A VI Assembleia dos Povos é uma articulação entre os De Baixo, Os Povos, Os Deserdados da Terra que complementa 10 anos de Ação e Articulação Conjunta entre, Quilombolas, Retomadas Originárias, População em Situação de Rua, Indigenistas, Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Coletivos Parceiros, Anarquistas, Socialistas, Comunistas, Ecossocialistas e Independentes. Reunidos nos dias 12 e 13 de novembro de 2022 no Quilombo dos Alpes, no alto do Morro dos Alpes na divisa entre os bairros Cascata-Glória-Teresópolis no município de Porto Alegre debateram e deliberaram acerca de Memória, Terra, Liberdade, Autonomia, Bem Viver os representantes de Povos Kaingang, Guarani Mbya, Quilombolas, comunidades tradicionais de Matriz Africana, capoeiras, população em situação de rua e grupos autónomos.
Com a presença da memória trazida pelo Quilombola Manoel Chico, com 102 anos, presidente de honra do Quilombo do Morro Alto (Maquiné) a VI Assembleia dos Povos saúda a luta quilombola no RS e no País e aponta:
“ A Terra é nossa e vamos seguir lutando”
Num momento e numa conjuntura em que se derrotou o então presidente Jair Bolsonaro, mas não o Bolsonarismo expressão da pior face da violência colonial, racista, sexista, capitalista de violência secular, se faz indispensável o protagonismos dos povos como sujeitos do Estado democrático de direito que nunca se efetivou para a maioria afro pindorâmica do país. O Estado brasileiro e o projeto de nação em vigor há 522 anos apresenta uma tecnologia mórbida e fatal para as expressoes civilizatórias originárias e africanas. O necessário protagonismo autônomo dos povos e suas formas coletivas e comunitárias de governanças afro pindorâmica são fundamentais na dina?mica interna dos territórios e das relaçoes entre os mesmos e destas com as instituiçoes do Estado, e com a sociedade.
O professor Joaquim Monteiro refere o pensamento do jurista indiano B.R AMBEDKAR questionando o sistema de castas Indiano:
“A teoria da justiça pressupoe a análise da gênese histórica da injustiça.”
Na Índia é o sistema de castas a gênese da Injustiça aqui foi o sequestro em A?frica, o tra?fico tumbeiro, a escravizac?a?o, a invasa?o, o genocidio, a colonialidade recorrente em suas va?rias expresso?es e dores e doses .
Como diz o mestre Yedo Ferreira em suas sucessivas contribuiçoes para a Assembleia do Povos:
“O momento é de unidade do Povo Negro, Povos Indigenas e demais povos que compoem a nação pluriétnica para a luta nacional, contra a nação do ‘povo branco’ de cultura europeia da elite e sua oligarquia poli?tica e pela libertação das condiçoes de vida que há séculos se encontram negros e indigenas.”
É a partir dessas refere?ncias de memo?ria, terra, autonomia e liberdade coletiva, comunita?ria que devemos pautar o Estado no que se refere a Regularizac?a?o Fundia?ria, ou seja, a Titulac?a?o e Demarcac?a?o dos territo?rios Indi?genas e Quilombolas. Sau?de e educac?a?o se relacionam diretamente com a seguranc?a juri?dica dos territo?rios. A Organizac?a?o das Nac?o?es Unidas (ONU) declarou em 2001 que o tra?fico negreiro, a escravida?o e o colonialismo sa?o considerados crimes contra a humanidade, e que assim, por raza?o de conseque?ncia, responsa?veis no Brasil devera?o Reparar os Povos vi?timas da escravida?o, e do colonialismo que ate? hoje produzem seus efeitos.
Agradecemos todas e todos, os Quilombos, Aldeias, Populac?a?o em Situac?a?o de Rua, Coletivos presentes no acolhimento do Quilombo dos Alpes a parceria do NEGA – Nu?cleo de Geografia e Ambiente e que todos e todas retornem aos seus Territo?rios com a forc?a dos Encantados e Orixa?s. Seguimos firme e forte pelo Bem-Viver.
