Conferência estadual debate políticas para mulheres

Publicado em: 28/10/2011 às 16:03
Conferência estadual debate políticas para mulheres
Por ICESPE
O Instituto Catarinense de Estudos Sociais Políticos e Econômicos (ICESPE) produziu um estudo especial para a 3ª Conferência Estadual de Política para Mulheres, realizada nos dias 20 e 21 de outubro, em Florianópolis.

O ICESPE, fundado de 1997, com o objetivo, entre outros, de analisar a condição da mulher, se faz presente nesta conferência, que tem a mulher como tema central, apresentando dados importantes para que se possa aferir e avaliar a situação da mulher, tanto em nível nacional, quanto no âmbito do Estado de Santa Catarina.

As mulheres no século XXI: mudanças de valores, práticas e papéis

Nesse início da segunda década do século XXI, as transformações corridas no comportamento feminino são marcantes e muitas vezes não são ou não foram pautadas por rígidas políticas governamentais.

No Brasil, a nova taxa de fecundidade (1,9 filhos por família) está abaixo do nível que permite a uma população a substituir-se a sim mesma. Nenhuma política oficial visou ao controle da natalidade, mas ainda assim, o tamanho das famílias sofreu uma drástica redução. A maioria das mulheres acreditam que a família moderna deva ter dois filhos.

As brasileiras acompanham o avanço da ciência e da tecnologia, empreendem, conquistam espaços, têm relativo poder de decisão, buscam e conseguem empregos inclusive na velhice, adiantam a vida sexual e gravidez, mas apresentam necessidades educacionais, de informação, de alimentação, de assistência médica.

O que aconteceu no Brasil?

Entre os motivos desse fenômeno, estudos apontam uma mudança de atitude em relação ao sexo, ao trabalho fora de casa, ao trabalho doméstico, levando em conta:

1. A industrialização com atraso, de forma febril, causando, no período de 40 anos, uma aceleração relâmpago da população das áreas rurais para as urbanas. Na década de 60, o novo tipo de economia que concentrou o trabalho nas cidades – habitações apertadas, ruas perigosas, crianças não são futuros braços para lavoura, mulheres precisando trabalhar para sustentar a família e com ausência de casa com até dez horas diárias.

2. Manutenção sem controle da maioria dos medicamentos e a venda sem receita nas farmácias de modo que, ao surgir a pílula anticoncepcional, nos anos 1960, as mulheres de todas as classes sociais puderam, com dinheiro, ter acesso a ela, mesmo sem prescrição médica. E também, mesmo com permissão jurídica para o aborto legal, somente para casos específicos, muitas vezes as mulheres têm utilizado meios extralegais como método contraceptivo, correndo risco de vida.

3. Aperfeiçoamento das estatísticas de mortalidade neonatal e infantil até que as famílias não se sintam mais compelidas a ter filhos adicionais por segurança, na suposição de alguns morrerem precocemente. Também manter um programa nacional de previdência social de qualidade, livrando aos pais da classe trabalhadora da convicção de que uma família numerosa seria a única possibilidade de sustento na velhice.

4. Distorções dos incentivos financeiros do sistema de saúde por uma ou duas gerações, fazendo com que os médicos contassem com remuneração maior e horários de trabalho mais previsíveis ao fazerem cesarianas em vez de esperar o momento de parto natural. Além disso, acrescentando uma laqueadura nas trompas. O sistema de saúde só reconheceu a esterilização feminina voluntária em 1997.

5. Introdução ao mesmo tempo da eletricidade e televisão em boa parte do interior do país para revolucionar mais o modo de vida familiar tradicional, e mostrando uma imagem singular da família brasileira moderna – abastada, de pele clara e pequena. Talvez a discriminação da televisão tenha ocorrido mais rápido que a educação.

6. Garantia de que todas as mulheres do país sejam cidadãs. E, muitas vezes, o entendimento de que o termo “machismo” está associado a altos níveis de violência doméstica e outras agressões físicas.

Quantas somos no Brasil

O Censo Demográfico de 2010, o mais recente levantamento demográfico do País, cujos dados foram divulgados com referência em 1º de agosto de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que: O Brasil tem 190.732.694 habitantes, sendo 97 342 162 mulheres (51%) e 93.390.532 homens (49%), o que significa que há 95,9 homens para cada cem mulheres. Em 2000, essa relação era de 96,9 homens para cada cem mulheres.

São 3 951 630 mulheres a mais do que homens em todo o País.

Essa diferença já vem ao longo dos censos e está caracterizada em função da mortalidade. Apesar de nascerem mais homens, a mortalidade dos homens é superior à das mulheres ao longo da vida, o que resulta num contingente maior de mulheres.

A população urbana continuou crescendo. Em 2000, representava 81,25% dos brasileiros. E agora, soma 84,35%.

