Venezuela, essa obstinação saudável pela dignidade. Por Marcelo Brignoni.

Eles vêm me convidar ao arrependimento

Eles vêm me convidar para não perder

Eles vêm me convidar para me definir

Eles vêm me convidar para tanta merda

Eu não sei o que é destino

Caminhando, eu fui o que fui

Ai, Deus, o que será divino?

Eu morro como vivi

Silvio Rodríguez

Neste domingo, 28 de julho, a Venezuela elegeu um presidente e deu novo apoio ao chavismo, formado em torno do Partido Socialista Unificado da Venezuela e seus aliados, liderado por Nicolás Maduro Moros, dirigente sindical dos trabalhadores dos transportes, reeleito presidente do República Bolivariana da Venezuela. O povo venezuelano ratificou a continuidade da situação no país, iniciada por Hugo Chávez desde que chegou ao poder em 1999, deixando para trás um sistema político pútrido que dava os últimos suspiros e que não poderia impedir a nova constituição da Venezuela de 1999 que deu apoio institucional ao novo país.

Pouco mais de 21 milhões de venezuelanos estavam aptos a votar e eleger um novo presidente no seu país, com o atual presidente Nicolás Maduro e o opositor Edmundo González Urrutia que se autoproclamava favorito.

Além de Maduro e González Urrutia, também concorreram Enrique Márquez, Antonio Ecarri, Daniel Ceballos, Luis Eduardo Martínez, Javier Bertucci, Benjamín Rausseo, Claudio Fermín e José Brito.

Daquela Venezuela até o presente

O início daquele antigo sistema político venezuelano que ruiu no final do século XX remonta ao regresso da democracia em 1958, após uma década de ditadura militar e de mãos dadas com um pacto entre os três principais partidos políticos da época, a Comissão de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI), a Ação Democrática social-democrata (AD) e a União Republicana Democrática (URD), que perderiam importância nos anos seguintes. Estes partidos que dominaram o breve período democrático entre 1945 e 1948 tentavam mais uma vez partilhar o poder formal, em coexistência e sem qualquer tipo de conflito com a oligarquia venezuelana e com os operadores petrolíferos internacionais, que surgiam naquela época.

O resultado foi uma democracia constrangida no Pacto de Punto Fijo, através do qual os três partidos se comprometeram a respeitar os resultados dessas eleições, e a formar um Governo de Unidade Nacional com um programa comum que distribuiria o poder do Estado entre as três forças políticas.

Esse acordo iniciaria o caminho de exclusão e banimento de muitas organizações sociais e políticas, como sindicatos e vários partidos de esquerda, como o Partido Comunista da Venezuela ou o Movimento de Esquerda Revolucionária, que de facto se opuseram ao novo regime durante mais de uma década. e eles foram perseguidos por isso.

O pacto atingiu seus objetivos de evitar irritar a oligarquia e as potências estrangeiras e assim manter uma fachada democrática restrita que se tornaria até um sistema bipartidário diante do declínio definitivo da União Democrática Republicana que deixaria a COPEI e a Ação Democrática como partidos dominantes.

O crescimento dos anos sessenta e setenta, liderado pela indústria petrolífera e pela industrialização por substituição de importações, contribuiu para alcançar um nível de estabilidade política exclusiva, embora sem qualquer política redistributiva ou de inclusão social dos setores mais desfavorecidos da sociedade venezuelana.

O acordo tácito de colaboração, coexistência e alternância entre um partido da “esquerda social-democrata” -AD- e outro da “direita democrata-cristã” -COPEI- deu a imagem de uma “democracia consolidada” ao estilo estadunidense.

Na década de 1980, com o preço do barril de petróleo em queda livre, começaria o desastre final do “bipartidarismo de punto fijo”. O declínio do sistema político venezuelano ocorreu devido à sua incapacidade de responder às necessidades da população através de políticas concretas para além do seu discurso ideológico. Dois partidos que aderiam ao mesmo modelo de país, já insuficiente para responder às demandas sociais da época, cairiam em massa pela incapacidade de se diferenciarem – algo semelhante ao que aconteceu na Argentina em 2023, mas com um horizonte político ideológico antagônico .para o venezuelano.

