Senado rejeita orçamento e paralisa Governo de Trump

Foto: NICHOLAS KAMM/AFP/Getty Images

Apesar de controlar a Casa Branca e as duas câmaras do Congresso dos EUA, o Partido Republicano não conseguiu aprovar um Orçamento que evitasse a paralisação (shutdown) da administração. Os ponteiros marcavam 24h de sexta-feira quando serviços financiados pelo governo federal tiveram de parar por falta de financiamento, já que os democratas travaram no Senado uma proposta de orçamento provisório que manteria os serviços a funcionar.

O resultado da votação mostra bem a divisão. No lado dos republicanos, 45 votaram a favor, cinco contra (um não votou). No lado dos democratas, cinco votaram a favor, 44 contra. 

Não é a primeira vez que acontece o shutdown – a última vez tinha sido em 2013, durante o Governo de Barack Obama – mas é a primeira vez que isso sucede quando o mesmo partido controla a Casa Branca e o Congresso. E é um facto que marca pela negativa o dia em que se assinala o primeiro aniversário da tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos EUA, que assumiu o poder a 20 de Janeiro de 2017.

Passaram 12 meses em que Trump mudou mais a Casa Branca do que o resto da América, e que culminam agora com um falhanço político pelo qual nem democratas nem republicanos assumem responsabilidade, mas que custará dinheiro aos cofres públicos e eclipsa uma semana que “deveria ser de festa”, como salientava a agência Reuters.

Em vez de se dirigir para o seu retiro habitual na Florida, Trump deixou-se ficar em Washington, tendo em conta o facto de o Orçamento provisório ter sido chumbado no Senado, que precisava de aprovar a proposta com uma maioria qualificada.

Porém, depois de passar na câmara baixa do Congresso, o documento recolheu somente 50 votos a favor no Senado, ficando a dez dos 60 necessários. Primeira consequência imediata: todos os serviços que não sejam considerados críticos (como segurança, por exemplo) e dependam do orçamento federal começaram a fechar e os respectivos trabalhadores foram enviados para casa.

Para quem ganhou simpatias e uma eleição com uma mensagem que prometia secar o pântano político de Washington, este desfecho é um desastre, afirma a Reuters, num texto de análise, aludindo às promessas de Trump, que sempre se tentou distinguir da restante classe política e do establishment de Washington. Até porque é sobre ele que recai agora o facto inédito de haver um shutdownfederal quando o mesmo partido controla a Casa Branca e as duas câmaras do Congresso. Não podendo desmentir isto, Trump insistiu porém em rejeitar responsabilidades, culpando os democratas.

Esta noite. Eles puseram a política à frente da nossa segurança nacional, das crianças vulneráveis e da nossa capacidade de servir todos os americanos”, lê-se num comunicado emitido na Casa Branca depois da votação no Senado.

Para os democratas, Trump paga o preço da sua incapacidade para negociar, da sua teimosia em relação a temas como o muro na fronteira com o México e do seu desprezo pelos “dreamers” – as centenas de milhares de crianças que chegaram ao país sem documentação, que cresceram entretanto nos EUA e que Trump quer ver deportados. “Ele [Trump] é o culpado por não haver acordo e não o seu partido”, salientou o líder democrata, Chuck Schumer.

E agora?

As negociações entre democratas e republicanos serão retomadas neste sábado. Até que haja um acordo, alguma coisa vai mudar. Quando o Congresso dos EUA não aprova o Orçamento, há uma parte do país que pára. Os serviços públicos federais ficam congelados, menos aqueles que são considerados essenciais, como o FBI e o Departamento de Segurança Interna. Neste período, à volta de 40% dos funcionários federais entram em licença não remunerada. Isto significa cerca de um milhão de pessoas.

Não é a primeira vez que isto acontece, muito pelo contrário. Esta é a 12.ª vez desde 1981. A experiência mostra que a duração destes períodos é muito variável. O mais longo ocorreu durante um dos mandatos de Bill Clinton, liderado pelo então speaker republicano da Câmara dos Representantes, New Gingrich: foram 21 dias, entre Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996.

Qual seria o custo de um shutdown? “Significa que não há cheques do Governo federal para pagamentos; há perda de negócios e de receita para contratados privados; há perda de vendas em lojas, particularmente aquelas que ficam perto de parques nacionais agora fechados; e menos receita tributária para o Tio Sam”, refere um relatório da S&P Global, uma editora norte-americana, citada pelo diário britânico The Guardian. “Isso significa menos actividade económica e menos empregos”.

O milhão de funcionários afectado pode vir a recuperar os montantes em causa. Em paralisações anteriores, os salários foram pagos retroactivamente. A questão é que muitas vezes houve atrasos.

 

Fonte: Público.pt

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