Após conseguir trazer 107 respiradores e 200 mil máscaras da China para o estado do Maranhão, numa “operação de guerra” para evitar atravessadores e confisco do equipamento de proteção na luta contra a pandemia de covid-19, a Receita Federal classificou a transação comandada por Flavio Dino (PCdoB) como ilegal e declarou que vai abrir processo contra o governador.
Em nota, a Receita afirma que a operação “foi realizada sem prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria da Receita Federal, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”.
O órgão afirma que não vai recolher os equipamentos, mas que “diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas”. A Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).
Em declaração à Folha de S.Paulo, Dino afirmou que sua gestão prioriza proteger a vida dos maranhenses, frente à ameaça da expansão do contágio pelo novo coronavírus. “Vamos continuar a fazer o que for necessário para cuidar da vida dos maranhenses. Lamento que a lógica bolsonarista, de criar confusão a todo momento, mais uma vez se manifeste”, disse.
Diante da expectativa de colapso no sistema de saúde, previsto pelo próprio Ministério da Saúde, além da oposição declarada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às medidas de contenção da pandemia tomadas pela maioria dos governos estaduais, Dino resolver agir.
O governo do Maranhão chegou a reservar os insumos pelas vias burocráticas “normais” por três vezes. Da primeira vez, a encomenda feita junto à China foi interceptada pelos Estados Unidos; na segunda tentativa, os produtos foram parar na Alemanha. Em uma terceira compra, os equipamentos foram retidos em São Paulo e distribuídos para outros estados, de acordo com orientação do governo federal.
Dino, então, chegou a pedir ajuda diretamente ao gabinete de Bolsonaro, igualmente sem sucesso. Então, o governador planejou a estratégia cujo grande trunfo foi a alteração da rota das mercadorias, para assegurar que elas chegassem aos hospitais e postos de saúde do estado. Da China, os equipamentos fizeram escala na Etiópia. Uma vez em São Paulo, a carga seguiu para o Maranhão e apenas no estado nordestino passou por inspeção da Receita, sendo liberada em seguida.
O governado defende a legalidade da operação. “O Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças e nem perseguições”, disse em seu perfil em uma rede social.
Com toda essa competência, será que a Receita não pode dar uma mãozinha para achar o Queiroz?