Por Lucas Figueiredo.
O inimigo não poderia ter escolhido pior hora para dar as caras. Às vésperas de um megaevento esportivo internacional, o Brasil vivia simultaneamente uma profunda crise econômica e uma crise política. Quando o país parecia frágil, e o medo era disseminado, veio a bomba: um relatório do serviço secreto vazado na imprensa apontava que cidadãos brasileiros, em conluio com agentes estrangeiros, planejavam se armar para praticar atos violentos e, assim, desestabilizar ainda mais o Brasil.
Isso aconteceu trinta anos atrás, no primeiro ano do pós-ditadura. O evento era a Copa do México, em 1986. No Brasil, o governo José Sarney era um desastre, e a inflação acumulada naquele ano alcançaria 65%. O perigoso inimigo que ensaiava jogar o país no caos? Segundo o serviço secreto, que, à época, respondia pelo nome de Serviço Nacional de Informações (SNI), a ameaça era a volta da luta armada, financiada por agentes externos, sobretudo da Alemanha, e com engajamento do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A ameaça, claro, era apenas um delírio. Fora inventada pelo SNI para abonar a criminalização dos movimentos sociais e ajudar a deter a construção de um projeto político de esquerda, mas não apenas isso. A invenção de um inimigo perigoso justificava a existência, em pleno começo da transição democrática, de um órgão que se tornara símbolo da ditadura.
Aquela não foi a primeira nem a última vez que, visando manter ou ampliar seus poderes, o serviço secreto brasileiro “plantou” em seus relatórios a existência de um inimigo interno radical mancomunado com inimigos externos poderosos. Em 1960, quando o órgão ainda respondia pela sigla SFICI (Serviço Federal de Informações e Contrainformação), o perigo era representado por um retrato de Fidel Castro pregado na fachada da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. Quatro anos depois, já no começo da ditadura civil-militar, o alerta vermelho foi acionado quando se descobriu que, em Porto Alegre, existia uma boate com o suspeito nome de Encouraçado Botekim.
Houve mais. Em 1989, véspera da primeira eleição presidencial direta do pós-ditadura, o serviço secreto alertou para a existência de um plano comunista que pretendia relançar a luta armada para impor a ditadura do proletariado, estatizar indústrias e bancos, desapropriar terras e estatizar os meios de comunicação.
Em 1994, pouco antes de Fernando Henrique Cardoso se eleger pela primeira vez, derrotando Luiz Inácio Lula da Silva, a imprensa divulgou um relatório do serviço secreto que afirmava, de forma categórica, que os sem-terra treinavam guerrilha.
Em 1998, já no governo FHC, quando o serviço secreto ensaiava (mais uma vez!) se reinventar com uma nova troca de sigla, a quarta de sua história, o inimigo da hora, segundo outro providencial vazamento na imprensa, eram agentes estrangeiros (norte-coreanos, chineses e norte-americanos) atuando em solo brasileiro.
Tudo invenção, tudo desvario. Ou, em outras palavras, manipulação.
Uma das primeiras medidas do presidente interino, acusado por muitos de ser golpista, foi justamente (re)militarizar o serviço secreto. Voltamos ao padrão 1964.
Se na ditadura-civil militar de 1964 a 1985 o serviço secreto foi a viga-mestre do poder autoritário (de suas fileiras, saíram dois presidentes da República*) e sustentáculo do terrível aparato de repressão, na democracia o órgão nunca encontrou uma posição adequada dentro do Estado. Permaneceu sendo um órgão civil controlado por militares (e obviamente, sob a ótica militar, ou seja, do combate ao inimigo). Seguiu atuando simultaneamente e oficialmente nos campos interno e externo, algo impensável nos países que respeitam o Estado Democrático de Direito. E continuou agindo na clandestinidade para proteger presidentes, ao mesmo tempo em que se envolvia em operações que acabavam por desestabilizar governos (FHC e Lula foram os dois últimos presidentes a provar desse método sopra e bate).
Somente no segundo governo Dilma Rousseff – ou seja, 59 anos após sua fundação -, o serviço secreto ficou livre do jugo militar. Isso se deu com o fim da subordinação da Abin – sigla do órgão desde 1999 – ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nome pomposo do antigo Gabinete Militar. No ano passado, Dilma extinguiu o GSI e, ato contínuo, vinculou o serviço secreto à Secretaria de Governo da Presidência da República, um órgão civil. Parecia, enfim, que a Abin teria um desenho institucional mais condizente com um país democrático. Mas eis que Michel Temer assumiu o poder….
Dentre os inúmeros retrocessos institucionais iniciados com a gestão Temer, está a volta da vinculação da Abin ao GSI, recriado das cinzas. Ou seja, uma das primeiras medidas do presidente interino, acusado por muitos de ser golpista, foi justamente (re)militarizar o serviço secreto. Voltamos ao padrão 1964.