Apesar de existir um número maior de homens no campo, a maioria da população brasileira é formada por mulheres, que moram em áreas urbanas e onde o sexo feminino é mais numeroso (86%).

Pela primeira vez, o Censo 2010 incorporou os itens “raça e etnia”, na pesquisa feita pelos recenseadores em todos os domicílios residenciais. Até agora, os dados divulgados pelo IBGE sobre essa temática eram realizados apenas por amostragem. Em 2010, 91.051.646 habitantes declararam-se brancos. A população negra aumentou em quatro milhões, indo de 10.554.336 em 2000 para 14.517.961. Já a parda aumentou em 16,9 milhões, foi de 65.318.092 para 82.277.333. A parcela de indígenas cresceu de 734.127 para 817.963, e a amarela de 761.583 para 2.084.288.

A esperança de vida dos brasileiros, em 2009, foi de 73,1 anos em média, porém com grandes variações regionais e entre os sexos. As mulheres vivem, em média, 7,6 anos a mais que os homens.

Embora não haja ainda uma metodologia realmente eficaz para medir o valor de uma série de tarefas pertinentes a reprodução da vida – trabalho doméstico, geralmente realizado pelas mulheres para a família – produzem, aproximadamente, 60% dos bens e serviços da sociedade brasileira.

Estudos revelam que o valor e o volume do trabalho doméstico não remunerado em todo o mundo equivale a uma soma que oscila entre 35% e 55% do PBI [Produto Interno Bruto].

Santa Catarina 

Em Santa Catarina, o Censo Demográfico de 2010 apontou que existem 6 249 682 habitantes. E que a última década, a taxa de crescimento populacional foi de 1,55% ao ano. Isso significa que, o Estado tem hoje, 993,3 mil pessoas a mais do que no ano 2000.

A população feminina no Estado é de 3 148 595 (50,38%), e ultrapassa a população masculina, que é de 3 101 087 (49,62%). No total, são 47 508 mulheres a mais, o que representa 98,49 homens para cada grupo de 100 mulheres.

Impulsionada pelo crescimento da sua capital, Florianópolis, Santa Catarina teve, na última década, um crescimento populacional de 16,80, aumento mais de três vezes maior do que o registrado no Rio Grande do Sul (5,03%) e quase o dobro do verificado no Paraná (9,27%).
Grande parte da população catarinense reside na área urbana (84%), correspondendo a 5 249 197 pessoas vivendo nas cidades e 1 000 485 pessoas vivendo na área rural (16%).

Atualmente, a população urbana está cinco vezes maior que a rural, com acréscimo de mais de 1 milhão de habitantes urbanos. Já, a população rural diminuiu 137 mil habitantes entre os anos de 2000 e 2010.

Há 50 anos a situação era bem diferente, quando 67,6% dos catarinenses moravam em áreas rurais e 32,4% em áreas urbanas.

Conforme Síntese dos Indicadores Sociais, IBGE 2010, a porcentagem de cor ou raça do estado catarinense distribui-se em: 85,7% população branca; 2,2% população preta; 11,7% população parda e 0,3% população amarela ou indígenas.

Quanto a posição do Estado, em relação aos demais da Federação, segundo o número de habitantes, Santa Catarina manteve-se em 11º, concentrando 3,27% da população total do País.

Idade da população catarinense e expectativa de vida

Conforme Síntese de Indicadores Sociais/IBGE 2010, a parcela da população feminina catarinense de 0 a 14 anos corresponde a 21,8%; de 15 a 29 anos a 26,8%; de 30 a 44 anos a 23,1% e de 45 a 64 anos de 21,3% . Das 514 180 pessoas que residem em Santa Catarina, com mais de 65 anos, 57,6% são mulheres.

A expectativa de vida das mulheres catarinenses de 79,1 anos ao nascer e dos homens 72,6 anos. Santa Catarina ocupa o 3º lugar no ranking d os estados por esperança de vida.
O aumento da representatividade das pessoas com mais de 60 anos confirma a tendência de envelhecimento populacional no país. Foram observados no Estado 226.480 idosos a mais em 2010 em relação a 2000. Esse contingente representa hoje 10,5% do total da população catarinense.

Por outro lado, ficou constatado que há 140.692 menos crianças de zero a nove anos na década. O baixo número de crianças é um reflexo da redução do número de filhos.
A taxa de fecundidade (2009) da mulher catarinense, que é o número de filhos que a mulher teria ao final do seu período fértil, é de 1,98.

Unidades familiares

Santa Catarina tem hoje, segundo PNAD de 2009, 2.427.932 unidades familiares, sendo que 71,7% destes são chefiados por homens e 28,3% tem a mulher na sua chefia. Desde 2001, os domicílios chefiados por mulheres aumentaram quase 37%.

