Por Henrique Rodrigues, Revista Fórum.
Os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) estão no olho do furacão em relação às medidas que estão sendo tomadas, e que ainda serão colocadas em prática, para conter a onde golpista da súcia extremista que venera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsáveis pelo ataque terrorista que destruiu a sede dos três poderes em Brasília no dia 8 deste mês.
Várias medidas estão em andamento e os próximos passos são analisados minuciosamente para que as ações da Corte tenham o efeito desejado frente aos radicais violentos. Naturalmente, uma delas é uma possível decretação da prisão do próprio Bolsonaro, que para muita gente é o artífice central e principal mentor do pandemônio criminoso que se instalou no país desde sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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No entanto, segundo a coluna da jornalista Bela Megale, do diário carioca O Globo, parte dos ministros do STF já decidiu que colocar Bolsonaro atrás das grades neste momento não é viável. Eles ponderaram que tal atitude por parte da instância mais alta do Judiciário poderia incendiar ainda mais o ambiente conflituoso em que se encontra o Brasil e daria munição para o ex-mandatário extremista dizer que está sendo perseguido.
Para esses magistrados do Supremo, uma prisão seria totalmente cabível num cenário em Bolsonaro já tenha recebido uma condenação, após ter direito a uma ampla defesa, evitando-se questionamentos sobre a legitimidade de seu processo. Eles entendem que apenas diante de uma nova investida e instigação explícita de Bolsonaro à sua matilha de descontrolados seguidores, causando mais problemas, é que uma prisão imediata seria determinada.
O ministro Alexandre de Moraes, que tem encabeçado as ações relacionadas ao tema, recentemente acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o nome do ex-presidente no inquérito que investiga os supostos idealizadores e líderes intelectuais dos ataques de 8 de janeiro, o que sinaliza, portanto, que haverá um aprofundamento na devassa que visa a esclarecer a participação de Bolsonaro no levante golpista.
Para todos os ministros, assim como para a imensa maioria do mundo político, a primeira “punição” que virá para o ex-chefe de Estado que fugiu para os EUA é a sua inelegibilidade, o que está muito mais ao alcance do TSE. Com essa primeira condenação, a política brasileira já se livraria da presença do líder autoritário de qualquer participação sua num processo eleitoral futuro.
