Por Cristiane Sampaio, Brasil de Fato.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por associação mentirosa entre a vacina contra a covid-19 e o vírus do HIV.
O conteúdo falso foi veiculado pelo chefe do Executivo em 21 de outubro, durante uma transmissão virtual em que ele chegou a mencionar uma suposta notícia de que moradores do Reino Unido que teriam tomando o imunizante estariam desenvolvendo a síndrome. A informação não procede e os estudos científicos indicam alto grau de segurança das vacinas.
A iniciativa que provocou a decisão de Moraes partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que pediu providências à Corte diante de declarações mentirosas de Bolsonaro a respeito da pandemia.
Os parlamentares haviam apontado que as manifestações do presidente minimizaram os riscos da crise sanitária, impulsionaram a adesão a tratamentos sem comprovação científica, colocaram a segurança das vacinas em xeque no imaginário da população e deram capilaridade a uma série de desinformações relacionadas à covid.
Diante da conduta de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não restam dúvidas de que a postura do presidente se insere em um contexto de disseminação de informações fraudulentas sobre a vacinação contra a covid-19.
No documento que determinou a abertura do inquérito, o magistrado criticou a atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF), que vinha fazendo uma apuração interna sobre o caso, porque a investigação surgiu a partir de uma notícia-crime enviada à Corte.
Moraes argumentou que o caso exige um inquérito nos moldes formais e com o monitoramento do STF para a averiguação dos detalhes, como a forma de condução das investigações, diligências, etc.
A Petição 10.007, protocolada pela CPI, também solicitava a suspensão do acesso do presidente da República às redes sociais, mas Alexandre de Moraes ainda não fez deliberações a esse respeito. Ele solicitou um parecer da PGR sobre o assunto dentro de 15 dias.
Edição: Vinícius Segalla