O antigo sistema nascido do Acordo de Punto Fijo de 1958 centrava-se na estabilidade política e na intervenção governamental na economia em acordo com o poder econômico para tornar a vida quotidiana dos sectores populares mais “transitável”. Perante a diminuição dos rendimentos, o setor dominante na Venezuela, os “vencedores do modelo petrolífero”, decidiram que tinham de se ajustar e, como sempre, as vítimas seriam os e as mais humildes.

Como se faltasse alguma coisa, os acordos com o Fundo Monetário Internacional para enfrentar a insolvência da época e a falta de vontade política para exigir mais contribuições dos mais ricos, reduziram a quase nada a margem de ação do sistema bipartidário. A segunda presidência da AD sob Carlos Andrés Pérez assinou um acordo com o FMI para um empréstimo emergencial com condicionalidades ligadas à receita universal da organização: privatizações, retirada de subsídios de serviços públicos populares, redução do investimento social e liberalização de preços anteriormente regulados, dos quais o mais relevante foi o do petróleo. O aumento imediato do preço da gasolina e dos transportes provocou mobilizações que levaram a tumultos e violência, repressão governamental e mortes no que hoje conhecemos como Caracazo. Os protestos contra o abandono da plataforma de campanha de Carlos Andrés Pérez e a sua mudança de 180 graus em relação ao prometido aumentaram a sua impopularidade, o que fez com que a própria bancada do seu partido no Congresso quase se tornasse uma oposição. Em pouco tempo, as expectativas de votação na AD despencaram. As eleições presidenciais de 1993 deixaram a AD com um resultado desastroso, perdendo quase trinta pontos e passando de 53% para 23% dos votos, embora o fim do Punto Fijismo que também arrastaria a COPEI já parecesse inexorável.

Enquanto nas décadas de setenta e oitenta as “diferenças” entre a AD e a COPEI apareciam diante dos olhos do eleitorado, nestes tempos a visão geral indicava que a população passou a identificar ambos os partidos com o mesmo pacote ideológico e políticas públicas fracassadas.

O sistema nascido em 1958 baseava-se em clivagens de classe e incorporou com relativo sucesso representantes dos trabalhadores, empresários, camponeses e profissionais liberais na distribuição de renda e de poder. Isso já não acontecia e as estratégias de incorporação de interesses dos dois grandes partidos, que funcionavam há décadas, deixaram de existir.

O resultado do colapso é a história que todos conhecemos, que poucos contam e que dá origem à República Bolivariana da Venezuela, já que em 1998 o sistema bipartidário estaria em queda livre. Nem a Acão Democrática nem a COPEI apresentariam então candidatos à presidência. A crise económica contínua fez com que o PIB per capita venezuelano atingisse níveis do final da década de 1950. Apesar do apoio de ambos os partidos ao candidato da oposição, Hugo Chávez venceria as eleições por esmagadora maioria, obtendo 56 por cento dos votos. Desde então, a Venezuela nunca mais voltou a ser a que era.

O início do chavismo

Nascido em uma família de professores no estado de Barinas, Hugo Rafael Chávez Frías se tornaria oficial do Exército de onde fundaria o Movimento Revolucionário Bolivariano 200 (MBR-200) no início da década de 1980. Preso em 1992 pelo governo da Ação Democrática do presidente Carlos Andrés Pérez e libertado em 1994 pela revogação da prisão pelo presidente Rafael Caldera, fundaria então o Movimento Quinta República, à frente do qual seria eleito presidente da Venezuela nas eleições de 1998.

Fortemente influenciado por Simón Bolívar, mas também por Simón Narciso de Jesús Carreño Rodríguez, aquele extraordinário intelectual venezuelano do início do século XIX que propôs que a América Latina “inventasse o seu próprio sistema político”, Chávez iniciou o seu governo convocando uma Assembleia Constituinte em 1999. onde foi redigida a nova Constituição que mudaria o nome oficial do país para República Bolivariana da Venezuela e também mudaria o destino de milhões de venezuelanos e latino-americanos.

Quando Chávez se tornou presidente, um relatório público da Human Rights Watch, longe de apoiar o chavismo, falou de um “judiciário disfuncional e corrupto” e indicou que o principal tribunal administrativo da Venezuela “tinha estabelecido preços a serem cobrados aos acusados ??de crimes”, para resolver seus casos.

