Por Sérgio Homrich.
Elas foram chegando aos poucos e às 19h30 de ontem (dia 28 de junho) a Praça Ângelo Piazera estava repleta de mulheres de todas as idades dispostas a lutarem juntas contra o estupro, crime que tem vitimado pelo menos uma mulher a cada três dias na região de Jaraguá do Sul, número que deve ser bem maior já que muitas mulheres estupradas não chegam a denunciar. A “Vigília contra a cultura do estupro” realizada pela UBM (União Brasileira de Mulheres), em Jaraguá do Sul, reuniu mulheres que já passaram por essa violência, cometida quase sempre por membros da própria família, amigos ou conhecidos. E também ali estiveram pessoas que se solidarizam com a luta feminista pela busca de espaço e respeito em relação às suas opções sexuais. Semana passada uma jovem de 20 anos, gay, foi estuprada por um amigo e esse foi um dos motivos de realização da vigília.
A diretora de Cultura da União Brasileira de Mulheres (UBM), em Jaraguá do Sul, Mariana Pires, lembra que são os hábitos de uma população que determinam uma cultura de estupro. “Enquanto o estupro for hábito comum é importante que as pessoas se manifestem contra isso”. Esse foi o segundo Ato Público contra a cultura do estupro realizado pela UBM, no município – o primeiro aconteceu em setembro do ano passado. “Dizem que Jaraguá do Sul é uma cidade pacífica, mas é só a gente olhar os dados e ver que aqui não é tão tranquilo assim”, adverte Mariana. No entanto, ela ressalta que esta não é uma questão somente de Jaraguá do Sul, “é algo que está enraizado em nossa sociedade”.
Como agir diante do estupro
A policial civil, em Guaramirim, Mariana de Paula Rigon participou do Ato Público com o objetivo de transmitir orientações às vítimas de estupro. “Já no primeiro momento, a pessoa deve ligar para o número 190 e informar à Polícia, porque é muito importante que o agressor seja pego em flagrante, isso ajuda toda a investigação”. Após, prosseguiu Mariana, “dirija-se ao plantão 24 horas de uma Delegacia de Polícia, em Jaraguá do Sul, ou à Delegacia Especializada de Proteção à Mulher (DPCAM), no horário das 9h às 18 horas”. Nesse momento, serão emitidos o Boletim de Ocorrência (BO) e uma guia para o Instituto Médico Legal (IML), onde é feito o laudo pericial e a coleta da materialidade, que vão ajudar na investigação.
Mariana lembra ainda que, posteriormente, é muito necessário que a vítima se dirija a um hospital ou ao Posto de Atendimento Médico Ambulatorial (Pama), no prazo de 72 horas, para que faça o procedimento do chamado ‘coquetel’: “Caso a vítima tenha sido exposta a uma doença sexualmente transmissível (DST), essas substâncias acabam inibindo a manifestação da doença”.
A policial orienta as vítimas maiores de 18 a assinarem o Termo de Representação para que o caso seja investigado. “A lei abre esse precedente, porque a vítima já foi exposta durante o crime sexual, um ato muito invasivo, e haverá todo um processo, depois vai para a Justiça, terá que falar, reviver a agressão, então, ela poderá optar por não representar contra o agressor e a gente não poderá investigar”. Já em caso de menores de 18 anos, a própria Polícia Civil encaminha os documentos necessários e leva a criança ao hospital. Mariana acha que o crescimento no número de casos, no município, acontece porque as mulheres estão tomando consciência da necessidade de que os agressores sejam denunciados e responsabilizados pelos seus atos. “Os números alarmantes são muito maiores do que a gente imagina”, conclui.
