Por Claudia Weinman, para Desacato.info
Geradora de polêmica, a discussão sobre a Segurança Pública reuniu diversas entidades, órgãos de segurança, movimentos e pastorais sociais na noite de terça-feira, dia 04, na Câmara de Vereadores em São Miguel do Oeste
Discutir o tema da Segurança Pública gera desconforto e preocupação a comunidade. Na noite de terça-feira, dia 04, o assunto foi colocado em pauta durante Audiência Pública, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, por meio de uma proposição da Vereadora Maria Tereza Capra (PT) e vereador Juarez da Silva (PT). Representantes de diversas entidades e órgãos ligados a Segurança Pública do município, bem como comunidades, movimentos, organizações e pastorais sociais participaram do debate.
A principal questão levantada pela população retoma a reivindicação dos movimentos sociais e associações dos moradores – “Segurança para quê e para quem”? A pergunta segundo o que foi debatido, refere-se aos índices de criminalização dos jovens, violência contra a mulher, falta de investimentos e aplicação de políticas públicas e descaso com a prevenção da violência no município e região. Outra interrogação destacada ao longo da noite refere-se aos investimentos direcionados a interesses onde questionou-se: “Investimentos em cadeias ou em políticas educacionais e cultura para a sociedade”?
Conforme o presidente da União das Associações de Moradores de Bairros de São Miguel do Oeste, Carlos Scariot, a Segurança Pública é dever do estado, no entanto, ele salienta que a população precisa participar das decisões. “Não é possível fazer segurança apenas com autoridades. As pessoas precisam se mobilizar e reivindicar. Me parece que o assunto sobre a Segurança Pública é a última coisa a ser discutida sempre”, enfatiza.
O Juiz da vara criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, Márcio Luiz Cristofoli, concordou com algumas colocações da comunidade que retratam a ineficiência dos órgãos de segurança na efetivação de políticas voltadas a Segurança Pública. “Parte da crítica é verdadeira, a justiça nem sempre funciona. Precisamos melhorar a gestão de pessoas, de processos e tornar o serviço eficiente. Nos questionamos o porquê de alguns servidores que exercem a mesma carga horária produzirem menos que os outros e entendemos que isso precisa mudar”, destacou o Juiz.
Durante a audiência pública, participaram também pessoas que sofreram com a perda de familiares em razão da ‘fatalidade’ de Policiais Militares e também jovens e mulheres que passaram por algum tipo de violência. Um dos pontos levantados neste assunto, foi a falta de efetivo policial para investigar os casos. Em contrapartida, outras explanações mostraram que para além de melhorar e aumentar o efetivo, é necessário sobretudo, repensar e educação e a cultura da sociedade.
Em sua fala, o Delegado responsável pela Delegacia da Mulher, José Airton Stang, criticou a falta de efetivo no município e região. Ele disse que em muitos casos as pessoas desistem de procurar a polícia para registrar um boletim de ocorrência porque sabem que não vão ter resultado. Stang citou ainda o projeto que prevê a redução da maioridade penal. “Sou totalmente contra isso. Não vamos ter melhora na segurança aprovando esse projeto”, salientou.
Criminalização dos jovens e mulheres pela mídia
A criminalização dos jovens foi outro ponto destacado durante a audiência. Segundo o jovem que esteve representado o coletivo da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), Eliezer Antunes de Oliveira (foto de capa), principalmente os jovens que residem nas regiões periféricas das cidades sofrem com o preconceito e com a violência.
Oliveira enfatizou que a mídia é um dos meios que mais criminaliza a juventude pobre. “Isso causa uma sensação de insegurança e impunidade. A sociedade midiática se omite e transmite uma visão distorcida da realidade, sem mostrar as causas geradoras dos problemas sociais. Chegamos a um ponto tão cruel que as pessoas acham que podem fazer justiça com as próprias mãos. A humanidade está perdendo a sua humanidade”, argumenta.
Ainda segundo o jovem, a sociedade também se omite em reintegrar aquelas pessoas que em algum momento da vida ‘erraram’. “As pessoas marginalizam demais as periferias. O ex-presidiário sai da cadeia e são poucos aqueles que tem a oportunidade de voltar e ter um emprego. A mesma sociedade que fala em democracia não a pratica”, questiona.
Maria Carmen Vieiro, militante dos movimentos sociais, questionou a falta de formação dos profissionais que atendem casos de violência contra mulher
Ao representar os movimentos sociais, a Assistente Social, Maria Carmen Vieiro também fez uma reflexão sobre a falta de formação dos profissionais ao atenderem mulheres vítimas de violência. “O estado não possui interesse algum em discutir a Segurança Pública. Mulheres vítimas de agressão são atendidas por estagiárias que não se dispõe a fazer um bom trabalho. Como vamos avançar desse jeito?”, pergunta.
Cláudia Baumgardt, jovem da PJMP, disse que a sociedade culpa os jovens pelos crimes que acontecem e afetam a Segurança Pública
A Jovem da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Cláudia Baumgardt, reforçou ainda que a juventude é marginalizada e que essa parcela de jovens acaba sendo selecionada para assumir a culpa pela violência que ocorre no país.
O Jovem da Pastoral da Juventude Rural (PJR), Wesley de Souza Padilha (foto acima), complementou enfatizando a necessidade de discutir a cultura e a educação no município, no estado, no país e no mundo e não apenas, reduzir as causas da violência a construção de cadeias.
Encaminhamentos
O relógio já marcava quase meia noite quando a audiência foi encerrada. Segundo a Vereadora Maria Tereza Capra (PT), foi elaborada uma ata registrando o momento e todas as demandas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, tanto na esfera municipal, quanto estadual e federal conforme suas competências. Além disso, a realização de um seminário para discutir o assunto também entrará para a pauta da Segurança Pública.
O Vereador Juarez da Silva (PT), também enfatizou que os encaminhamentos serão feitos conforme as suas esferas. “Sabemos que a responsabilidade da sociedade perante esse tema é limitada. Mas vamos buscar meios para mudar esse paradigma”, finalizou.