Menos de um por cento da população tinha confiança no sistema judicial. Como resultado, houve muito apoio à primeira série de reformas judiciais em 1999, que aumentaram a independência e a integridade judiciais, mesmo na opinião do próprio Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Essas antigas contribuições de Simón Rodríguez sobre política, economia, educação, ética e sociologia seriam uma das bases de ação das presidências de Hugo Chávez. Na obra principal de Rodríguez: SOCIEDADES AMERICANAS, publicada em 1828, você encontra o projeto político-econômico e educacional de estabelecimento das Repúblicas Americanas ao qual Chávez daria novo impulso ao propor a criação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) institucionalizada em 2010.

Acusado de populista, o que nestas terras latino-americanas costuma ser um elogio indesejado por parte de quem assim o chama, ele foi uma luz que iluminou a gloriosa primeira década da nossa região ao lado de Néstor Kirchner, Lula da Silva e tantos outros presidentes populares.

Uma breve revisão das eleições ocorridas entre 1998 e 2013 permite-nos descartar o rótulo falso e impune de “ditadura chavista”.

Eleições presidenciais de 1998

Chávez venceu com 56 por cento dos votos, em comparação com 40 por cento de Henrique Salas Romer, o seu adversário mais próximo. Ele assumiu o cargo em 2 de fevereiro de 1999, prestando juramento sobre a Constituição “moribunda” de 1961.

Referendo constituinte de abril de 1999

Cerca de 90 por cento dos eleitores apoiaram a convocação de uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição.

Referendo constituinte de dezembro de 1999

72 por cento dos eleitores aprovaram a nova Constituição, que deu início à chamada “Revolução Bolivariana”. A nova Constituição determinou a unicameridade do Congresso – hoje Assembleia Nacional -, reorganizou os poderes públicos, aumentou o mandato presidencial de cinco para seis anos, estabeleceu a possibilidade de reeleição imediata por um período, deu direito de voto aos militares da ativa e mudou o nome oficial do país para República Bolivariana da Venezuela.

Eleições presidenciais de 2000

Chávez obteve 60 por cento dos votos, em comparação com 37,5 por cento do seu principal adversário, Francisco Arias, para o mandato iniciado em 2001. O eleitorado também foi chamado a legitimar os cargos eleitos pelo povo de governadores e prefeitos, após a aprovação da nova Constituição.

Eleições regionais de 2004

O chavismo venceu em 22 dos 24 estados e em mais de 80% das prefeituras. A oposição enfraqueceu, perdendo seis dos oito governos que controlava e a grande maioria das 220 prefeituras que ocupava desde 2000.

Referendo sobre permanência no poder de 2004

Acusado de organizar uma fraude por parte dos Estados Unidos e das suas forças políticas delegadas na Venezuela em agosto daquele ano, o governo convocou um referendo para ver se Chávez deveria permanecer no governo. 59 por cento dos quase 10 milhões de eleitores decidiram que Chávez deveria permanecer no poder num referendo activado pela oposição para revogar o seu mandato.

Eleições legislativas de 2005

Os 165 assentos na Assembleia foram conquistados pelo governante Movimento Quinta República (MVR) – grupo do qual nasceu o PSUV – ou por partidos simpatizantes de Chávez, depois de a oposição se ter retirado da corrida alegando falta de confiança no sistema eleitoral.

Eleições presidenciais de 2006

No início de dezembro, Hugo Chávez seria reeleito com 62 por cento dos votos, em comparação com 37 por cento do candidato da oposição Manuel Rosales.

Referendo sobre a reforma constitucional de 2007

Chávez sofreria a sua primeira derrota eleitoral, que aceitou sem questionar, após anos de vitórias esmagadoras. Sua proposta de reformar a Constituição e aprofundar seu projeto socialista foi rejeitada pelos eleitores naquele ano.

Eleições regionais de 2008

Elas foram realizadas no final de novembro para eleger 603 cargos entre governadores, prefeitos e vereadores. Embora a oposição tenha conquistado estados e prefeituras emblemáticos, o PSUV, no poder, conseguiu mais uma vez conquistar a maioria dos cargos em jogo.

Referendo de emenda constitucional de 2009

No final de 2008, Chávez propôs um referendo para eliminar os limites à reeleição de cargos públicos estabelecidos na Constituição de 1999. A votação foi realizada em fevereiro de 2009 e o “Sim” venceu com quase 55 por cento dos votos.

Eleições legislativas de 2010

Em setembro, foram eleitos os deputados da Assembleia Nacional (AN) até 2016. O partido no poder conquistou a maioria das cadeiras em disputa. No entanto, a oposição comemorou que o voto popular foi muito próximo e que o PSUV não alcançou os dois terços dos assentos necessários para aprovar grandes reformas.

