A Oxfam divulgou nesta segunda-feira (27) um informe que mostra que 73 bilionários da América Latina e Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões entre março e junho de 2020, meses em que a pandemia do novo coronavírus castigou a região. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região.
Desses bilionários, 42 estão no Brasil e, juntos, tiveram suas fortunas aumentadas em US$ 34 bilhões durante a pandemia. O patrimônio líquido deles subiu de US$ 123,1 bilhões em março para R$ 157,1 bilhões em julho segundo o documento, intitulado “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe”.
Os números são baseados na lista de bilionários da Forbes publicada este ano e no ranking de bilionários em tempo real da revista. “A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
Novos bilionários e população desempregada
Desde o início das medidas de distanciamento social para evitar a proliferação da Covid-19 e o colapso dos sistemas de saúde, oito novos bilionários surgiram na região – um a cada duas semanas. Enquanto isso, estima-se que 40 milhões perderão seus empregos e 52 milhões de pessoas entrarão na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.
No Brasil, os efeitos da pandemia também têm afetado principalmente a população em situação de pobreza. Antes da chegada da Covid-19, o país tinha 12 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de trabalhadores informais, quase todos sem proteção social alguma. Com a pandemia, o desemprego no país pode dobrar (segundo a FGV) ou até quadruplicar (análise da XP Investimentos) até o final do ano. Mais de 600 mil micros, pequenas e médias empresas brasileiras já fecharam as portas.
“Os dados são assustadores. Ver um pequeno grupo de milionários lucrarem como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade que, tanto no Brasil como nos demais países latino-americanos e caribenhos, está lutando com todas suas forças para manter a cabeça para fora d’água”, afirma Katia Maia, “Está mais do que na hora da elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.
Medidas urgentes
De acordo com as estimativas da Oxfam, a perda de receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milhões a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região.
O colapso da receita tributária torna necessária medidas urgentes, distantes das ações tradicionais, afirma o relatório. O documento apresenta dados, análises e propostas estruturadas para evitar o desmantelamento dos serviços púbicos da América Latina e Caribe.
Para a Oxfam, no Brasil, a discussão da reforma tributária não tem levado em conta a necessidade de se reestruturar o sistema para torná-lo mais progressivo e indutor da redução das desigualdades, conforme prevê a Constituição brasileira. As discussões em andamento no Congresso Nacional brasileiro têm girado apenas em torno da simplificação tributária.
“Entre a pífia proposta apresentada pelo governo federal e os discursos de lideranças do Congresso, que defendem uma reforma tributária voltada para a simplificação e a melhoria do ambiente para investimento, a maioria da população é escanteada mais uma vez. Ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. É como se a maioria da população não tivesse o direito à uma vida digna.” afirma Katia Maia.
Propostas
Para enfrentar a crise resultante da pandemia, o informe da Oxfam faz uma série de sugestões, entre elas estabelecer um imposto extraordinário às grandes fortunas; lançamento de pacotes de resgates públicos a grandes empresas; implementar um imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações; criar um imposto digital e a redução tributária para quem está em situação de pobreza.
Propõe, ainda, arrecadar mais para blindar as políticas sociais e reduzir a regressividade tributária. Além disso, defende deter a perda de arrecadação por conta da evasão fiscal; elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital e revisar os impostos sobre propriedades e incentivos tributários.
