Por Natalia Sousa, para Revista Azmina.
Imagina que você vai num festival de música com a sua irmã, a banda da sua adolescência está quase entrando no palco e é um momento mágico. É justamente nessa hora que você descobre que o desconhecido do seu lado tá com uma imagem da sua virilha no celular dele. Mas como? Você nunca viu aquele cara antes, nem deu consentimento para que isso acontecesse. O nome disso é: upskirting. Ocorre quando alguém tira fotos ou faz vídeos por baixo da saia da vítima.
A escritora britânica Gina Martin viveu essa situação em 2017, na Inglaterra. Mas não foi só ela. Esse tipo de assédio tem se espalhado e assustado mulheres no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Em 2020, um homem foi filmado com o celular posicionado embaixo da saia de uma jovem, que esperava para ser atendida em uma lotérica, em Aracaju, no Sergipe. Em 2018, outra mulher tinha sido vítima desse crime, enquanto fazia compras em uma padaria, em Betim, Minas Gerais. Por ser um assédio silencioso, muitas vezes a vítima não se dá conta do que aconteceu.
Em busca por justiça, a escritora Gina Martin conseguiu que o upskirting fosse criminalizado na Inglaterra e no País de Gales. Mas e aqui no Brasil, como funciona? No vídeo dessa semana, no canal no Youtube, AzMina explica quais leis amparam a vítima nesse caso, quais informações são importantes para a denúncia e qual é o passo a passo para registrar a queixa. Você também vai se surpreender com a medida drástica adotada no Japão para impedir esse tipo de assédio. Assista aqui!
Em novembro de 2022, um projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, propôs o aumento da pena para até seis anos de prisão, em caso de upskirting. Para entrar em vigor, a proposta precisa passar por mais uma comissão e, se for aprovada, segue para votação no plenário. Atualmente, o upskirting é enquadrado em leis que falam sobre violação sexual. A punição é de, no máximo, um ano de reclusão e multa. A situação muda se caso o corpo da vítima tiver sido tocado durante o registro da imagem ou a saia dela tenha sido levantada. Em casos assim, a punição prevista é de 5 anos.
