Por Ana Paula Branco.
O Senado aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda (30), o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais (sem carteira assinada) e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. O Senado incluiu entre os beneficiários os trabalhadores intermitentes com contratos inativos.
A medida visa atender aos trabalhadores afetados financeiramente pela pandemia do novo coronavírus por três meses e agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com a Agência Senado, o governo pode prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve cumprir cinco requisitos, entre eles ser maior de idade e não ter emprego formal. Além disso, o candidato precisa ser MEI (microempreendedor individual), contribuir como individual ou facultativo ao INSS, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou ter renda familiar de até meio salário mínimo por mês (atualmente, R$ 522,50).
