São Paulo – O plenário do Senado aprovou, ontem, segunda-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 786/2020, que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes cujas aulas foram suspensas na rede pública devido à pandemia de coronavírus. A proposta, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 25.
O texto vai agora à sanção da presidência da República. Com as escolas públicas fechadas, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes.
Para evitar que o PL voltasse à Câmara, o relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), apresentou apenas uma emenda de redação, para corrigir uma referência legal. O projeto foi aprovado de forma simbólica e votado remotamente.
Segundo o relator, a pressa na tramitação do texto no Senado se deve ao fato de que “vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus”.
“Durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica, em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos à conta do PNAE”, diz o texto aprovado
O Senado aprovou também o projeto que prevê pagamento de uma renda emergencial para as pessoas mais vulneráveis.
Bolsonaro isolado
Antes das deliberações, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), presidente da sessão e vice-presidente do Senado, leu um manifesto intitulado “Pelo Isolamento Social”. Nele, os senadores defendem que “somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema”.
O documento mostra que cada vez mais o presidente da República, Jair Bolsonaro, está isolado em suas atitudes de reiteradamente contrariar recomendações de autoridades sanitárias e líderes de todos os países.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, também nesta segunda (30), que as medidas de isolamento são fundamentais no combate ao coronavírus. “Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer dessa necessidade do isolamento, realmente, que é para puxar a diminuição de uma curva e poder ter um atendimento de saúde para a população em geral”, disse. “É um momento de solidariedade entre todos os cidadãos do nosso país e em todo o mundo”, concluiu.
Com informações da Agência Senado.
