Por Patrícia Cagni.
Em seu primeiro mandato, o senador Reguffe (sem partido-DF) foi o único a comparecer a todas as sessões reservadas a votação em 2016. Outros três registraram uma única ausência em todo o ano: o candidato à presidência do Senado e líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Pimentel (PT-CE) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco, que também apontou o senador Fernando Collor (PTC-AL) como o mais ausente do ano, excluído os casos motivados por problemas de saúde. Collor faltou uma a cada três sessões.
Os dois senadores que mais se ausentaram das sessões de 2016 enfrentaram problemas de saúde ao longo do ano: Jader Barbalho (PMDB-PA), que somou 62 faltas, e Rose de Freitas (PMDB-ES), que faltou 30 vezes. Ambos se valeram de licenças de saúde. Ainda assim, Jader foi o campeão em ausências não justificadas. O senador deixou 18 faltas acumuladas sem justificativa.
Veja a relação completa de faltas e presenças de cada senador
Rose chegou sobre uma cadeira de rodas para votar o afastamento de Dilma. Segundo a assessoria da peemedebista, a capixaba sofreu uma ameaça de acidente vascular cerebral (AVC) no início do ano. Mesmo assim, 12 faltas dela ficaram sem justificativa. Entre os dois peemedebistas, apenas Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixou mais faltas injustificadas (17, ao todo).
“A ausência, lamentavelmente, deixou de ser justificada pela chefia de gabinete à época. Em outras ocasiões, a senadora estava presente na Casa, mas, envolvida em negociações políticas à frente da presidência da Comissão Mista de Orçamento ou da liderança do governo no Congresso, e, por isso, não registrou presença”, disse o gabinete da parlamentar capixaba.
Das 91 reuniões de que deveria participar até o início de dezembro, Collor faltou a 30. Dessas, 25 foram justificadas por ele, todas para realizar alguma atividade parlamentar. Esse tipo de explicação é a mais comum entre as usadas pelos senadores para escapar do desconto no salário, previsto para quem faltar sem justificar.
Na prática, a atividade parlamentar pode ser qualquer coisa que o congressista fizer em Brasília, no seu estado ou no exterior. Depois de Collor, o senador que mais apresentou esse tipo de justificativa foi Zezé Perrella (PTB-MG). O petebista faltou a 25 sessões (23%) das 91 realizadas entre o início de fevereiro e 8 de dezembro, data em que o levantamento foi concluído. Ele atribuiu 23 dessas ausências ao exercício de atividades parlamentares.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também faltou a 25 sessões, empatando com Perrella. Mas apresentou justificativas detalhadas. Lídice tirou três licenças por motivo de saúde e se ausentou 11 vezes para desempenhar atividades parlamentares fora do Senado. A senadora viajou aos Estados Unidos, ao Uruguai, a Portugal e a Marrocos em missão oficial.
“Todas as ausências em sessões deliberativas foram justificadas, conforme determina o regimento do Senado, e estão oficialmente registradas no Diário Oficial da Casa. Essas ausências se deram por participação como membro de colegiados internacionais. Também integrei delegações oficiais brasileiras representando o Senado”, disse a senadora à Revista Congresso em Foco.
O levantamento considerou as 91 sessões deliberativas realizadas entre o início de fevereiro e 8 de dezembro. Depois dessa data, o Senado realizou outras duas reuniões reservadas a votação, mas os dados não estavam disponíveis até o fechamento da reportagem. Ao todo, nas 91 sessões contabilizadas, os senadores acumularam 883 faltas, o que representa um índice de 14%, percentual equivalente ao contabilizado em 2015. Dessas, 656 foram justificadas – ou seja, de 74%, apenas 2% a menos que no ano anterior. As outras 232 não tiveram qualquer tipo de explicação dos parlamentares.
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Fonte: Congresso em Foco.
