Dez anos após declaração internacional, indígenas sofrem

Dez anos após declaração internacional, indígenas sofrem

Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos “megaprojetos” de desenvolvimento e infraestrutura que […]

Temer inicia um novo ciclo de massacre aos povos indígenas

Temer inicia um novo ciclo de massacre aos povos indígenas

Estamos assistindo ao início de um novo ciclo de massacre aos povos indígenas, mais uma vez a história cobrará e de que isso nos servirá? No último dia 19 de julho, Michel Temer assinou o parecer vinculante da AGU que incorpora a tese do “marco temporal” como parâmetro de demarcação de terras indígenas para todos […]

Entidades denunciam estado de exceção imposto a indígenas e quilombolas por governo federal

Entidades denunciam estado de exceção imposto a indígenas e quilombolas por governo federal

Por Guilherme Cavalli. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas do Rio Grande do Sul divulgaram uma nota pública onde questionam o parecer chancelado pela Presidência da República […]

Temer negocia nossos direitos em troca de favores políticos

Temer negocia nossos direitos em troca de favores políticos

Por Guilherme Cavalli. Em carta direcionada ao procurador geral da república, Rodrigo Janot, Conselho Indígena de Roraima (CIR) pede que a Procuradoria Geral da República (PGR) tome “providencias necessárias e urgentes contra a efetividade de qualquer ato administrativo dos itens inconstitucionais”. O CIR denuncia a inconstitucionalidade do parecer emitido no dia (20) pela Advocacia Geral da […]

Temer tira direitos dos indígenas ao adotar restrições do STF para demarcações

Temer tira direitos dos indígenas ao adotar restrições do STF para demarcações

Por Kátia Brasil e Elaíze Farias, da Amazônia Real. O presidente Michel Temer aprovou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (19) determinando que os territórios indígenas do país sejam demarcados adotando a tese do marco temporal do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2009 estabeleceu 19 restrições ao julgar a homologação da […]

Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas repudiam projetos de mineração em territórios tradicionais

Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas repudiam projetos de mineração em territórios tradicionais

Em carta circular divulgada segunda-feira (17), Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) repudia iniciativas que cogitam a regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia. A organização divulgou o documento após tomar conhecimento da audiência de indígenas do estado com o ministro […]

História da resistência indígena – 500 anos de luta

História da resistência indígena – 500 anos de luta

“A conquista da América foi palco de um grande genocídio, talvez o maior da História da humanidade, quando cerca de 70 milhões de pessoas foram exterminadas. Não sem razão Tzvetan Todorov escreveu que “nenhum dos grandes massacres do século XX pode comparar-se a essa hecatombe”. Se começamos a ter consciência dessa destruição ocorrida em nosso […]

Mulheres Yanomami realizam sua segunda assembleia

Mulheres Yanomami realizam sua segunda assembleia

A saúde da mulher e suas especificidades estiveram no centro dos debates da II Assembleia das Mulheres Yanomami, realizada na região do Maturacá (AM), Terra Indígena Yanomami, entre 21 e 23 de junho A saúde da mulher foi o tema da II Assembleia Ordinária da Associação das Mulheres Yanomami – Kumirãyõma, da qual participaram cerca […]

De volta ao integracionismo?

De volta ao integracionismo?

Nos últimos anos a sociedade tem assistido a uma acelerada escalada de violência contra os povos indígenas no Brasil, diretamente relacionada a uma série de iniciativas no âmbito dos poderes legislativo, executivo e judiciário que visam à desconstrução dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. Trata-se, sem dúvida, do contexto mais adverso enfrentado por […]