Escrito por Por Movimento das Fábricas Ocupadas.
VITÓRIA: TRABALHADORES DA FLASKÔ CONSEGUEM REVERTER DECISÃO DO JUIZ QUE MANDAVA FECHAR A FÁBRICA
Depois de alguns dias de angústias, nós, trabalhadores da Flaskô, com o apoio e a solidariedade de classe de todos os movimentos sociais e entidades populares, conquistamos mais uma vitória: conseguimos reverter a decisão do Juiz de Sumaré que decretava a falência da fábrica. Mostramos que não permitiremos qualquer tentativa de fechamento da fábrica. A Flaskô é do povo!
A decretação da falência da Flaskô
No dia 01 de julho, o Juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, decretou a falência da Flaskô. Como explicamos, tal medida trata-se de um dos mais graves ataques proferidos contra os trabalhadores da Flaskô, com a clara medida de fechamento da fábrica. Como resultado, teríamos o desemprego de todos os trabalhadores, o fim das atividades sociais da Fábrica de Cultura e Esportes e ameaçar o próprio futuro da Vila Operária e Popular, além de ser decretar o fim da luta histórica dos trabalhadores da Flaskô.
Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob controle operário.
Explicamos que a decisão deste juiz possuía o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal.
Como denunciamos, o ataque é frontal e direto contra a organização da classe trabalhadora, tanto é que no ano passado, ao tratar de uma ocupação do MTST em Sumaré, este mesmo Juiz tinha dito que o MTST, junto com o MST e a FARC, “fazem parte da Via Campesina, uma organização terrorista internacional”. E mais, um Juiz contra os direitos democráticos, crítico do feminismo e contra o aborto (até mesmo em casos de anencefalia), além de defensor da homofobia. Ou seja, sabemos que se trata de um conflito de classe, com trabalhadores e proprietários se enfrentando, e o Juiz, como representante do Estado Burguês, possui claramente um lado.
Explicamos também que o processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Salientamos que os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil sempre se recusou a receber nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo.
Explicamos também que o Juiz desconsiderou que é completamente desproporcional decretar a falência de uma fábrica por uma dívida num valor pequeno (ao se pensar uma fábrica), perto do passivo total da Flaskô deixado pelos patrões, que inclusive ele não faz qualquer referência concreta no processo. Assim, ele conclui, de forma simples e irresponsável, em apenas sete páginas, sem fundamento no próprio direito burguês, que é “necessário que (a Flaskô) cesse suas atividades”, e, por isso, “decreta a falência da empresa Flaskô”.
As primeiras medidas a serem feitas
Como havíamos informado, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como nos preparamos politicamente. Ao divulgarmos a carta pública no dia 06 de julho, pudemos comprovar a força da luta dos trabalhadores da Flaskô. Recebemos milhares de e-mails, centenas de ligações, visitas pessoais na fábrica, mostrando toda a solidariedade de classe existente entre os trabalhadores. Diversas organizações da classe operária, diversos movimentos sociais e entidades populares, organizações de Direitos Humanos de todo o mundo, nos demonstraram porque conseguimos manter estes sete anos de Flaskô, sob controle dos trabalhadores.
Sabemos que somente a unidade da classe trabalhadora poderá enfrentar o poder da burguesia. E, este ataque contra a Flaskô, era apenas mais um caso. Por isso, todos confirmaram suas presenças para o ato público convocado para o dia 16 de julho.
Além das medidas jurídicas e políticas, adotamos a posição de buscar o acordo e pagar a dívida para a Fortymil, como sempre havíamos proposto, demonstrando, uma vez mais a boa-fé da gestão operária da Flaskô. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido.
O Juiz permanecia com sua posição: fechar a fábrica
Com o acordo realizado, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes, que a credora se recusava a assumir o encargo de administradora judicial e que também propunha o fim falência, e, por isso, o Juiz deveria reverter a decisão.
Em conversa pessoal com o próprio Juiz, explicamos todos estes pontos, na posse de todos os documentos comprobatórios, requerendo a reversão da decisão da falência, já que não havia dúvidas quanto à desnecessidade da mesma. No entanto, o Juiz dizia que todos estes fatos eram irrelevantes e que não vislumbrava possibilidade real de resolução da situação da Flaskô. Dizia que “respeitava” o esforço dos trabalhadores, mas que tal processo era a “brecha” para se pensar uma solução. Ora, uma solução que desconsiderava todo o histórico da luta da Flaskô, e seu claro papel social de organização dos trabalhadores e do desenvolvimento das atividades culturais e de luta por moradia, com a Vila Operária e Popular.
O Juiz, pressionado, muda de posição
Enfim, o Juiz mantinha sua posição, mas as contradições aumentavam. A imprensa, não só de Sumaré, mas de todo o Brasil, questionava o próprio Juiz, pois restava claro que a falência era indevida, haja vista que causaria um grande prejuízo social. Muitos entraram em contato diretamente conosco e se indignavam sobre a possibilidade de fechamento da Flaskô.
Dentre as medidas tomadas, buscamos os parlamentares comprometidos com a luta dos movimentos sociais e dos trabalhadores, explicando a situação atual da Flaskô e convocando-os para o ato público. Todos estavam indignados com tal decisão do Juiz, dizendo claramente que “fariam de tudo para não deixar a fábrica fechar, pois os trabalhadores da Flaskô eram um exemplo de luta e que cumpria um papel extremamente relevante para a sociedade”.
O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, não somente conversou conosco, mostrando-se solidário, como indignado, disse que se dirigiria diretamente pessoalmente ao gabinete do Juiz, pois “não aceitaria que a Flaskô fechasse”. Desta forma, no dia 15 de julho, o senador chega no fórum de Sumaré para se reunir com o Juiz.
Durante a reunião, Suplicy explicou que a Flaskô cumpria uma importância tarefa social, com a garantia dos empregos diante do abandono da fábrica pelos patrões, assim como realizava diversos projetos sociais e culturais, além do que, eventual fechamento da Flaskô poderia prejudicar as mais de 300 famílias que moram na Vila Operária e Popular.
Vinte minutos depois, o Juiz sai junto com Suplicy, e afirma à imprensa presente que reverteria a decisão, pois considerava os fatos levantados pelo senador, reconhecendo o caráter social da gestão dos trabalhadores da Flaskô e que, com o acordo realizado, não via mais motivos para tal medida.
O Juiz se sentiu extremamente pressionado para reverter a decisão que havia dado. Viu que não havia motivos para tanto, e apesar da intransigência anterior, foi obrigado a alterar sua decisão. Tal fato que sempre havíamos explicado e estávamos convictos que conseguiríamos. Tínhamos segurança quanto à nossa força política e seu reconhecimento em toda a sociedade. A Justiça, dos trabalhadores, seria feita! E assim foi…