Eleições presidenciais de 2012

Em 7 de outubro, Chávez foi reeleito com 55 por cento dos votos – quase 8 milhões e meio de votos – numa eleição onde enfrentou o adversário Henrique Capriles, que alcançou 44 por cento.

Eleições regionais de 2012

Em dezembro, o PSUV varreu 20 dos 23 governos em jogo, apesar da ausência do Presidente Chávez, que na altura convalescia em Cuba da doença que mais tarde o mataria. O governador do estado central de Miranda, Henrique Capriles, conseguiu a reeleição, que foi reconhecida pelo governo.

Com a morte de Hugo Chávez em 2013, ocorreria um período de claro-escuro muito difícil de enfrentar para o povo venezuelano e para os governos do PSUV liderados por Nicolás Maduro.

No entanto, nem as conspirações, nem as tentativas de golpe de Estado, nem os bloqueios dos Estados Unidos e dos seus países satélites, nem os assassinatos brutais perpetrados pela guarimba de Leopoldo López e dos seus capangas, poderiam mudar o rumo da felizmente obstinada e combativa dirigência venezuelana, que resistiu a todas as tempestades para chegar até aqui.

Em 2013, Nicolás Maduro venceu as eleições na Venezuela e sucedeu a Hugo Chávez como chefe do Governo com mandato até 2019. Nessa altura, a grande ex-presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena, anunciou que com 99 por cento dos votos contados Maduro obteve 7.505.338 votos, 51 por cento dos votos, 234.935 votos a mais que o candidato da oposição, Henrique Capriles, que obteve 7.270.403, 48 por cento dos votos. O candidato da oposição à Presidência da Venezuela, Henrique Capriles, não reconheceu os resultados e Nicolás Maduro aceitou uma auditoria que a oposição nunca quis validar.

Seguiriam-se os motins da oposição que incluíram assassinatos e pessoas queimadas vivas em vias públicas e que, a partir de 12 de fevereiro de 2014 em Caracas, convocados pelos líderes da oposição ao povo venezuelano Antonio Ledezma, María Corina Machado e Leopoldo López, seriam justificada pelos Estados Unidos e pela União Europeia, tão chegados à hipocrisia dos Direitos Humanos. ?O número de mortos seria de 43, com mais de 500 feridos, segundo um relatório da Procuradoria-Geral da República.?

O governo conseguiria derrotar a conspiração internacional contra ele e assim em 20 de maio de 2018, Nicolás Maduro seria reeleito presidente da Venezuela até janeiro de 2025. Maduro obteria então 5.823.728 votos contra 1.820.552 votos de Henri Falcón, enquanto o candidato Javier Bertucci alcançaria 925.042 votos e Reinaldo Quijada 34.614.

O disparate de oposição à Venezuela, erradamente chamada de oposição venezuelana, que nunca reconheceu a vitória de Maduro em 2013 nem a sua reeleição em 2018, atingiria o cúmulo da sua loucura, ao anunciar um “Governo Provisório”, eleito em uma praça com um autoproclamado senhor presidente chamado Juan Guaidó, apoiado impunemente por vários países, com os Estados Unidos à frente e a servil União Europeia, o que representou um dos maiores erros do “Ocidente democrático” de que se tem memória. Parte dessa operação incluiria o roubo de recursos soberanos da Venezuela por parte dos Estados Unidos e a Grã-Bretanha, entre outras atrocidades contrárias ao direito internacional de que o G7 tanto se vangloria.

Agora surge um novo desafio, o triunfo de Nicolás Maduro acompanha tempos de mudança de uma nova Ordem Internacional Multipolar com um Estados Unidos em declínio que esconde nos bastidores o seu Presidente senil que não conseguiu sequer concorrer à reeleição.

Como costuma dizer o ex-governador de Carabobo, atual representante da Assembleia Nacional perante o Conselho de Estado e companheiro de armas de Hugo Chávez, Francisco Ameliach, “vamos combater os inimigos do país em qualquer terreno”.

Juntamente com o povo venezuelano, o estão fazendo com um elevado grau de eficácia.

Buenos Aires, 29 de julho de 2024.

Marcelo Brignoni é analista político.

Tradução: TFG, para Desacato.info.

A opinião do/a/s autor/a/s não necessariamente representa a opinião de Desacato.info.