresa realmente tenha firmado títulos, uma vez que alguns não foram sequer registrados na contabilidade, lançando a suspeita de que a empresa serviu como “laranja” em esquema de “sonegação ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do núcleo central do esquema”.

De acordo com o site de busca judicial Escavador, a empresa mencionada, Duagro S/A Administração e Participações, possui 7 processos, sendo dois movidos pelo Banco do Brasil, todos protocolados em 2014 e três estendendo-se até este ano.

Mas não é só referente à Duagro que o empresário e um dos diretores da Fiesp está envolvido. Investigações sobre evasões de divisas e crimes tributários relacionados a Laodse de Abreu Duarte recupera o caso do escândalo do Banestado.

Duarte teve uma de suas empresas, ligada a comércio e exportação de grãos, indicada no esquema do mensalão como recebedora de sete pagamentos de Marcos Valério. Também foi indiciado pela CPI do Banestado, em 2004. Sobre esses casos, o empresário negou qualquer ligação.

“Não mantive relação comercial ou pessoal com os mencionados e não respondo a processo ou procedimentos que tenham ligações ou relacionados a estes”, disse, em nota, ao Estado de S. Paulo.

Ainda, em 2003, o empresário chegou a ser condenado por participar de esquema de falsificação de operações de exportação de soja que superaram os US$ 60 milhões. Neste caso, a sentença foi de cinco anos de prisão, mas teve a pena convertida em domiciliar. Em resposta, afirmou que entrou com recurso à sua condenação e aguarda análise do Judiciário.

Outra suspeita contra Laodse de Abreu Duarte foi investigada em 2006, quando o Ministério da Justiça solicitou colaboração aos Estados Unidos para apurar a suspeita de lavagem de dinheiro e crimes financeiros supostamente praticados pelo empresário, por João Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, e Geraldo Rondon da Rocha Azevedo. Mas o inquérito foi arquivado em 2010. A esse respeito, o empresário negou ter “relação de qualquer espécie” com os dois investigados.

Já sobre o caso atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Duarte informou que não houve julgamento ou condenação, o que “torna precipitado qualquer conclusão ou juízo”. Mas nega que a Duagro tenha participado do esquema de sonegação fiscal.

Ainda, outra das empresas de Laodse de Abreu Duarte, a J.B. Duarte SA, que leva o nome da família, teve a sua contabilidade analisada por uma consultoria autônoma, em abril deste ano.

Registrada como uma sociedade anônima de capital aberto, constituída em 1936 e sede São Paulo, as atividades registradas da empresa está focada na participação em outras sociedades e desenvolvendo atividades próprias na área de reflorestamento.

Mas o balanço patrimonial da companhia, entre os anos de 2014 e 2015, não foi positivo. O resultado líquido da empresa ao final do exercício de 2015, foi negativo em R$ 4.221 mil, contra um resultado negativo de R$ 10.234 mil ao final do exercício de 2014.

No documento da auditoria, a análise responsabilizou o cenário econômico e político do Brasil do último ano para justificar o balanço. De acordo com a JPPS Auditores Independentes, o “quadro econômico, político e social permaneceu confuso e sem definição até o final do exercício de 2015, e continuou a se agravar no primeiro semestre de 2016”, sendo que o que “contribui para a atual situação a dificuldade de conjugação de esforços dos políticos em torno da aprovação do impedimento da atual presidente da República e de medidas a serem propostas por um novo governo venha a propor, caso o impedimento venha a ocorrer”.

Ainda, de acordo com o balanço encaminhado aos sócios da empresa, “o único dado positivo que temos até o presente momento (abril/2016), refere-se a da redução da inflação, cuja projeção para o final do exercício de 2016, mostra a possibilidade de fechamento do atual exercício (2016) ao redor dos 7%”.

“Os demais fatores anteriormente considerados, ou seja, o agravamento do clima político, o nível dos juros, a apreciação do valor do dólar, o aumento dos gastos de custeio da máquina governamental, o aumento do nível de desemprego, a permanente queda da produção industrial e a perversa perspectiva da situação financeira internacional, permanecem totalmente indefinidos, com perspectivas de alteração caso um novo governo venha efetivamente a ser instalado”, concluiu a análise (leia aqui a íntegra do arquivo).

