Por Patrícia Figueiredo.
“IMPOSTO DE RENDA – Decreto que aumenta de 27,5% para 35% a alíquota do Imposto de Renda.
– Este reajuste atinge diretamente a classe média.
– Sem querer cortar gastos, o governo com sua exuberante incompetência, quer como sempre, repassar para a população.
– Assim é moleza, roubam, administram mal, e nos dão a conta para pagar. Passe adiante…
– Se cada pessoa passar para 10 amigos de setores diferentes, no 6° repasse atingiremos milhões de brasileiros.
– Vamos tirar 5 minutos para mudar o Brasil e defender nossas famílias e nosso suado dinheiro. Eu fiz minha parte! Faça a sua!” – Mensagem divulgada no WhatsApp
Corrente que circula no WhatsApp fala que alíquota do IR vai mudar. Reprodução
Há algumas semanas viralizou no aplicativo WhatsApp um alerta sobre uma mudança no Imposto de Renda “que atinge diretamente a classe média”. A mensagem afirma que estaria em criação um decreto com o objetivo de aumentar a alíquota máxima do IR de 27,5% para 35%. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – analisou a veracidade das informações divulgadas pela corrente.
Como o texto não indica quem seria o autor nem dá quaisquer pistas sobre a pessoa responsável por escrevê-lo, não foi possível solicitar a fonte primária do dado. Procurada, a Receita Federal informou que “desconhece as informações” divulgadas na corrente. O órgão reitera ainda que a informação de que uma nova alíquota está sendo criada “é falsa” e lembra que “qualquer mudança na tributação só pode ocorrer mediante alterações na legislação atual.”
O segundo passo foi procurar notícias de fontes confiáveis que pudessem dar uma pista sobre a origem desse boato. Em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse à imprensa que a pasta estudava soluções para aumentar a arrecadação e que uma das possibilidade seria aumentar a tributação sobre os salários mais altos. À Folha de S.Paulo, assessores do ministro afirmaram, em setembro de 2015, que o governo estudava criar uma nova faixa do IR. Essa nova faixa de tributação ficaria acima da atual alíquota mais elevada, de 27,5% para salários acima de R$ 4.664,68 por mês, e seria algo entre 30% e 35%.
A proposta nunca chegou a ser oficializada pelo governo e também foi mencionada por outros veículos na época, como Bloomberg e G1. A reportagem não encontrou registros mais recentes de que esta nova tributação estaria ainda em estudo ou outras informações atuais sobre decretos de alteração das alíquotas do IR.
Ainda que a proposta de Levy estivesse sendo retomada, a nova alíquota de tributação dificilmente atingiria “diretamente a classe média”, como diz a mensagem anônima que circula no WhatsApp. A mudança que foi estudada em 2015 e então abandonada não previa alterações na última faixa de IR, mas a criação de uma quinta faixa para salários superiores aos que se encaixam nos atuais 27,5% da quarta faixa de tributação.
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IRPF (R$) |
| Até 1.903,98 | – | – |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5 | 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 869,36 |
Fonte: Receita Federal (https://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-rapido/tributos/irpf-imposto-de-renda-pessoa-fisica)
O Truco classifica esta corrente de WhatsApp como falsa, já que a análise dos dados apresentados e de outras fontes mostra que a afirmação está incorreta.
—
Fonte: Agência Pública.
