Por Rafael Tatemoto.
Cerca de 100 manifestantes ocuparam o escritório da Fundação Renova em Mariana (MG), criada pela Vale para lidar com os impactos do rompimento da barragem do Fundão. O ato, na última segunda-feira (3), reuniu habitantes dos municípios de Mariana, Barra Longa (MG) e Acaiaca (MG), e simboliza a luta por reparação, três anos e sete meses após o crime socioambiental de 5 de novembro de 2015. A barragem era administrada pelo consórcio Samarco, ligado à Vale.
Os atingidos alegam que a Fundação não apresenta respostas para nenhuma das demandas apresentadas sete meses atrás. A principal delas é a interrupção ou demora no processo de reassentamento de famílias – incluindo aquelas que viviam em casas não diretamente destruídas pela lama, mas que apresentam as estruturas abaladas por conta do constante fluxo de caminhões da mineradora.
A Renova recebeu os manifestantes esta semana, mas afirmou que, em relação aos reassentamentos, apresentará uma posição em audiência judicial até o fim do mês.
Outra demanda é a inclusão de pescadores e garimpeiros dos três municípios na lista de atingidos, conforme explica Letícia Oliveira, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segunda ela, os dois grupos não receberam o devido “pagamento daquilo que a Renova chama de auxílio financeiro emergencial”
“Com a lama no rio, não é possível garimpar ou pescar mais, nem [executar] as outras atividades que dali também derivavam. Houve perda de renda. A Fundação deveria pagar o auxílio para todo atingido que teve perda de renda”, afirma.
Segundo o MAB, a Renova não apresentou propostas nem estabeleceu prazos para uma resposta definitiva sobre o tema.
“Essa relação não está avançando. Há sete meses, se espera um resposta da Renova. Conseguiram uma reunião, houve o início do cadastramento, e a Fundação ficou de se reunir novamente para pensar os próximos passos. Até hoje, não aconteceu essa reunião”, lamenta Oliveira.
Em resposta ao Brasil de Fato, a Fundação Renova enviou uma nota. Veja o texto na íntegra:
“A Fundação Renova considera legítima a manifestação popular pacífica, coletiva ou individual, e reafirma que possui a escuta, o diálogo e a participação social como práticas norteadoras de suas ações. Contudo, ressalta que o fechamento de escritórios impacta diretamente na condução das ações de reparação, tornando o ambiente desfavorável ao diálogo. A Fundação Renova busca alternativas para responder de forma justa as reivindicações dos manifestantes, mas ressalta que não negociará neste ambiente.
As conversas com os manifestantes que permanecem no escritório da Igreja de São Pedro (Mariana) tiveram início na segunda-feira (3/6), quando foi apresentada uma pauta com pleitos dos grupos envolvidos. A Fundação Renova afirma que sua atuação é pautada pelo respeito a todas as pessoas com as quais se relaciona ao longo do processo da reparação, zelando sempre pela integridade de seus colaboradores, atingidos e demais atores envolvidos.
A equipe de Diálogo conta hoje com mais de 90 profissionais dedicados à execução das atividades. Até o momento, foram realizadas 3.500 reuniões com a comunidade em todo o território, contabilizando cerca de 97,5 mil presenças. A Fundação Renova disponibiliza canais permanentes de comunicação e interação com a sociedade por meio de espaços fixos, virtuais e central 0800.
A Fundação Renova informa que aqueles que realizaram o cadastro e foram ou venham a ser considerados diretamente atingidos, nos termos do que dispõe o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), terão seus processos analisados e, se forem elegíveis aos Programas de Indenização Mediada (PIM) e de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), serão convocados para atendimento, na medida em que os critérios de indenização para cada grupo de atingidos forem sendo definidos.”
