A decisão liminar foi proferida pelo ministro Edson Fachin que só autorizou operações justificadas por escrito com comunicação imediata ao Ministério Público (MP-RJ) e em “hipóteses absolutamente excepcionais”.
A liminar de Fachin foi dada em resposta a uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em novembro de 2019, e pedia também para que o governo não realizasse operações com helicópteros como plataforma de tiro no estado. As informações foram publicadas pelo portal G1.
Em maio dois jovens foram mortos durante operação policial no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, e no Morro da Providência, no centro do Rio.
No último final de semana movimentos sociais protestaram na cidade contra a morte de jovens negros em operações policiais.
Segundo a decisão de Fachin, mesmo em casos extraordinários de operação, é preciso que se adote “cuidados excepcionais” para não colocar em risco a população.
