Por Sabrina Rodrigues.
Uma comitiva de senadores liderada pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre, esteve no sábado (27) visitando a mineradora Sama Minerações, que produz amianto crisotila, produto banido na Europa e no Brasil por ser cancerígeno. O município de Minaçu (GO), extremo norte de Goiás, tem como principal atividade econômica a mineradora, que teve a produção encerrada em fevereiro deste ano.
De acordo com dados da Sama, subsidiária da Eternit, multinacional que fabrica amianto, mais de 2,8 mil famílias de Minaçu são empregadas direta e indiretamente na empresa. O STF declarou em agosto de 2017 a permissão para a produção do amianto inconstitucional.
“O que está efetivamente em jogo neste processo é, em última análise, a vida de trabalhadores e a indispensável defesa de seu inalienável direito de proteção à saúde. Direitos que não podem ser desprezados ou desconsiderados pelo Estado”, afirmou o ministro Celso de Mello, ao proferir seu voto.
Desde então, a indústria tenta um efeito suspensivo para manter a atividade no país. Agora, conta com a ajuda dos senadores, sendo a maioria do estado de Goiás. Estiveram no município os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Chico Rodrigues (DEM-RR), acompanhados do presidente do senado e do governador do estado, Ronaldo Caiado.
Caiado, quando ainda era deputado federal, chegou a ser relator da comissão especial criada para analisar um projeto de lei que proibia o uso do amianto crisotila no país. Na comissão, o então deputado apresentou um texto substituto alterando a proposta original e liberando o “uso controlado” do amianto crisotila, ao mesmo tempo em que proibia todas as matérias-primas alternativas a ele.
O amianto do tipo crisotila é um material usado na fabricação de diversos produtos, principalmente de telhas e caixas d’água. A maior mina de extração de amianto crisotila da América Latina funciona em Minaçu (GO). Fibra mineral resistente a altas temperaturas, com boa qualidade isolante, flexível e de alta durabilidade (as telhas podem durar até 70 anos) e de baixo custo, o amianto parecia uma dádiva da natureza para a indústria, mas se revelou perigosa para a saúde humana e de alto impacto de contaminação do meio ambiente.
Quando inaladas, a substância estimula mutações celulares dentro do organismo e podem dar origem a tumores e a certos tipos de câncer de pulmão. Uma das principais doenças é a Asbestose, causada pela deposição de fibras de asbesto (amianto) nos alvéolos pulmonares, o que reduz a capacidade de realizar trocas gasosas, além de promover a perda da elasticidade pulmonar e da capacidade respiratória. É uma doença incurável.
A contaminação por amianto é lenta e as doenças aparecem após anos de contato. O que para os especialistas torna duvidoso a ideia de que um controle rígido e uso de equipamento de segurança fará com que essa contaminação não ocorra.
No meio ambiente, a principal causa de contaminação vem de materiais com amianto descartados irregularmente, além das antigas áreas de exploração de amianto, já abandonadas.
Visita
Os senadores percorreram Minaçu, visitaram as instalações da Sama e disseram que vão se empenhar para que o Supremo reverta a proibição. “As pessoas perdendo emprego, a cidade de Minaçu com quase 40 mil habitantes, e ver que aqui é alta tecnologia. É uma decisão equivocada”, disse o Vanderlan Cardoso (PP-GO).
Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) o amianto não oferece perigo. “Os trabalhos científicos aí mostrando que existe nenhum problema que causa câncer, que foi justificado para o parecer, então, nós temos a convicção que o Supremo Tribunal Federal vai rever a sua posição e vai entender que essa mina é fundamental para a população de Minaçu, para Goiás e para o Brasil, declara o senador.
“Não é possível que a frieza de uma alínea de lei possa se sobrepor à vida das pessoas que trabalham, que tiram o seu sustento com dignidade nessa mineradora, fazendo com que riquezas sejam transferidas para este município, para o estado de Goiás e para o Brasil. A minha presença é para assegurar que o poder constituído da República, a partir de hoje, está com os olhos voltados a esse drama que vivem as famílias de Minaçu”, disse o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Vídeo da visita dos senadores
