Por Carolina Sarres.
Representantes de trabalhadores, de empregadores e de organizações internacionais de combate ao trabalho infantil relataram hoje (9) experiências para a redução de casos de uso de mão de obra de crianças e adolescentes. Na segunda sessão plenária da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começou no dia 8 e encerrou nesta quinta-feira (10), os debatedores avaliaram que o combate ao trabalho infantil envolve uma série de vulnerabilidades e pressupõe medidas integradas para ser efetivo e duradouro.
Entre as vulnerabilidades apontadas estão renda familiar insuficiente, educação deficitária e falta de acesso a serviços básicos – como saúde, transporte e segurança. Exemplo disso, como foi mencionado pelos participantes, é o caso da África Subsaariana, que registra os índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do mundo e onde é constatada a maior incidência de uso de mão de obra de crianças e adolescentes.
“Nosso programa de transferência de renda, ativo desde 2010, foi crucial para a mitigação da pobreza extrema, retardando a entrada de crianças no mercado de trabalho”, informou a ministra do Trabalho da África do Sul, Mildred Oliphant. Outras medidas tomadas pelo país, segundo a ministra, são a elaboração de políticas públicas e legislação voltadas à educação, saúde, ao emprego, à formalização no mercado de trabalho e proteção social.
“Cortes orçamentários interferem na proteção social e na saúde de crianças e adolescentes. Em 2011, eles estavam em maior situação de risco do que o restante da população. Na Itália, cerca de 2 milhões estavam vivendo na pobreza e cerca de 20 em cada 100 crianças estavam sendo exploradas”, disse a representante dos trabalhadores da Itália, Silvana Cappuccio.
Jo Becker, diretora de Defesa dos Direitos da Criança da organização não governamental Human Rights Watch, observou o aumento dos casos de trabalhadores domésticos infantis nos últimos quatro anos, em contraponto à queda do número em outros setores. Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico. No Brasil, 93% do total de crianças em situação de trabalho doméstico são meninas negras.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem papel fundamental no combate e erradicação do trabalho infantil, especialmente por ações conjuntas da Secretaria de Inspeção do Trabalho, entre setores do governo, instituições públicas e privadas e os organismos internacionais”, disse o ministro do Trabalho do Brasil, Manoel Dias, que mediou a plenária de hoje.
Na plenária, foi destacada a necessidade de ações preventivas e interligadas, como o apoio às famílias, a melhora da qualidade à educação, a prevenção da violência em casa e nas escolas, a superação do subdesenvolvimento – com ênfase no combate à pobreza e à pobreza extrema -, e a mudança da aceitação cultural do trabalho infantil entre a população. A ministra do Trabalho do Peru, Nancy Cáceres, frisou a importância da elaboração de políticas adaptáveis à realidade de cada país.
Na terça-feira (8), na primeira sessão plenária, as questões ressaltadas pelos debatedores, mediados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foram a manutenção de políticas sociais e, em especial, a garantia à educação.
O objetivo da conferência, que contou com a presença de mais de 1,3 mil representantes de 153 países, é compartilhar políticas e experiências sobre a luta mundial contra o trabalho infantil e fazer um balanço dos progressos alcançados até então – com ênfase para o compromisso assumido pelos países na Conferência de Haia, em 2010, em que ficou estabelecido que as piores formas de trabalho infantil deveriam ser eliminadas até 2016.
De acordo com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, que participou da abertura da conferência na terça-feira, com a presidenta Dilma Rousseff, a meta não será atingida pela comunidade internacional no prazo estabelecido, até o ano de 2016. Para Ryder, o não cumprimento é um “fracasso político”.
Atualmente, há mais de 168 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) trabalhando no mundo, das quais 85 milhões em atividades consideradas as piores formas – que são perigosas, insalubres ou abusivas.
Fonte: Agência Brasil.
