Movimentos comunitários manifestaram massivamente seu grito de “Não” ao estaleiro em Biguaçu

Publicado em: 01/08/2010 às 13:11
Movimentos comunitários manifestaram massivamente seu grito de “Não” ao estaleiro em Biguaçu
Por Márcio Vieira de Souza. Redireccionado por Urda Klueger. Após 5 horas de evento, terminou a série de 3 audiências públicas com intuito de discutir os impactos sociais e ambientais do estaleiro OSX em Santa Catarina. Esta última audiência ocorreu em Jurerê Internacional, bairro de Florianópolis e contou com a presença de cerca de 700 pessoas. Dentre elas, estavam presentes na mesa principal: o presidente da FATMA, Murilo Flores; o diretor da OSX, Paulo Monteiro; o técnico da Caruso Jr. (Empresa contratada pela OSX para realizar os estudos ambientais e de engenharia do estaleiro), João Teixeira e o biólogo e representante da Fundação CERTI (Fundação contratada para reafirmar os estudos da Caruso Jr.), Marcos Da Ré. Infelizmente os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um dos grupos mais críticos do empreendimento, não foram chamados para compor a mesa, apenas constaram como público.

A audiência contou com 3 momentos importantes. O primeiro foi a fala de apresentação do projeto do estaleiro servindo como uma propaganda da empresa OSX. O segundo foi a abertura para questões da população junto com o debate com a empresa e o último a fala do promotor do Meio Ambiente Rui Arno Richter fechando a noite.

Após as explicações em defesa do Estaleiro por parte dos representantes da OSX, da Caruso Jr. e da CERTI, foi a vez dos populares manifestarem de forma quase que massiva seu descontentamento com a situação. Muitos gritaram “Vão embora!”, “Mentirosos!” outros apitavam e outros levantavam cartazes dizendo “As comunidades não foram ouvidas ainda!” ou “Não brinquem com o meu futuro”.

Em seguida começaram as manifestações através de perguntas dirigidas aos presentes da mesa:

– Por que o governo do estado não está presente na mesa?

– Por que a FATMA não pode ser questionada, já que ela está presente?

– É ético e justo que a empresa que realizou os estudos sociais e ambientais tenha sido contratada pela própria dona do empreendimento em questão, a OSX?

– Cadê o Ministério do Meio Ambiente em toda essa história? Por que ele não se manifesta?

– Por que realizar AGORA a audiência se a coordenação nacional do ICMBio ainda não expôs o seu entendimento quanto aos aspectos técnicos do licenciamento? Será realizada outra audiência depois?

– Por que falta embasamento técnico no parecer técnico do ICMBio “Regional” se o ônus de comprovar a inexistência de riscos e de prováveis danos é do empreendedor pela legislação ambiental?

– Sobre os impactos na maricultura e pesca. Se a empresa começou a prometer um “Programa de Apoio e Compensação da Atividade de Pesca e Maricultura em Gov. Celso ramos e Biguaçu?, como a empresa pode afirmar que não haverão impactos sobre estas atividades?

– Sobre a alteração do perfil econômico da região. Por que a FATMA não questionou este aspecto? Riscos de desemprego, de danos a rede de restaurantes e da própria manutenção de importantes aspectos da cultura regional deixar de existir?

– As empresas do grupo empresarial também exploram as atividades de porto de cargas e minérios e o refino de petróleo. É possível que depois do estaleiro haja a construção de um porto de cargas ou minérios, ou de um terminal petrolífero e refinaria no local?

– É verdade que 90% do dinheiro para o estaleiro virá de recursos públicos vinculados ao Ministério dos Transportes?

– Onde está o estudo de impacto de vizinhança sobre os efeitos do empreendimento na pesca, turismo, saúde e na sociedade habitante da região?

Por fim, como apurou o jornalista catarinense Celso Martins, a fala do promotor do Meio Ambiente da Capital, Rui Arno Richter, deixou claro que o Ministério Público catarinense não tem nada contra o Estaleiro OSX, mas vai agir em caso de irregularidade e não aceitará a degradação ambiental. Ele acrescentou ainda o empreendimento influenciará a Baía Norte de Florianópolis, bem como apontou uma série de fragilidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto (RIMA), elaborado pela empresa Caruso Jr., contratada pelo empreendedor. O site de Celso Martins é o ?Sambaqui na Rede 2? ( http://sambaquinarede2.blogspot.com/) e está cobrindo diariamente toda a situação entorno da possível instalação do estaleiro da OSX, principalmente as manifestações repúdio das comunidades através de notas, artigos e atos públicos.

A série de audiências feita pela própria OSX com o aval da FATMA e da prefeitura, terminou, mas o imbrólio ainda se mantém. A população organizada deixou claro que continuará mobilizada e de olhos bem abertos para todos os passos dos atores envolvidos. É preciso que haja transparência e democracia no processo de decisão da vinda de um projeto que irá modificar, de maneira violenta, não somente a fauna e a flora da pequena cidade de Biguaçu, como também de todo o seu entorno. Levando-se em conta, então, centenas de milhares de pessoas que terão suas vidas afetadas econômica, política, ambiental, social e culturalmente. Os dados do relatório preliminar apresentado pela OSX foram considerados fracos e incompletos pelo ICMBio da região. É necessário avançar no debate e compreender que além dos argumentos técnicos não convencerem, os argumentos sociais são nulos: não existe uma pesquisa abrangente e efetiva para compreender o grau de impacto na vida dos moradores e até do próprio turismo; esfera a qual interessa a tantos outros grandes empreendimentos e setores ricos da sociedade catarinense.

É sabido que o dono da OSX, empresa interna da EBX, é o milionário Eike Batista, empresário e grande financiador do governo federal, que consequentemente tem alto interesse na construção do estaleiro. O lobby é forte e o discurso afiado. A EBX é uma das maiores empresas do Brasil. Tanto no capital financeiro, quanto no capital simbólico. A sua rede de contatos é vasta, bem como seus poderes. Os interesses são grandes e muito dinheiro está envolvido, consequentemente, a briga de resistência das comunidades da Grande Florianópolis será e está sendo grande.

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