Direitos humanos, um novo debate
Por Douglas F. Kovaleski para Desacato. info.
2020 se inicia com tantos desafios quanto se possa imaginar para as pessoas que lutam por um mundo melhor. Chamou a atenção para o descaso da direita no que toca os direitos humanos. Segundo Trump, “se não se pode garantir os direitos humanos, é preciso mudá-los. Há meses, Trump trabalha na redefinição do que são direitos humanos, num processo que, de acordo com o secretário de Estado Mike Pompeo, pode se estender além das fronteiras nacionais. No ano passado, a Casa Branca criou a ‘Comissão sobre Direitos Inalienáveis’, cujos membros ganharam autoridade para redefinir esses direitos. Ou seja, trata-se de um esforço para restringir os direitos que os governos precisam de fato proteger.
Essa direção do governo Trump é apenas uma direção clara que o capital está dando para a economia e para os setores preocupados com o social. Não há concessões para as pessoas, para a saúde, educação, qualidade de vida, o capital precisa se reproduzir e acumular cada vez mais. Por isso Direitos Humanos, Direitos Sociais, políticas sociais, são todos aspectos de pouca relevância, o que está em primeiro lugar é a acumulação.
Para piorar, tanto o Itamaraty como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, seguindo orientação de Bolsonaro, passaram a acompanhar de maneira presencial o tema “com grande interesse”, o governo já enviou representantes para reuniões da Comissão em Washington. A enviada do ministério foi a secretária nacional da Família do governo, Ângela Gandra Martin, com direito a reunião individual com Mary Ann Gledon (na foto de capa), a principal liderança do processo. Ângela tem um histórico de ser contrária aos direitos reprodutivos e ao casamento homoafetivo.
Em nota, o Itamaraty afirma que os trabalhos podem ter grande utilidade para o Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que trata-se de uma iniciativa dos EUA, mas que o governo percebe como uma oportunidade de aprofundar a compreensão de direitos humanos para melhorar a compreensão diante de tantas mudanças, garantindo assim a soberania de cada nação.
Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
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