Por Brasil de Fato
A Assembleia Nacional da Venezuela convocou nesta terça-feira (30) “uma grande mesa de diálogo” para debater o cronograma eleitoral para 2024. Em nota, o Legislativo venezuelano também repudiou “qualquer ultimato dos EUA contra a soberania territorial”. O documento foi divulgado depois da retomada das sanções ao país sul-americano, começando pela mineradora estatal Minerven.
O texto, no entanto, não detalha quem participará dessa mesa de diálogo e reforça o cumprimento do acordo de Barbados, que estabelece a definição de um calendário eleitoral e definições técnicas para o pleito que será no segundo semestre. O governo estadunidense também ameaçou não prorrogar os alívios aos setores de petróleo e gás em abril caso o acordo não fosse seguido pelo governo venezuelano.
A decisão dos EUA foi tomada 3 dias depois de o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) confirmar a inabilitação da opositora ultraliberal María Corina Machado por 15 anos. Com isso, ela não poderá ser candidata em 2024.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, elogiou o documento divulgado pela Assembleia Nacional. Em seu perfil no X, ele disse apoiar “com todas as forças a convocatória de um debate amplo”.
O Ministério das Relações Exteriores já havia publicado uma nota chamando a decisão dos EUA de “tentativa de chantagem e intromissão em questões internas”. A vice-presidente, Delcy Rodríguez, afirmou que, se as sanções forem restituídas a partir de 13 de fevereiro, a Venezuela não receberá mais voos de deportação que venham dos EUA.
Durante a sessão legislativa desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, também chamou os venezuelanos para participarem da reunião do Conselho Nacional Eleitoral na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, para propor uma data para as eleições.
Alívio e retomada das sanções
A Casa Branca anunciou em outubro de 2023 a retirada de uma série de sanções contra empresas venezuelanas dos setores de petróleo, gás e ouro como resposta à assinatura do acordo de Barbados assinado entre governo e oposição.
As medidas têm caráter temporário e envolvem negociações de títulos nacionais no mercado de ações e permissões à companhia aérea estatal venezuelana Conviasa, que foi liberada para voar aos EUA em missões de repatriação de migrantes.
A Casa Branca começou a negociar a retirada das sanções com Caracas depois de enfrentar problemas na demanda por combustíveis, mas exigiu um cronograma eleitoral para os alívios no bloqueio.
As licenças emitidas pelos EUA poderiam ser revogadas unilateralmente pelo Departamento do Tesouro, o que de fato aconteceu nesta semana. Segundo o Escritório para Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), todas as mais de 900 sanções contra o país sul-americano seguiram vigentes.