Cresceu também a proporção de famílias chefiadas por mulheres que têm cônjuge. Em 18,5% desse universo, as mulheres são chefes, apesar da presença do cônjuge. O indicador aponta não somente para mudanças culturais e de papéis no âmbito da família, como reflete a idéia de chefia “compartilhada”, isto é, uma maior responsabilidade do casal com a família.

Considerando essa nova concepção de chefia de família brasileira, o crescimento foi grande em Santa Catarina (64,1%), onde a chefia feminina é mais expressiva entre as idosas (27,5%), reflexo da maior expectativa de vida das mulheres e da maior presença delas em domicílios unipessoais (com um só morador).

Mulher e Mercado de Trabalho

A população catarinense economicamente ativa (PEA) , considerando as pessoas de 10 anos ou mais de idade, corresponde a 86,5%, sendo que 36,7% estão fora do mercado de trabalho.

Segundo dados do PNAD, em 2009, as mulheres constituem 49,3% da PEA. Em 2001, 42% da força de trabalho era feminina.

Das mulheres catarinenses, com mais de 16 anos que trabalham, 8,04 % são funcionárias públicas estatutárias, 10,6% trabalham por conta própria, 4,6% são empregadoras, 4,6% tem trabalho na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso e 8,7% executam outro trabalho não remunerado.

Quanto aos ramos de atividades das mulheres, 14,2% estão na indústria, 13,8% na indústria de transformação, 16,5% no comércio e reparação, 17,8% na educação, saúde e serviços sociais, 17,9% nos serviços domésticos, 6,1% na agricultura e 13,7 em outros serviços.

Em 2009, mais de 1/3 da população feminina ocupada estava associada a um sindicato.
Dos 53,4% das mulheres que trabalham fora, 42,6% tem carteira assinada e 10,5% estão sem carteira assinada. Já das que estão ocupadas como empregadas doméstica apenas 38% têm vínculo empregatício.

A média de horas semanais gastas em afazeres domésticos, das pessoas de 16 anos ou mais de idade é de 20,3%, sendo que os homens gastam 10,5% e as mulheres 26,1% dessas horas.

Dados do Ministério do Trabalho revelam que Santa Catarina lidera o ranking da maior diferença salarial entre os gêneros. As mulheres ganham, em média, 30,3% a menos que os homens. Isso ocorre em todas as regiões do Estado, faixas etárias e níveis de instrução.
Em relação ao nível de instrução, 15,7% dos homens com nível superior ocupam cargo de chefia, contra 11,9% das mulheres.

Escolaridade

Considerando a população economicamente ativa, a mulher catarinense tem, em 8 anos de estudos, sendo que 39,7% das mulheres de 18 a 24 anos tem mais de 11 anos de estudos.

Estruturas legais de proteção a mulher vítima de violência, conforme Pesquisa de Informações Básicas Municipais, IBGE 2009

– 55 municípios catarinenses possuem estrutura administrativa na área de política de gênero, sendo: cinco possuem uma secretaria municipal exclusiva , sete possuem secretaria municipal em conjunto com outras políticas; trinta e nove possuem setores subordinados diretamente à chefia do executivo e dois possuem órgãos da administração indireta.

– 16 municípios catarinenses possuem casas abrigos para atendimento mulheres vítimas de violência, seis com endereços sigilosos, dez com atendimento psicológico em grupo; sete com atendimento psicológico individual, seis com atividades culturais e educativas; quatro com atividades profissionalizantes; dez com atendimento por assistente social, seis com atendimento jurídico e seis com atendimento médico.

– das 289 delegacias de polícia civil existentes no Estado, 22 são

Representatividade Política

Em Santa Catarina, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, relativos ao eleitorado de 2010, existem 4.538.981 eleitores no Estado sendo 2.315.148 eleitoras (51%) e 2.223.827 eleitores (49%). Em 2006, as mulheres representaram 50,7% do eleitorado catarinense, enquanto os homens foram 49,3%.

Nas últimas eleições, o crescimento do eleitorado foi de 8,9% em comparação aos 4.168.495 eleitores de 2006. No entanto, o percentual do estado dentro do eleitorado nacional permaneceu 3,3%.

Nas eleições de 2010, Santa Catarina não atingiu o percentual de candidatas de 30% previstos em lei. Dos 564 registros de candidatura apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) 157 candidaturas, equivalente a 27,8 %, tiveram titulares mulheres.

Das 40 cadeiras do Parlamento catarinense , 5 foram ocupadas pelas deputadas Ada Faraco de Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB), Dirce Haeiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT).

As colocações mostram que o eleitorado feminino catarinense ainda está politicamente sub-representado, o que atualmente constitui um dos desafios a ser enfrentado no processo de solidificação da democracia. Para tanto, há necessidade de preparar as mulheres para uma participação mais intensa na vida pública e consequentemente para a conquista do poder.

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