Por Hyury Potter.
SEM QUALQUER EXPERIÊNCIA em fornecimento de material hospitalar, uma empresa chamada Farma Supply ganhou do Ministério da Saúde dois contratos para a compra de máscaras cirúrgicas que juntos somam R$ 18,2 milhões.
Graças ao estado de emergência decorrente da pandemia do coronavírus, a empresa foi escolhida sem que houvesse concorrência pública. As máscaras que ela fornece, porém, são 67% mais caras que a de uma concorrente que também fornece ao Governo federal.
A Farma Suply tem como sócio e administrador Marcelo Sarto Bastos, um militar aposentado da Marinha e bolsonarista fervoroso. Em sua página no Facebook, ele tem um histórico de postagens a favor do presidente Jair Bolsonaro e aliados. É também apoiador da criação do Aliança, o partido que o presidente quer criar.
Uma semana e meia depois das primeiras compras, em 17 de março, Mandetta assinou um terceiro contrato para a aquisição de mais máscaras. Em vez de optar pela mais barata, porém, fez o inverso e entregou mais R$ 15,8 milhões à Farma Supply. Detalhes deste contrato, como o número de máscaras e o valor unitário, ainda não foram publicados no site do ministério.O ministério comandado por Luiz Henrique Mandetta autorizou em 5 de março a dispensa de licitação para o contrato nº 54/2020. Ele prevê o gasto de R$ 2,4 milhões na compra de 1,5 milhão de máscaras a um preço unitário de R$1,60.
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Para isso, usou lei federal 13.979, de 6 de fevereiro, que prevê a realização de compras emergenciais sem licitação para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Para participar, basta que a empresa não tenha nenhum impedimento legal de realizar contratos com o setor público.
Só que, no mesmo dia, o Ministério da Saúde fechou outro contrato para a compra do mesmo produto. A vendedora, dessa vez, foi a BRT Medical de Materiais Hospitalares, de João Pessoa. Idênticas às da Farma Supply, cada máscara da BRT irá custar 40% menos: R$ 0,96 a unidade.
O Intercept verificou outros editais de compras de máscaras cirúrgicas e encontrou diferenças ainda maiores de preços. A Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, comprou máscaras com descrições similares em janeiro deste ano e pagou R$0,14 por unidade. Ou seja, 12 vezes menos do que o valor pago para a Farma Supply.
A paraibana BRT já participou de ao menos 12 licitações para fornecimento de material médico para hospitais federais do Nordeste. A Farma Supply, porém, é novata em vendas ao governo federal: até ganhar os dois contratos sem licitação deste mês, tinha vencido apenas uma licitação federal – e não na área médica. Em 2014, recebeu R$ 449,10 por garrafões de 20 litros de água mineral comprados pelo Ministério da Cidadania para o Museu da República, no Rio.
A Farma Suply tem como sócio e administrador Marcelo Sarto Bastos, um militar aposentado da Marinha e bolsonarista fervoroso. Reprodução: Facebook
A soma dos dois contratos da Farma Supply com o Ministério da Saúde é mais de 180 vezes maior que o capital social que a empresa informa à Receita Federal: R$ 100 mil. O endereço que consta no site oficial é um pequeno prédio comercial na zona oeste do Rio de Janeiro. Não há qualquer informação sobre que estrutura ou quantos funcionários a Farma Supply possui para dar conta de produzir ou importar R$ 18,2 milhões em máscaras cirúrgicas no prazo de 30 dias previsto no contrato.
Em fevereiro, o governo federal chegou a abrir um edital para a compra de 24 milhões de máscaras, mas enfrentou dificuldades para encontrar uma empresa que atendesse à demanda. A solução encontrada foi dividir as compras em lotes de 500 mil unidades e realizar as compras sem licitação.
Se lhe falta de experiência em vendas ao governo, a Farma Supply coleciona negócios que terminaram na justiça. Em março de 2018, a empresa foi condenada à revelia no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e teve R$248 mil em bens bloqueados por não ter quitado uma dívida de compra de equipamentos realizada em 2016. O processo foi movido por uma empresa de máquinas têxteis de Blumenau.
Um ano antes, A Farma Supply foi processada por uma empresa de São Paulo que importa insumos à base de canabidiol, substância presente na maconha, para a produção de óleos medicinais. A empresa cobra R$ 218.484,89 por um suposto calote na venda de medicamentos. O caso está na segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O Intercept entrou em contato com o Ministério da Saúde e com a Farma Supply na noite de sexta-feira, 20, mas não obteve respostas até a publicação desta reportagem. O ministério foi questionado sobre critérios de escolha para seleção dos fornecedores, o motivo da diferença de preços em relação à compra realizada com a BRT Medical na mesma data e se o histórico judicial da Farma Supply foi levado em consideração.
O uso desse tipo de máscara cirúrgica é recomendado para quem está com sintomas da covid-19, para quem está cuidando de pessoas infectadas ou para profissionais de saúde. Como aconteceu com álcool gel, a alta procura nas farmácias fez o produto sumir das prateleiras e Organização Mundial de Saúde já alerta para a possibilidade de falta de material.
