Sem permissão, o gestor João Doria se apossou de uma música de Marisa Monte e Arnaldo Antunes para divulgar obra da Prefeitura de São Paulo no Ibirapuera. Assim como Skaf se apossou do pato do artista plástico holandês, sem pedir. Os autores foram surpreendidos pela campanha do gestor nas redes sociais. E proibiram a veiculação.
Segundo a nota de esclarecimento que soltaram, os autores relatam que existe um vídeo, com mais de 100 mil visualizações e inúmeros compartilhamentos, que usa indevidamente “Ainda Bem” como música de fundo, promovendo o gestor e suas parcerias institucionais e comerciais. Eles notificaram o prefeito sobre o uso ilegal da obra e a pediram a imediata retirada de circulação, além de um esclarecimento público de que a música foi usada sem permissão dos autores.
O fato se deu em agosto, dia 21. Portanto, há dois meses. E, só então, o gestor João Doria Jr., enviou uma resposta. O prefeito argumentou que “a música foi captada de forma espontânea no ambiente das gravações”. Os autores foram obrigados a ler isso, nem discutem a veracidade, mas informam que isso não encontra abrigo na Lei de Direitos Autorais.
Na nota a afirmação dos autores de que, é claro, trata-se de uma peça audiovisual de propaganda política, que foi produzida, editada e finalizada, com a música sendo usada como trilha sonaora do vídeo, sincronizada com as imagens por mais de 40 segundos. Eles argumentaram com o gestor sobre isso, elucidando de forma técnica e clara sobre o argumento furado utilizado por ele.
Mas nada aconteceu. Nem o gestor nem sua equipe fizeram nada para arrumar a desarrumada peça publicitária dos feitos comerciais. Daí os autores precisaram solicitar a remoção nas redes sociais. Conseguiram com Facebook e Instagram, mas o vídeo permanece no YouTube.
Os autores afirmam que sua motivação para retirada da peça publicitária não foi financeira, mas sim educativa. E que esperam respeito à Lei de Direitos Autorais. Foram por demais pacientes e cuidadosos na questão, e tentaram resolver tudo de forma amigável. Mas como nenhuma providência foi tomada e nenhuma sugestão foi acatada, redigiram a nota para que seu público soubesse do que aconteceu. E lembram que gestores políticos deveriam ser os primeiros no respeito à Legislação.
Leia a nota a seguir.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
No dia 21 de agosto, fomos surpreendidos por um vídeo publicado pelo atual prefeito de São Paulo, João Dória Jr., em suas redes sociais, divulgando a inauguração de obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera.
O vídeo em questão, com mais de 100 mil visualizações e diversos compartilhamentos, faz uso não autorizado da canção “Ainda Bem”, de nossa autoria (em gravação com interpretação de Marisa), como música de fundo, visando promover as atividades do prefeito, suas parcerias institucionais e comerciais, inclusive citando nominalmente uma marca de artigos esportivos.
Notificamos o prefeito, em conjunto com nossas editoras (SonyATV e Universal Music Publishing), sobre o uso ilegal de nossa obra, solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem nosso consentimento.
Apenas 2 meses depois, recebemos uma resposta assinada por João Dória Jr., argumentando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, justificativa esta que, ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais.
O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas.
Na tentativa de informar o prefeito sobre as regras de utilização de autorias e fonogramas em obras audiovisuais, enviamos uma nova notificação elucidando tecnicamente a impropriedade de seus argumentos.
A despeito de nosso pedido, não houve nenhuma iniciativa de João Dória Jr. ou de sua equipe para retirada do conteúdo do ar. Tivemos que solicitar sua remoção diretamente às redes sociais. Fomos atendidos pelo Facebook e Instagram, mas o vídeo ainda pode ser acessado no canal oficial do prefeito no Twitter e no YouTube, atestando o seu descaso com os criadores, em uma atitude consciente e deliberada de perpetuação da infração.
Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais.
Fomos extremamente pacientes e cuidadosos na condução da questão. Sugerimos, inclusive, como forma de solução amigável que, num gesto de boa vontade, respeito e reparação simbólica à classe dos autores, fosse efetuada uma doação à Sociedade Viva Cazuza, que cuida de crianças portadoras de HIV na cidade do Rio de Janeiro e se sustenta de direitos autorais do autor e artista Cazuza.
O fato é que nenhuma das nossas sugestões de solução foi atendida e, por este motivo, redigimos este comunicado para esclarecer ao nosso público que não concordamos com essa postura desrespeitosa e também para reafirmar a importância do cumprimento da legislação de direito autoral, principalmente por aqueles que, como autoridades e gestores públicos, independentemente do seu viés político, deveriam ser os primeiros a dar exemplo na sua aplicação.
Fonte: Jornal GGN
