O decreto, que foi publicado nesta manhã de terça-feira (17), estabelece diversas medidas. A prefeitura da capital paulista pode comprar bens e serviços para conter o coronavírus sem a necessidade de licitação. O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, decretou situação de emergência para conter a propagação do novo coronavírus na capital. A medida foi publicada no Diário Oficial (DO) nesta manhã de terça-feira (17). A informação é do jornal Folha de SP.
O decreto 59.283, de 16 de março, estabelece diversas medidas para conter o momento de crise do novo coronavírus.
A reportagem acrescenta que a prefeitura da capital paulista pode comprar bens e serviços, sem a necessidade de licitação, ou requisitar de pessoas e empresas, com posterior indenização, para conter o Covid-19, após a publicação do decreto. Os serviços públicos podem ser suspensos, e os servidores infectados devem ser afastados para receber tratamento, bem como grávidas e idosos com mais de 60 anos de idade.