Em nota à imprensa, a Fiesp respondeu que “não tem qualquer vínculo ou responsabilidade sobre questões pessoais, profissionais ou empresariais de seus diretores e conselheiros” e que trabalha visando “o bem do Brasl” por meio de seus projetos do Sistema Sesi/Senai. Entretanto, o sistema S é mantido pelo governo federal.

Além dos devedores pessoa física, entram no ranking topo dos maiores prejuízos à União empresas como a Carital Brasil, antiga Parmalat. A empresa é a segunda da lista de maiores débitos, com um prejuízo de R$ 25,4 bilhões à União, sendo superada apenas pela Vale S.A, com R$ 43,3 bilhões de dívida consolidada.

O Diário Oficial do Estado de São Paulo, do dia 1 de outubro de 2010, publicou notas explicativas às demonstrações financeiras de dezembro de 2008 e de 2009. As notas explicam as condições de controle da então matriz italiana Parmalat SpA, já alvo à época de processos administrativos (acesse aqui o DOSP).

Apesar de também estar incluída na lista, na posição de terceiro lugar, a Petrobras já teve a sua dívida ativa de R$ 15,62 bilhões parcelada e sendo paga ao governo, nos últimos anos.

Os dez inscritos na Dívida Ativa da União com os maiores débitos:

1- Vale S.A: R$ 43,3 bilhões*
2- Carital Brasil Ltda. (ex Parmalat Participações): R$ 25,4 bilhões
3- Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras): R$ 16 bilhões
4- Indústrias de Papel R.Ramenzoni: R$ 9,9 bilhões
5- Duagro S.A Administração e Participações: R$ 6,7 bilhões
6- Viação Aérea São Paulo S.A (Vasp): R$ 6,36 bilhões
7- Manole Jancu: R$ 6,34 bilhões
8- Banco Bradesco S.A: R$ 5 bilhões
9- Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Varig) (falida): R$ 4,7 bilhões
10- American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabaco: R$ 4,2 bilhões

*Valores da dívida consolidada. Podem incluir montantes parcelados ou suspensos pela Justiça.

Fonte: Jornal GGN

 

Diretor da Fiesp que fraudó R$ 6,9 bilhões à União renuncia ao cargo

Citado no mensalão, empresário Laodse de Abreu Duarte é o maior devedor do governo federal; dívida é maior que a de 18 Estados, individualmente. A renúncia é reconhecimento implícito de sua desonestidade.

Sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, região central de SP

Sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, região central de SP Foto: Divulgação

Apontado como o maior devedor da União, o empresário Laodse de Abreu Duarte renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A renúncia, confirmada em nota da entidade, acontece dois dias depois de o jornal “O Estado de S. Paulo” publicar reportagem revelando que o débito do empresário é de R$ 6,9 bilhões.

De acordo com o site da Fiesp, Laodse Duarte era um dos 86 diretores da entidade e integrava o Conselho Superior do Agronegócio, além de presidir o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e seus derivados de São Paulo.

Na nota, a Fiesp afirma que Duarte exercia um cargo não remunerado e que ele está contestando os débitos na Justiça. A Federação afirma ainda que “não faz prejulgamentos sobre casos que estão na esfera judicial”, mas reitera seus princípios de intransigência no combate à sonegação e corrupção, bem como o de condenar a “excessiva carga tributária” do País.

A instituição cita ainda que é uma das principais apoiadoras do projeto de iniciativa popular que propõe 10 medidas para o combate à corrupção. E lembra que a indústria é a principal pagadora de impostos no Brasil.

Débito

 O débito atribuído a Duarte é maior que o de 18 Estados, individualmente. Ainda  o nome de Laodse de Abreu Duarte já foi citado no esquema do mensalão como sendo proprietário de uma empresa de comércio e exportação de grãos para a qual o publicitário Marcos Valério, preso no esquema, destinou sete pagamentos.

Em 2003 o empresário foi condenado a uma pena de cinco anos de reclusão, posteriormente convertida em prisão domiciliar, pela participação em esquema de falsificação de operações de exportação de soja, em valores superiores a US$ 60 milhões. No ano seguinte, Duarte também foi indiciado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Banestado.

Fonte: Último Segundo – iG 

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