Pela Titulac?a?o e Demarcac?a?o dos Territo?rios Quilombolas e Indi?genas! Reparac?o?es Histo?ricas e Humanita?rias para o Povo Negro e Povos Originários .
Por um Projeto Politico de Nac?a?o sob o Ponto de Vista dos Povo negro e Povos Origina?rios.
VI Assembleia dos Povos, do Quilombo dos Alpes para o Pai?s ! Porto Alegre 13 de novembro de 2022.
VI Assembleia dos Povos.
Atrave?s dos grupos de trabalho (GTS) (1) Sau?de, (2) Educac?a?o e (3) Rac?a, Memo?ria e Regularizac?a?o Fundia?ria a VI Assembleia dos Povos faz os seguintes encaminhamentos:
1. GT de Sau?de:
Presentes: Jamaika e Ka?tia (Quilombo dos Machado), Ma?e Paty e Sara (Quilombo da Fami?lia Ouro) Karina (Quilombo dos Alpes), Giane (Quilombo Cha?cara das Rosas), Veridiana(sau?de da pop rua/grupo escuta solida?ria), Carolina (Col sau?de FQ), Luis(Col Sau?de FQ), Lilian e Mariane (CSP/Quilombo Rac?a e Classe), Patricia de Oya, Allas, Daiane (CSP – Madre terra), Thais (Jornal Boca de Rua), Gabriela (Me?dica, Profe UFRGS), Santiago (NEGA/UFRGS).
Encaminhamentos:
Apo?s repasse da atuac?a?o de combate ao covid durante a pandemia, o projeto de escuta solida?ria e auto organizac?a?o dos territo?rios para as demandas de sau?de ficou encaminhado a criac?a?o de um Nu?cleo permanente de suporte aos territo?rios. Este grupo tera? reunio?es mensais, sendo a primeira no quilombo dos Machado.
Tambe?m se definiu 3 eixos centrais da sau?de para o pro?ximo peri?odo:
1. Sau?de Mental
Se retomou o debate da manha? aprofundando a necessidade urgente de
ac?o?es para fortalecer a sau?de mental das lideranc?as e nos territo?rios, assim fortalecendo a luta quilombola e indi?gena. Se debateu ser um problema coletivo tendo a necessidade de maior contato e apoio entre as lideranc?as e por meio da expansa?o da escuta solida?ria para todos os territo?rios.
2. Acesso a? sau?de e defesa do SUS
Se iniciou discutindo a situac?a?o atual de ataque a? sau?de e terceirizac?a?o, com uma piora nos atendimentos e rotatividade dos profissionais. Ficando encaminhado o fortalecimento dos conselhos locais e municipal de sau?de, avaliando uma representac?a?o em cada conselho local.
Foi colocado tambe?m a necessidade do grupo de suporte aos territo?rios auxiliar a?s lideranc?as em relac?a?o a onde encaminhar as demandas, as refere?ncias de cada localidade e orientac?o?es de cuidados ba?sicos mais emergenciais.
Nesse mesmo sentido, se discutiu a falta de formac?a?o, respeito e compromisso dos profissionais de sau?de para atender as demandas de sau?de dos territo?rios e o distanciamento da pasta da sau?de da populac?a?o negra das demandas reais. Ficando encaminhado reunio?es e aproximac?a?o com a equipe de cada unidade de sau?de refere?ncia junto a?s atividades em cada territo?rio.
Por fim se trouxe a necessidade de continuar vigilante a nova onda de covid agindo com medidas de prevenc?a?o e exigindo a vacinac?a?o de reforc?o.