O serviço secreto está novamente sob a batuta de um militar linha dura. O general quatro estrelas Sérgio Etchegoyen, novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, nomeado por Temer, faz parte de um clã de militares radicais e de viés autoritário que há um século ocupa altos postos no Exército. Alcides Etchegoyen, seu avô, tentou impedir a posse do presidente Washington Luís em 1926. Depois, substituiu o nefasto Filinto Müller na chefia da Polícia do Distrito Federal, na ditadura do Estado Novo, em 1942, e fez parte do grupo que buscou a renúncia de Getúlio Vargas, em 1954. Leo Etchegoyen, pai do ministro-chefe do GSI, comandou a Polícia do Rio Grande do Sul logo após o golpe de 1964, período em que recebeu Dan Mitrione, instrutor de tortura do governo norte-americano, para um “curso” na Guarda Civil do estado. O general Cyro Guedes Etchegoyen, tio do ministro Sérgio Etchegoyen, é apontado como responsável pela Casa da Morte, centro de tortura e eliminação de presos políticos que funcionou clandestinamente em Petrópolis (RJ) no período mais agudo da ditadura (lá, dissidentes eram mortos àna pancada, com choques elétricos ou injeção para sacrificar cavalos).
O próprio ministro Sérgio Etchegoyen já teve chance de provar sua veia autoritária. No final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, ele foi o primeiro oficial de alta patente (da ativa) a questionar publicamente os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou os crimes cometidos por agentes do Estado na ditadura civil-militar. Após se dar conta de que seu pai e seu tio estavam na relação dos 377 acusados de violações dos direitos humanos, Etchegoyen classificou o trabalho da comissão de“leviano” e “patético”. Na época, Sérgio Etchegoyen não foi punido; logo depois, Dilma, ainda o promoveria a chefe do Estado-Maior do Exército. Hoje, como ministro-chefe do GSI, Etchegoyen é quem diz quem pode e quem não pode passar a barreira montada na entrada do Palácio da Alvorada, onde Dilma vive enquanto espera do julgamento do processo de impeachment. É ele também quem controla a segurança e estabelece os limites do transporte oficial (aéreo e terrestre) de Dilma.
Agora, com a volta da ótica militar e sob a subordinação do general Etchegoyen, o serviço secreto busca se fortalecer. Para isso, investe na manjada disseminação, na sociedade, do medo do inimigo interno associado ao inimigo externo. Em tempos de Estado Islâmico, lobos solitários e atentados desconcertantes na Europa e nos Estados Unidos, não parece difícil “vender” para a sociedade brasileira que o perigo está em toda parte e que o inimigo pode ser qualquer um. O remédio, claro, é vigiar e punir.
Com 15 anos de atraso, emulando George W. Bush, o governo Temer está entrando no clima de guerra ao terror.
Nas últimas semanas, a Abin tratou de vender seu peixe no mercado da paranoia. Começou promovendo, com ares de gravidade, uma campanha de “prevenção ao terrorismo” em que instava a população a denunciar “pessoas suspeitas” – na concepção do órgão, aquelas que “utilizam roupas, mochilas e bolsas destoantes das circunstâncias e do clima” e que “agem de forma estranha e demonstram intenso nervosismo”. A Abin continuou avançando com o discurso do medo ao divulgar que trabalhava diuturnamente para evitar ataques durante as Olimpíadas. Depois, alertou para a existência de“dezenas de supostas ameaças” diárias e, em seguida, com o aumento dorisco de ataques durante a Rio 2016.
O coroamento da campanha de disseminação do medo veio no mês passado, com a Operação Hashtag, que, segundo a Abin e o Ministério da Justiça, desbaratou uma célula terrorista que preparava atentados durante os Jogos Olímpicos. Os 14 brasileiros presos em duas fases haviam feito buscas no Google sobre comocomprar um fuzil. Também tinham feito um juramento ao Estado Islâmico que é facilmente encontrado na internet, trocaram mensagens comemorando o atentado em Nice, na França, e demonstraram interesse em aprender artes marciais. O poder do fogo do grupo era reduzido (basta dizer que não tinham um projeto, não tinham uma liderança clara, não tinham entrado em contato com membros do Estado Islâmico, não tinham dinheiro para viajar, que dirá para comprar armas, e agiam de forma absolutamente amadora e ostensiva; eram uns “porra-loucas”, como bem definiu o ministro da Defesa, Raul Jungmann). Bastou, porém, para estrear a nova Lei Antiterrorismo do Brasil.
O show não pode parar. De acordo com a Abin, os 14 componentes da suposta “célula terrorista” desbaratada pela Operação Hashtag não são os únicos aprendizes de lobos solitários soltos por aí. Ainda há uma centena de brasileiros “suspeitos” sendo monitorados.
Há anos, o serviço secreto luta para aumentar seu orçamento e sua posição na hierarquia dentro do Estado. No passado recente, chegou a reivindicar o direito de fazer escutas telefônicas e conceder porte de armas a seus agentes. Segue querendo mais poderes e recursos, e não abre mão de carregar a pesada herança dos tempos da ditadura. O atual diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza, é um veterano dos tempos do SNI. Depois das Olimpíadas, ele deverá ser substituído por Janér Tesch Hosken Alvarenga, outro agente forjado dentro do Serviço Nacional de Informações.
Como o diz o carcomido bordão positivista adotado pelo novo governo, Temer quer agora “ordem e progresso”. O serviço secreto já se prepara para dar sua contribuição.
*Antes de chegarem ao Palácio do Planalto, os generais-presidentes Emílio Garrastazu Médici (1969-74) e João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-85) foram ministros-chefes do SNI.
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Fonte: Intercept Brasil.
