Denúncias de corrupção agitam o RN

Por Rafael Duarte.
Se a operação Lava-jato ainda domina o cenário político nacional, a população do Rio Grande do Norte assiste aos desdobramentos de dois escândalos de corrupção que envolvem gestores públicos com interesse em governar o Estado a partir de 1º de janeiro de 2019.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) e o atual governador do Estado Robinson Faria (PSD) foram citados por delatores em dois processos distintos originários das operações Cidade Luz e Dama de Espadas, respectivamente, que investigam denúncias de corrupção.

Em termo de colaboração premiada de dois delatores vazada à imprensa durante a semana passada, Alves foi acusado pelo funcionário público Allan Emannuel Ferreira da Rocha e pelo empresário Felipe Gonçalves de Castro de interferir em licitações combinadas na secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Em troca, empresas vencedoras do certame teriam contribuído financeiramente com a campanha do ex-prefeito em 2016.

Ainda não há denúncia formal contra o ex-prefeito e pré-candidato ao Governo pelo PDT, mas o escândalo de fraude em contratos de iluminação pública para a decoração natalina da capital potiguar, com o envolvimento direto de auxiliares da gestão dele, já arranhou a imagem de bom gestor que Alves sempre cultivou.

A operação Cidade Luz deflagrada em julho de 2017 chegou a prender dois ex-secretários da Semsur (um deles foi Jerônimo Melo, filho do ex-senador Geraldo Melo) e ainda afastou o presidente da Câmara Municipal Raniere Barbosa, um dos auxiliares mais próximos de Carlos Eduardo antes de romper com o ex-prefeito no início de 2017.

A situação do atual governador do Estado é mais delicada. Com a delação explosiva da ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita Mercês divulgada no final de semana, Robinson Faria é apontado como o principal beneficiário de um esquema na ALRN que envolveu o pagamento de vantagens indevidas ao próprio chefe do Executivo por meio fraudes em contratos e da inclusão de funcionários fantasmas na folha da Assembleia Legislativa a partir de 2006, época em que Robinson presidiu a Casa. O esquema teve continuidade nas gestões dos deputados Ricardo Motta e Ezequiel Ferreira de Souza.

Rita Mercês citou o nome de dezenas de funcionários e os responsáveis pelas indicações, como o próprio governador, ex-governadores, deputados estaduais e federais, senadores, desembargadores, conselheiros de contas e jornalistas.

Ainda segundo a delatora, o único deputado estadual que não participava das negociações era Fernando Mineiro (PT).

A denúncia que envolve o chefe do Executivo foi dividida em duas em razão da presença de deputados federais e senadores, que gozam de foro privilegiado. A delação premiada de Rita Mercês deu origem à operação Anteros e foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça e aguarda decisão do ministro Raul Araújo. Já a Dama de Espadas está no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

A primeira fase da audiência de instrução das testemunhas de acusação da operação Dama de Espadas ocorre em 28 de junho.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves nega qualquer participação no esquema. Já a assessoria do governador Robinson Faria diz que não vai comentar o assunto, uma vez que são temas relacionados à gestão dele na Assembleia Legislativa, e não à frente do Executivo.

Operação Cidade Luz
Deflagrada em julho de 2017, a operação Cidade Luz investiga fraudes em contratos de iluminação pública da gestão Carlos Eduardo Alves, firmados com empresas de Pernambuco e a secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Os contratos são investigados desde 2013, quando o Ministério Público Estadual constatou a contratação sem licitação, em caráter de urgência, de seis contratos firmados com empresas pernambucanas, que passaram a se revezar na execução do serviço. Ao todo, 15 pessoas foram presas. A Justiça chegou a determinar o afastamento do presidente da Câmara Municipal Raniere Barbosa, secretário da pasta em 2013, mas ele conseguiu retomar ao posto. O esquema envolve pagamento de propina à gestores públicos.

Operação Dama de Espadas

Deflagrada em agosto de 2015, a operação Dama de Espadas investiga desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa utilizando cheques-salários e a inclusão de funcionários fantasmas na folha da ALRN. O esquema, segundo o Ministério Público, também envolvia um gerente do Santander. Os cheques eram sacados por beneficiários ou terceiros envolvidos. Segundo o MP, o montante desviado ultrapassa R$ 5,5 milhões. Durante a operação a então procuradora da Assembleia Legislativa Rita Mercês e a assessora dela Ana Paula Macedo Moura foram presas, mas soltas após três dias. Rita firmou acordo de delação premiada em agosto de 2017 e denunciou o esquema. Segunda ela, o principal beneficiado foi o ex-presidente da Casa Robinson Faria, mas destacou que o esquema continuou nas demais gestões do ex-presidente Ricardo Motta e do atual Ezequiel Ferreira de Souza.

 

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