3. Resgate e fortalecimento dos conhecimentos de sau?de ancestral
Discutiu-se a necessidade de troca de saberes entre os conhecimentos ancestrais e o conhecimento me?dico ensinado na universidade. Ficou encaminhado resgatar, fortalecer e disseminar o trabalho que ja? vinha sendo feito de forma auto?noma nos territo?rios sobre medicina ancestral. Se destacando que o poder de cura na?o esta? somente nas propriedades qui?micas, mas tambe?m na energia das plantas.
GT Educac?a?o:
Presentes: Catarina (NEGA/UFRGS), Nancy (Utopia e Luta), Paulo Dutra (professor aposentado), Vera Rosane Oliveira (CSP – com lutas), Tamires da Silva (Quilombo dos Machado), Maira Brum, Geneci (Quilombo dos Flores), Dilmar (FACED/UFRGS) e Ta?nia (Quilombo Morada da Paz).
Encaminhamentos:
- – Ac?o?es de fortalecimento dos coletivos e comunidades.
- – SEMINA?RIO EDUCAC?A?O E SAU?DE
- – Semina?rios Itinerantes para formac?a?o quilombola. Vive?ncias NOSTERRITO?RIOS e Inventa?rio dos saberes em educac?a?o ja? existentes.
- – Elaborac?a?o de PPP pro?prio para educac?a?o quilombola nos territo?rios.
- – Estudo das leis para possibilitar a execuc?a?o das propostas autodeterminadasdas comunidades.
– Proposta de AUDIE?NCIA PU?BLICA e cobrar a auditoria das contas das verbas que estavam destinadas por lei e que na?o chegaram nos territo?rios.
3. GT Rac?a, Memo?ria e Regularizac?a?o Fundia?ria
Presentes:
Caninde? (Retomada multie?tnica do Morro Santana), Pre (Retomada multie?tnica do Morro Santana), Marta Rejane (Vice-presidente do Quilombo de Morro Alto), Le?lia (Quilombo de Morro Alto), Manuel Chico (ancestral Quilombo de Morro Alto), Winnie (NEGA/UFRGS), Guilherme (Ateneu Liberta?rio Batalha de Varzea), Alass Derivas (Deriva Jornalismo) Bernard (Capoeira Angola), Thiago (Professor de histo?ria e pesquisador), Arthur (NEGA/UFRGS), Moise?s (Coletivo Rac?a e Classe), Fabiano (Capoeira angola e educador social de pessoas em situac?a?o de rua), Lara (NEGA/UFRGS), Odilon (‘veterano’, ‘assessor’ seu Manuel Chico, Quilombo do Morro Alto), D.Luisa (esposa do seu Manuel Chico, Quilombo do Morro Alto), Belair (filha do seu Manuel Chico, Quilombo do Morro Alto), Joaquim (Frente Quilombola), Gheyse (Quilombo dos Alpes/Quilombo do Areal), Ma?e Carla (Ma?e de santo do Quilombo dos MAchado/mulheres negras de Canoas), Adilson (Retomada Ga?h Re? – Kaingang), Gilmara Vergueiros (Retomada Ga?h Re? – Kaingang), Odirlei (Va?n-ka – Kaingang), Sandro (Quilombo Lemos), Vera? (Cantagalo), Onir de Arau?jo (Frente Quilombola), Julia (NEGA/UFRGS), Laisa (NEGA/UFRGS).
Encaminhamentos:
- Atuac?a?o conjunta de exige?ncias FUNAI e o INCRA;
- Agenda em relac?a?o junto ao MPF no sentido de Efetivac?a?o de Protocolospara o respeito a Consulta Pre?via e Informada previstas na Convenc?a?o 169 da OIT e os impactos de Projetos de Lei, Decretos , Resoluc?o?es nas tre?s esferas de Estado que imoactem os Territo?rios .
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VI ASSEMBLEIA DOS POVOS
12 e 13 de novembro de 2022 QUILOMBO DOS ALPES – Estrada dos Alpes, 1300 Porto Alegre/RS
- Denu?ncia dos impactos nefastos do Projeto de lei territo?rios negros PLL 547/21 aprovado no dia 07/11 e seu anexo sem consulta aos Territo?rios Quilombolas , afrontando a Convenc?a?o 169 da OIT , ferindo a autonomia dos Territo?rios e sua representac?a?o, bem como , a compete?ncia no que se refere a sua indivisibilidade , tratando-se de Ti?tulos Coletivos e a vedac?a?o a? permutas e nego?cios referentes ao mercado de Terras destacando a Inconstitucionalidade de seu artigo Terceiro e para?grafos primeiro e segundo.
- Participac?a?o da mobilizac?a?o contra o fascismo e pela democracia no dia 16/11/2022;
- Participac?a?o da marcha do Novembro Negro no dia 20/11/2022.Durante a VI Assembleia dos Povos o Nu?cleo de Estudos Geografia e
Ambiente (NEGA/UFRGS) mediou a construc?a?o de um mapeamento coletivo chamado Mapa das Territorialidades Tradicionais e Auto?nomas que registrou espacialmente na cidade de Porto Alegre e arredores a presenc?a das comunidades quilombolas, indi?genas e dos apoiadores do assemble?ia. Apo?s tratamento digital dos dados levantados sera? apresentada a versa?o finalizada do mapa.
Os Encaminhamentos vindo dos Grupos de Educac?a?o,, Sau?de , Regularizac?a?o Fundia?ria/Memo?ria/Terra foram acolhidos pela Plena?ria final da VI Assemble?ia dos Povos com a indicac?a?o da participac?a?o articulada entre os Povos tanto na mobilizac?a?o prevista para o dia 16/11 na Esquina do Zaire/Democra?tica com concentrac?a?o a?s 17h; Marcha do 20 de Novembro ; Articulac?a?o e preparac?a?o do Semina?rio Educac?a?o Quilombola/Indi?gena para Marc?o de 2023 e tb Articulac?a?o da Sau?de Quilombola/Indi?gena ; no Que se refere a Regularizac?a?o Fundia?ria/Terra/Memo?ria a Titulac?a?o e Demarcac?a?o dos Territo?rios sa?o priorita?rios e nesse sentido pautar , conjuntamente o INCRA e FUNAI no cumprimento de sua missa?o Institucional , destacou-se considerando a aprovac?a?o do PL.Territorios negros sem consulta aos Quilombos e com graves inconsiste?ncias te?cnicas e poli?ticas , destacando a ause?ncia da Consulta e Escuta aos Quilombos , tratando-se de alterac?a?o do Plano Diretor e com flagrante Inconstitucionalidade de seu Artigo 3° Para?grafos Primeiro e Segundo , com a perspectiva de permutas , vendas individualizadas em flagrante violac?a?o ao cara?ter indiviso e coletivo dos Ti?tulos desses Territo?rios indicam a articulac?a?o de uma Ac?a?o Direta de Inconstitucionalidade contra o PL. , Territo?rio agora Lei pois ja? aprovado no u?ltimo dia 07/11 na Ca?mara Municipal de Porto Alegre , bem como , da denu?ncia Poli?tica desse grave ataque e o encaminhamento de oficio por e-mail para as Vereadoras Daiana (P C do B) , Bruna (PC do B) e Karen Santos (PSOL) proponentes do PL.em epi?grafe para que no Prazo de Cinco dias U?teis da data do recebimento do e-mail, respondendo por escrito o seguinte quesito: a) Como , com quem e em que contexto se deu a negociac?a?o para a aprovac?a?o do PL 5471/21 agora Lei ; b) Explique os Crite?rios e demonstre a comprovac?a?o da Consulta a?s Comunidades Quilombolas , atas , reunio?es com as mesmas no que se refere a inclusa?o das mesmas, ou a na?o inclusa?o como os Quilombos Ouro e Kadie .c) Explique a ause?ncia das Escolas de Samba no Gravame. .
VI Assembleia dos Povos.
Porto Alegre , 13 de Novembro de 2022.
